Sabia que em Portugal se realizaram até hoje 3 referendos (nenhum de Iniciativa Cidadã), todos, sob governos socialistas, nenhum sob governos de Direita

Sabia que em Portugal se realizaram até hoje 3 referendos (nenhum de Iniciativa Cidadã), todos, sob governos socialistas, nenhum sob governos de Direita? A #DemocraciaParticipativa não é património exclusivo da Esquerda, mas certamente, que não é (como devia) ser também adoptada pela Direita.

Os Referendos são uma das principais ferramentas de Democracia Participativa que se encontram já hoje, ao dispor dos cidadãos. O facto de terem sido realizados apenas três desde o 25 de abril de 1974 indicia contudo qque algo está “quebrado” neste mecanismo. O facto de todos terem sido promovidos por governos do Partido Socialista, de Esquerda, indicia que a Direita parece ter algum tipo de “alergia” estrutural para com o mecanismo. Por fim, o facto, de nenhum destes três referendos ter recolhido metade dos votos de todos os eleitores e de, sobretudo, de nenhum ter sido por iniciativa cidadã indica que esta importante ferramenta de democracia participativa não está aberta ao uso cidadão.

A COTS: Corrente de Opinião Transparencia Socialista elegeu a Transparência, o combate à Corrupção e, nomeadamente a Democracia Participativa como um dos seus focos. Sendo os Referendos uma das principais ferramentas conhecidas de Democracia Participativa, a COTS lamenta que ainda não se tenham corrigido as limitações do mecanismo dos referendos, quer pela simplificacao do acesso cidadão aos mesmos (por exemplo, reduzindo o número de assinaturas exigido), aumentando a amplitude dos temas que podem ser submetidos a referendo e avaliando a possibilidade de no mesmo sufrágio se realizarem simultaneamente vários referendos a vários temas.

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Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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One thought on “Sabia que em Portugal se realizaram até hoje 3 referendos (nenhum de Iniciativa Cidadã), todos, sob governos socialistas, nenhum sob governos de Direita

  1. Felisberto Ramos

    Isto de esquerda e de direita parece-me uma coisa incompreensível. Na Suiça os governos são de esquerda ou de direita? Na Suiça há muitos referendos.

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