Devolutos de Lisboa

Quem visitar Lisboa não poderá deixar de reparar no fenómeno que aflige perto de dez mil edifícios em Lisboa: os Prédios Devolutos. O problema apresenta várias facetas e não possui nenhuma solução simples ou rápida. É também uma doença de que assola muitas cidades europeias, mas que aqui se manifesta com especial gravidade e persistência, fruto de décadas de especulação imobiliária, burocracia e desinteresse por parte das autoridades responsáveis em dois níveis: autárquicas e nacionais. Se falamos de dez mil prédios devolutos, falamos de uma cidade do tamanho de Santarém dentro de Lisboa. Falamos também de 8% dos 55 mil edifícios de Lisboa, em números de 2009 e que hoje devem ser ainda mais esmagadores. Falamos de um grande problema de uma grande cidade…

Para além de desfear as ruas daquela que é unanimemente reconhecida como uma das mais belas cidades do mundo, o fenómeno dos Prédios Devolutos ocasiona incêndios e derrocadas frequentes (uns provocados, outros ocasionais), que ceifam vidas e bens, oneram o erário público e prejudicam vizinhos que vivem paredes-meias. Por outro lado, é também preciso recordar que existe um grande risco sísmico em Lisboa: a ocorrência (inevitável) de um fenómeno desta natureza irá fazer colapsar muitos destes prédios devolutos, criando focos de incêndio que colocarão em risco os bairros onde se inserem.

A cidade expulsou para a periferia metade da população que a habitava na década de 1960 e apesar de um certo refluxo recente de casais jovens (sobretudo) para alguns bairros históricos, continua padecendo de um problema que o Estado não soube atacar com a energia que a sua gravidade exige: uma quebra demográfica profunda.

Se o Estado não tem estado à altura, a Câmara Municipal não tem estado muito melhor, dando o pior dos exemplos: Estima-se que perto de 10% dos prédios devolutos sejam da Câmara Municipal (6% serão do Estado e um pouco menos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Urge repovoar a cidade, atraindo de novo a ela as populações que a especulação imobiliária desenfreada expulsou para bairros periféricos desumanos e sem qualidade de vida e promovendo a reconstrução urbana, desincentivando de forma decidida e enérgica a nova construção. O Estado deve produzir legislação que favoreçam a reconstrução, exigindo por exemplo, que em bairros históricos um certo lote não possa nunca ter mais metros quadrados de habitação que o edifício anterior, deve proibir a venda não certificada e identificada de azulejos, deve aumentar severamente o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) em prédios devolutos e promover um registo nacional de edifícios nessa condições e que tenham algum interesse patrimonial. Sobretudo, o Estado deve terminar com a escandalosa isenção de IMI de que gozam “fundos imobiliários” que detém grande parte dos devolutos de Lisboa (e, por exemplo, o Cinema Londres). Os regulamentos mais recentes devem também ser adaptados no contexto da reabilitação urbana de edifícios de começos do século XX e XIX, por forma a serem um agente facilitador e não o atual agente que trava a maioria dos projectos de reabilitação urbana na cidade.

De facto, o problema dos “Devolutos de Lisboa”, não é nem o problema dos “Devolutos” nem o problema de “Lisboa”. É o problema das cidades modernas, consumidas pela especulação imobiliária e tolerado por classes políticas servis ou complacentes perante estes interesses. É o problema do crescimento descontrolado das periferias, com os custos de comutação, transportes, redes de transportes, combustíveis fósseis e perda de qualidade de vida. É o problema da evaporação humana dos centros históricos de quase todas as grandes cidades do globo. É o problema da hiper-regulação e da burocracia (metade dos devolutos de Lisboa aguardam aprovação do projeto renovação). É o problema da prevalência dos lucro fácil sobre o investimento de longo prazo na cultura, no património, nos cidadãos e na qualidade de vida.

Recentemente, a Câmara Municipal apresentou um programa de reabilitação urbana que pode contribuir para resolver esta tragédia urbana. Trata-se do “Programa Re9”. O programa consiste numa rede de parcerias entre recursos privados e públicos com vista a criar um “mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade” (António Costa). O programa tem, contudo, o seu sucesso condicionado pelo modelo muito restritivo de acesso aos fundos comunitários do “Programa Operacional Regional de Lisboa” (mais de 2.8 milhões de euros), a repartir por todo o território nacional e, logo, está muito longe de ser a “bala de prata” para os Devolutos de Lisboa, já que se estima que a sua reconstrução total ronde os 8 mil milhões de euros. O Re9 vem, contudo, abrir portas para uma gradual solução desta tragédia urbana ao incluir uma série de incentivos fiscais à reabilitação urbana, como a isenção de IMT na 1.ª transmissão, uma redução de 30% no IRS, a isenção IMI, a redução e isenção e taxas municipais, menos 17% na taxa de de IVA na mão-de-obra e materiais e a isenção de IRC para fundos de investimento imobiliário.

Renovar a Cidade, recuperando os Prédios Devolutos irá traduzir-se num melhoramento significativo da qualidade de vida urbana e do sentimento de comunidade e coesão do território. Atrair a população que a cidade perdeu para as periferias nas últimas décadas, poupar recursos financeiros e energéticos e contribuir para a recuperação da economia, através da reconstrução urbana, do aumento da eficiência energética. Renovar os Devolutos é Renovar a cidade.

O MaisLisboa.org (núcleo local da associação MaisDemocracia) tem procurado dar o seu contributo para este problema através do levantamento cidadão que estamos a conduzir na página “Lisboa Devoluta” https://www.facebook.com/LisboaDevolutaRetomarACidade e de outras iniciativas que brevemente iremos anunciar.

Categories: Lisboa, maisdemocracia.org, MaisLisboa.org, Portugal | Deixe um comentário

Navegação de artigos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Create a free website or blog at WordPress.com.

Eleitores de Portugal (Associação Cívica)

Associação dedicada à divulgação e promoção da participação eleitoral e política dos cidadãos

Vizinhos em Lisboa

A Vizinhos em Lisboa tem em vista a representação e defesa dos interesses dos moradores residentes nas áreas, freguesias, bairros do concelho de Lisboa nas áreas de planeamento, urbanismo, valorização do património edificado, mobilidade, equipamentos, bem-estar, educação, defesa do património, ambiente e qualidade de vida.

Vizinhos do Areeiro

Núcleo do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa: Movimento de Vizinhos de causas locais e cidadania activa

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

PEDAÇOS DE SABER

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

<span>%d</span> bloggers like this: