Daily Archives: 2014/08/20

A atual disputa interna no Partido Socialista teve já um efeito muito positivo

A atual disputa interna no Partido Socialista teve já um efeito muito positivo: permitiu trazer para um grande partido português um mecanismo de democracia participativa que já é usado em muitos países europeus (Espanha, Itália, França, Reino Unido, etc): As Eleições Primárias para selecionar um candidato partidário a Primeiro-ministro. A decisão de avançar para eleições deste tipo poderá talvez ter sido motivada pela circunstância presente da actual competição pela liderança do Partido Socialista, mas não merece ser descontextualizada de uma estratégia que agora é assumida pela direcção como prioritária e que oscila em torno de um eixo central: aproximar cidadãos e eleitores dos partidos e renovar estes a partir de dentro, da sua base de militantes e simpatizantes.
Esta aliás, foi a grande tónica da intervenção de António José Seguro, na reunião da Comissão Nacional de 1 de Junho: a aproximação da política e dos partidos aos cidadãos. Esta estratégia é uma resposta directa à multiplicidade de estudos que indicam um crescente afastamento dos partidos em relação aos cidadãos e o continuado crescimento dos números da abstenção e dos votos nulos e brancos. Neste contexto, inaugurar um processo de eleições primárias num grande partido, situado no centro do sistema político português, pode ser decisivo para afastar o Partido da influência “imperial” dos aparelhos na selecção de candidatos e repôr a ligação do Partido aos cidadãos. Se for um sucesso – como indica a quantidade de simpatizantes inscritos – o processo terá condições para se tornar regular, no PS (como sucede com os seus equivalente em França, Espanha e Itália) e até para se propagar daqui, a outros partidos políticos portugueses.
Mas as propostas de mecanismos e ferramentas de democracia participativa enunciadas por José Seguro a 1 de junho, não param nas Eleições Primárias. Vão bastante mais além incluindo-se inovadoras ideias – para Portugal – tais como listas abertas, em que os eleitores podem escolher os candidatos que preferem que venham a constar numa lista eleitoral, escolhendo assim, por exemplo, os candidatos a deputados no seu distrito de residência, terminando assim como os jogos e eternos arranjos de lugares a deputados dentro das distritais que assolam todos os grandes partidos. José Seguro sugeriu também a utilização do voto preferencial para que os eleitores possam escolher, por ordem de preferência e em voto múltiplo, os candidatos a deputados ou a outros cargos políticos, que preferem ver nas listas. Alberto Martins, actual líder da bancada socialista no Parlamento levou ainda mais longe as propostas do Secretário Geral ao defender eleições primárias em todos os cargos políticos.
Estas mudanças propostas por José Seguro às leis eleitorais vão encontrar resistências. Internas, no Partido Socialista e externas, nos outros partidos políticos, dada a autêntica revolução participativa que imprimiriam a um sistema democrático que praticamente todos reconhecem estar profundamente ferido e em descrédito crescente. As máquinas partidárias – no PS e fora dele – irão opor resistência a esta renovação pela simples razão que isso vai alterar processos de selecção e ordenação de listas que datam da década de 1970. Mas o produto final serão listas de maior qualidade, com maior escrutínio público e exigência de carácter, percurso político e currículo. O produto final será uma democracia renovada e partidos políticos mais flexíveis, adaptáveis e próximos dos cidadãos numa democracia que será mais participada e participativa que a de hoje.
Rui Martins [uma opinião pessoal]
Coordenação da COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista
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