As Eleições Primárias do PSF (Partido Socialista Francês) de 2011

Nas Primárias para as Presidenciais de 2011, o Partido Socialista Francês (PSF) abriu a todos os franceses com capacidade eleitoral activa a possibilidade de escolherem o melhor candidato para se haveria de defrontar com Nicolas Sarkozy, da “Union pour un Mouvement Populaire” (UMP). Estas “Primaires Citoyennes” desenrolaram-se em duas voltas, em fins de semana sucessivos, e colocaram frente François Hollande e Martine Aubry na segunda e última destas voltas. A escolha pelo modelo de duas voltas tinha como objetivo que o candidato vencedor obtivesse mais de 50% dos votos, garantindo assim uma maior legitimidade a todo o processo, maior que num processo FPTP (“first past the post”) em que basta um voto para ser eleito, como será no modelo adoptado no PS para as Primárias de Setembro.

Obviamente, é um processo mais lento, complexo e oneroso que o de volta única e exige a existência de um extenso número de candidatos, o que não é, por exemplo, o caso das Primárias do PS. Todo o processo das Primárias no PSF foi aprovado pelos militantes do partido em 2009 através de um voto postal realizado à escala nacional. Os organizadores das Primárias reconheceram desde cedo um dos riscos mais vezes apontados num processo de Primárias: a invasão do mesmo por militantes de partidos adversários, escolhendo o pior candidato ou criando simplesmente “ruído” no processo eleitoral. A solução adoptada passou pela criação de uma declaração que todos os que desejavam participar tinham que assinar e onde se inscrevia a concordância com “os valores da Esquerda” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Secularismo, Justila, Solidariedade e Progresso). Não sendo estes a “Declaração de Princípios” do PSF, conseguiu-se assim uma base de potenciais apoiantes mais alargada.

Nestas Primárias francesas, nem todos os militantes do PSF se podiam candidatar: em primeiro lugar, os pré-candidatos tinham que obter o apoio de pelo menos 5% dos militantes “qualificados” (deputados, eleitos autárquicos de várias regiões e presidentes de câmara de grandes autarquias). Por outro lado, estas foram eleições presenciais, em que cada votante se devia deslocar presencialmente à urna de voto. Esta exigência teve efeitos negativos no número de potenciais votantes, mas limitou os riscos associados ao voto postal ou electrónico. Uma outra forma de condicionar o acesso ao voto foi o de estabelecer a necessidade de uma contribuição simbólica de 1 € por votante. Isto significou que o PSF, nas duas voltas, arrecadou um total de 3.5 milhões de €, o que permitiu recuperar os pesados custos de organizar um processo destes à escala nacional, com mais de 9 mil mesas de voto e um dispendioso sistema informático de registo e contagem. Este ponto, recorda-nos aliás que os custos de organizar eleições primárias são um dos maiores obstáculos à realização das mesmas…

Nestas primárias, optou-se também por abrir o processo eleitoral a um máximo número de participantes, permitindo que todos os que fizessem no dia das eleições 18 anos pudessem votar, assim como todos os membros “juniores” do PSF (ou seja, os jovens com mais de 15 anos), algo que, aliás, mais recentemente foi também adoptado no Referendo escocês pela independência de 18 de setembro (curiosamente, o mesmo dia das Primárias no PS…).

A primeira volta das Primárias no PSF foi realizada a 9 de Outubro de 2011, sem que nenhum dos seis candidatos lograsse obter nesta a maioria absoluta dos votos expressos (François Hollande, Martine Aubry, Arnaud Montebourg, Ségolène Royal, Manuel Valls e Jean-Michel Baylet). Nesta volta, participaram 2,6 milhões de eleitores tendo sido Hollande o mais votado com 39% e Aubry, o segundo mais votado, com 30% do total de sufrágios. A segunda volta teve lugar a 12 de Outubro desse ano, com a participação de mais de 200 mil eleitores, terminando estas Primárias com a vitória de Hollande, com 57% dos votos, atualmente no Eliseu.

O primeiro grande sucesso das Primárias francesas foi mediático, ao ter conseguido ampla atenção nos media franceses e internacionais e tendo assim contribuído para erodir parte da base eleitoral de Sarkozy, o principal adversário do PSF. Os debates televisivos entre os candidatos socialistas foram vistos por mais 5 milhões de tele-espectadores e cativaram muita atenção por parte dos eleitores para as propostas socialistas. As Primárias do PSF tiveram também a vantagem de recolocar no centro da atenção dos franceses a vida política e as alternativas em jogo nas Presidenciais, religando à política activa muitos cidadãos que dela se encontravam alheados. Isto mesmo ficou demonstrado pela participação eleitoral, uma vez que, apesar de na época, o PSF contar com cerca de 200 mil militantes, participaram nestas Primárias Abertas, mais de 2 milhões de franceses, ou seja, 6% da base eleitoral nacional.

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Categories: Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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