Daily Archives: 2014/08/30

Uma revisão constitucional de base cidadã

E se se realizasse a próxima revisão constitucional fosse… cidadã? Na Islândia recentemente, em 2010, a então primeira ministra islandesa, Johánna Sigurdardóttir, criou um “Conselho Constitucional Cidadão” composto por 950 cidadãos aleatoriamente escolhidos. Daqui, apuraram-se 522 candidatos, que depois foram a eleições nacionais, tendo sido eleitos 25 delegados que pouco tinham em comum, provenientes de uma grande diversidade de origens sociais, económicas e culturais.

Este “conselho cidadão” – trabalhando em conjunto com representantes dos partidos islandeses – em julho de 2011, entregaria 114 artigos divididos em 9 capítulos, distribuídos por vários temas, como a soberania popular, mudanças no sistema eleitoral, separação de poderes e propriedade dos recursos naturais, entre outros). Esta revisão cidadã, foi depois a referendo, tendo sido aprovada. Infelizmente, através da tentativa de imposição de novos limites legislativos, a partidocracia islandesa conseguiu retardar todo este inovador processo de revisão constitucional de base cidadã e participativa e este inovador processo de reforma constitucional de base cidadã continua por concluir, mas a ideia é válida e é replicável em Portugal, com algumas adaptações.

Tendo em conta a importância da Constituição na defesa dos direitos dos cidadãos, uma defesa especialmente importante neste contexto de violenta globalização de base neoliberal, acompanhada (infelizmente) de um severo desinteresse dos cidadãos pela “res politica”, uma revisão constitucional onde a opinião e entendimento dos ditos “cidadãos comuns” fossem centrais, devidamente enquadrada por “peritos”, escolhidos de entre as hostes parlamentares, de deputados especializados nas questões constitucionais, poderia ser crucial para tornar a nossa Lei Básica mais próxima dos cidadãos e para recolocar estes no centro do processo legislativo.

A defesa de um processo de revisão constitucional cidadão, replicando (com adaptações) o modelo islandês poderia ser uma proposta inovadora, de democracia participativa e de cidadania activa proposta pelo Partido Socialista em Portugal.

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Categories: Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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