Daily Archives: 2014/07/31

Eleições Primárias em Itália

A Itália será provavelmente o melhor “case study” sobre a aplicação do conceito de “Eleições Primárias” na Europa. O primeiro partido italiano a organizar eleições primárias foi a Liga do Norte em 1995. Deste então, vários partidos italianos utilizaram este método, especialmente em eleições locais e regionais. Em particular, o partido “l’Unione”, de centro-esquerda, recolheu mais de 4.3 milhões de votos nas Primárias que deram a vitória a Romano Prodi em 2005. Mais tarde, em 2007, o Partito Democratico (PD) escolheu o seu líder entre seis candidatos, assim como os seus representantes na Assembleia Constituinte e os lideres locais do partido. O processo arrancou através de uma série de convenções provinciais e locais que precederam uma primeira volta, entre outras três, onde se apuraram os candidatos que recolheram pelo menos 15% dos votos ou os três primeiros com pelo menos 5% dos sufrágios. Estes candidatos passaram assim a uma segunda volta que teve lugar numa convenção nacional onde puderam apresentar as suas propostas políticas. A convenção estendeu-se por dois dias, e daqui saíram, para uma terceira volta, os candidatos que se apresentaram aos italianos em Primárias Abertas para serem escolhidos como candidatos a Primeiro-Ministro. Segundo o regulamento, se nenhum candidato recolhesse mais de 50% dos sufrágios, seria realizada uma quarta volta entre os dois candidatos mais votados numa nova convenção nacional. Tal, contudo, não chegou a acontecer uma vez que Matteo Renzi conseguiu 68% nas eleições de 8 de Dezembro de 2013. No total, reuniram-se mais de 3.5 milhões de votos, o que representou um sucesso notável, já que tal representou dez vezes o número de militantes do PD. O processo traduziu-se assim um rotundo sucesso, permitindo alavancar uma recuperação do partido junto da opinião pública. Hoje, Matteo Renzi é o Primeiro Ministro em exercício em Itália e um dos raros líderes europeus que subiu a votação do seu partido nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.

Como sucede praticamente em todo o globo (com excepção de alguns Estados dos EUA), não existem em Itália leis nacionais que regulem as Primárias e o processo depende de regulamentos internos aprovados nos partidos que organizam estes sufrágios. A situação mudou em 2004 quando a Toscânia introduziu uma lei regional para regular as Primárias, mas nem mesmo nesta região os partidos são obrigados a escolher os seus candidatos em Primárias sendo tal procedimento opcional. Desde 2004, foram organizadas Eleições Primárias para Primeiro Ministro, presidente regional, presidente de câmara, deputado, senador e líder partidário, tornando Itália o país europeu onde esta importante ferramenta de Democracia Participativa mais vezes foi utilizada e onde conheceu mais desenvolvimentos.
Categories: Democracia Participativa, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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