COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista

Foi a corrupção que nos trouxe também a isto, não foi somente a crise financeira e, com certeza, não foi o despesismo dos portugueses. Por isso, a https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo elegeu na Transparência e no combate à corrupção uma das principais prioridades.
As primeiras conversas, entre militantes socialistas sobre a possibilidade de formar uma nova Corrente de Opinião no PS começaram em finais do ano passado. Tomada a decisão pelo núcleo fundador, o processo fundacional arrancou em Março, ou seja bem antes da actual crise no PS que nos surpreendeu, assim como surpreendeu, pensamos nós, o resto do país. A https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo, assim, não está relacionada com clima de crise interna que actualmente se vive no Partido Socialista.
A abstenção registada em Portugal (PS, PSD e CDS juntos tiveram menos de 20% dos votos nas últimas Eleições) exige do sistema e dos agentes políticos, e, sobretudo, dos Partidos, uma resposta urgente e essa resposta só pode passar (na opinião da https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo) por mais democracia participativa interna e pela promoção de mais e melhores ferramentas de democracia participativa em Portugal e no seio do quadro europeu.
A História do PS, posiciona-o numa posição excelente para ser o epicentro dessa autêntica “revolução tranquila” que se impõe: só ele admite a coexistência de várias correntes de opinião, diversas e dinâmicas no seu seio de forma (quase) sempre produtiva e estimulante, só ele tem pergaminhos e um património histórico central na construção do regime democrático no pós 25 de abril. E esta segunda revolução que falta ainda cumprir é a da democracia participativa, tendo sido a primeira, a de 1974, a da democracia representativa. A https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo nasce assim, em 2014, para ajudar o PS a participar nesta “revolução tranquila” e a ser, mais uma vez, o principal eixo nesta necessária transformação que é necessário implementar na nossa democracia.
O estado do país e o enquadramento sócio-económico actual traduzem-se num impulso a introduzir um agente de mudança, conforme testemunha a aparição de novos partidos, o apelo de personalidades nacional para a fundação de “novos partidos” e o intenso processo de renovação do quadro político-partidário que se observa na Europa e, em menor grau, em Portugal. Em Portugal, há condições para que este processo de renovação seja conduzido pelo Partido Socialista. Esta é a missão da https://www.facebook.com/COTransparenciaSocialismo : a de dar o seu contributo para que o PS se renove, numa via mais participada e inclusiva, que envolva mais e mais profundamente os militantes nas decisões internas e na forma como o Partido se relaciona com a Sociedade Civil.
A democracia representativa nasceu há 200 anos, nos EUA e na França. É chegado o momento de a renovar pela vida da democracia participativa. Surgimos agora, porque os momentos de crise, são os melhores para propor soluções de novo tipo, de alcance radical e de eficácia decisiva e este momento de crise que atualmente se vive no PS abre portas a um processo de renovação interna, pela via da Democracia Participativa sendo este o contributo que a COTS deseja trazer para o PS.
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Se nada mudar, e muito, não é só o PS que a prazo está condenado à extinção. É a própria democracia. Sem partidos mais abertos aos militantes, mais participados e transparentes, é um novo sidonismo que devemos esperar.
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Veja-se o PASOK. Veja-se o PSOE. Veja-se o espaço que ambos abriram aos radicais de Esquerda e de Direita. Veja-se agora, dentro, o PS. E olhe-se para partidos fechados, enquistados e aparelhísticos.
Abrir o Partido urge. Para não morrer.
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A luta interna no Partido não é tão importante quanto a luta que é ainda preciso começar a travar por um partido mais democrático, mais participado, menos aparelhístico e enquistado.
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Uns apreciam certas caracteristicas de António Costa. Outros, outras de José Seguro. Outros (todos?) acreditam que além dos nomes e dos cargos é preciso mudar o partido por dentro. E contudo, permanece um foco muito mais personalista que em torno de ideias. Que urge mudar.
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A baixa política faz-se sempre com nomes e nunca com ideias. A COTS promove uma revolução de ideias no PS, tranquila, consistente e objectivada. Mas uma revolução. Uma revolução de ideias. Uma Revolução Participativa.
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Tamanha é a cristalização do Partido, os interesses nele instalados, os percursos de ego, as carreiras e os escambos, que não será fácil renovar o PS. Mas tem que ser. Ou é a própria democracia que fica em risco.
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Podemos não mudar nada de substancial e seguir discutindo nomes, ambições pessoais ou percursos de vida. Ou podemos começar a reflectir e a mudar. Pode dentro e profundamente. Já.
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Como se compreende que tenham existido condenações e prisões no chamado “caso dos submarinos” na Alemanha e na Grécia, e, em Portugal o terceiro vértice deste triângulo europeu não tenham existido ainda condenações?! Se houve comprovadamente (na Alemanha) corruptores activos na Alemanha, porque não há condenações de corruptores passivos em Portugal? Que poderosos interesses bancários e políticos estão a ser protegidos por esta incapacidade em agir?
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Qual é exatamente o pelouro, missão e objetivos de Mota Pinto (ex Juiz do TC e dirigente do PSD) na nova Administração do BES?…
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Porque é que nos ditos “custos de manutenção contratual” assinados entre o Estado e a EDP, o primeiro garante à segunda uma taxa de rentabilidade de 15%?
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Porque se demitiu em 2012 o secretario de Estado da Energia quando defendia cortes ambiciosos nas rendas do sector energético?
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Sabia que em Espanha o governo de direita de Rajoy conseguiu reduzir em mais de 20 mil milhões de euros as rendas energéticas, enquanto que em Portugal os cortes foram de apenas 4.4 mil milhões?
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Sabia que a EDP se orgulha, numa apresentação a investidores no Investor Day, de maio de 2014, de que “as soluções impostas por Espanha foram mais pesadas e podem representar alguns desafios” e que em Portugal, a EDP conseguiu negociar com o Estado “soluções mais brandas” (para os interesses da empresa, naturalmente)?
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Existem várias “anomalias” negociais nos contratos das PPPs rodoviárias. Paulo Morais cita, por exemplo um destes, referente a uma auto-estrada em Viana do Castelo, onde “Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros”. Quem negociou este contrato de PPP não se apercebeu deste contraste? Esta “anomalia” resulta da incompetência mais crassa ou terá outras motivações ocultas? Sem Transparência nos processos negociais, clareza nos contratos e uma Justiça eficaz e actuante temos condições para – com grande sacrifício dos contribuintes – continuar a suportar estes contratos ruinosos para o Estado e altamente lucrativos (e sem risco) para a Banca e para os grandes grupos económicos portugueses?
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Para quê mudar? Desde 1976 que a Abstenção está em queda e que os portugueses se reveem cada vez nestes partidos. Tudo está bem. Mudar para quê?
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Quanto mais um partido está fechado aos seus militantes, mais aberto está para o seu aparelho. Mais se torna “partido-empresa” e menos se torna “partido político”.
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A política é um espaço de cidadania activa, não sendo exclusivo dos partidos, mas dos cidadãos e das suas causas. Ativemos a política cidadã em Portugal. Tornemos o PS no partido político portugues mais aberto aos cidadãos e onde os seus militantes são mais influentes.
Revolucionemos – participadamente – o Partido.
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No atual conflito (a palavra é adequada, infelizmente) que ocorre no seio do Partido falta o debate de ideias para Portugal, de como se pensa reformar (por dentro) o Partido tornando-o mais aberto e participado pelos militantes. A COTS quer ser, neste agitado contexto actual, esse espaço de reflexão e renovação tão necessário.
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Categories: COTS: Corrente de Opinião Transparência Socialista, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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