Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa?

Um artigo recente publicado no jornal Le Monde queixava-se de que “Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa”. Porto Alegre tem sido considerada – com justiça – como a capital mundial da Democracia Participativa. O modelo de governação local aqui promovido pelo PT, desde o governo do prefeito Olivío Dutra, em 1989 tem sido acusado pelo próprio como estando bloqueado pela burocracia e por divisões internas no partido.
Os Orçamentos Participativos de Porto Alegre estiveram na base do incremento notável da qualidade de vida das populações locais, com melhorias gerais ao nível da habitação, acesso à rede de saneamento e educação. Todo o processo começou a estagnar em 2004, quando o PT perdeu as eleições, mas de facto, já antes estava em decadência, com a multiplicação das reclamações da classe média sobre a distribuição dos investimentos públicos. A partir de 2004, o novo executivo manteve a figura formal dos Orçamentos Participativos mas a prioridade passou a ser o apoio às empresas, onde antes estava o apoio às populações mais pobres… um impulso que as obras recentes para a Copa do Mundo vieram agravar com a destruição de mais de seis mil habitações de famílias pobres.
Fonte:
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Categories: Brasil, Democracia Participativa, Política Internacional | 2 comentários

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2 thoughts on “Porto Alegre abandonou o sonho da democracia participativa?

  1. João Paulo

    Antes que outros comentadores de pensamento binário ou maniqueísta venham me criticar, vou logo avisando que NÃO sou do PT e nem do PSDB. Sou apartidário.

    O que quero dizer aqui sobre o assunto propriamente, é que democracia participativa feita por iniciativa de algum partido, não dura muito porque os partidos propriamente necessitam da democracia representativa. Como é afirmado no texto, gente dentro do partido está bloqueando. O exercício da Democracia Participativa tem que partir da própria sociedade civil, e tem que estar na Constituição do país como cláusula pétrea, de forma a obrigar a todos os partidos a se sujeitarem a respeitar o direito do cidadão de participar diretamente.

  2. João Paulo

    O município está mais próximo do eleitor do que o estado e a federação. É claro que é necessário uma reforma tributária para que o governo federal arrecade menos impostos e os governos estaduais e municipais arrecadem mais. E também não há necessidade duma carga tributária tão alta assim no Brasil.

    É a nível de município que a democracia participativa deve começar a ser exercida, para que as pessoas consigam aprender na prática. Eu também defendo que os grandes e médios municípios no Brasil sigam como exemplo o modelo português e sejam subdivididos em freguesias. Nos pequenos, não há necessidade.

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