Daily Archives: 2014/08/21

O recente “caso BES” veio expor que praticamente todos os partidos, desde o PP ao PCP, passando pelo PSD e PS, dependem dos bancos para financiarem as suas campanhas políticas

O recente “caso BES” veio expor que praticamente todos os partidos, desde o PP ao PCP, passando pelo PSD e PS, dependem dos bancos para financiarem as suas campanhas políticas. O problema é antigo e reflecte um problema que reforça a inclinação actual dos partidos para se tornarem “máquinas de conquistar e preservar o poder” quando, de facto, deveriam ser, “máquinas de cidadania” e mais “partidos de militantes” e menos (bem menos), “partidos políticos de profissionais”.

Como em todas as situações complexas, a solução para esta situação não pode ser simples, a menos que embarquemos na demagogia fácil ou numa hipersimplificação de ideias. Mas há formas de libertar os partidos desta dependência da Banca e, logo, das teias de interesses e favores devidos que assim se propiciam.

Desde logo, existem empréstimos de financiamento de campanhas eleitorais, porque as há (e bem) e porque estas são caras (e mal). Urge estabelecer limites compatíveis com a situação económica do país e das famílias, limites flexíveis e automáticos que ajustem os montantes máximos ao desempenho da economia, numa base anual, e aos valores do défice do Orçamento Geral do Estado. Paralelamente, há que estabelecer mecanismos eficazes de monitorização dessas despesas e de responsabilização pecuniária quando os limites de despesa são violados. Há que “desprofissionalizar” as campanhas refocando-as nas propostas e nas ideias e desfocando-as do marketing político, da gestão de imagem, das aparências e dos “soundbytes”. Há que devolver as campanhas aos militantes, voluntários e simpatizantes e de as resgatar das mãos dos técnicos profissionais de marketing e das empresas de “outsourcing”. Há que devolver a política aos cidadãos e que a salvar do controlo imperial de tecnocratas e traficantes profissionais de influências e interesses.

Para retirar à Banca esta capacidade de influenciar os partidos políticos quando estes alcançam o poder podemos, além de tudo o que acima foi listado, também inverter o pagamento posterior feito pelo Estado (via Assembleia da República) para uma transferência feita alguns meses antes da realização do sufrágio e definir o seu montante não pelos votos obtidos, mas pelo número de militantes com as quotas em dia. Assim desligamos essa comparticipação estatal da quantidade de votos recolhida (um valor que só se conhece depois de apurados os resultados) e ajustamos o seu montante às reais possibilidades do país. Estas modificações trariam um maior realismo, mais transparência e rigor aos financiamentos públicos às campanhas eleitorais e dariam um contributo decisivo para tornar a nossa democracia mais participada e participativa.

Rui Martins [uma opinião pessoal]
Coordenador da COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista
Anúncios
Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

Site no WordPress.com.

Eleitores de Portugal (Associação Cívica)

Associação dedicada à divulgação e promoção da participação eleitoral e política dos cidadãos

Vizinhos em Lisboa

A Vizinhos em Lisboa tem em vista a representação e defesa dos interesses dos moradores residentes nas áreas, freguesias, bairros do concelho de Lisboa nas áreas de planeamento, urbanismo, valorização do património edificado, mobilidade, equipamentos, bem-estar, educação, defesa do património, ambiente e qualidade de vida.

Vizinhos do Areeiro

Núcleo do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa: Movimento de Vizinhos de causas locais e cidadania activa

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade