#LisboaDevoluta

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Sabia que em alguns bairros históricos de Lisboa, como a Baixa Pombalina, o Rossio, Mouraria e Alfama, existe – em média – um prédio devoluto num raio de 100 metros? No resto da cidade a média é de um raio de 300 metros…
 
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Sabia que segundo um levantamento da própria CML, datado de 2009 (de pouco depois do apogeu da crise imobiliária…) existiam em Lisboa 2812 prédios parcialmente devolutos e 1877 prédios totalmente devolutos? Isto significava que em 2009, 8% dos 60 mil prédios da cidade se encontravam Devolutos. Um em cada dez!
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Sabia que o problema dos Devolutos – na escala que observamos em Lisboa – é praticamente único em todo o continente europeu? Consequência de décadas de especulação imobiliária, e burocracias em várias e densas camadas…
Sabia que muitos dos azulejos dos séculos XIX e começos do XX que vemos sendo vendidos, de forma mais ou menos “selvagem” na Feira da Ladra ou em antiquários lisboetas foram retirados/furtados do interior de Prédios Devolutos ou mesmo das suas próprias fachadas exteriores?
Sabia que muitos proprietários de prédios devolutos de Lisboa deixam os seus prédios arruinarem-se, intencionalmente, destelhando-os, abrindo janelas, esperando que eles caiam, por forma a que depois os possam substituir por edifícios de construção nova, com mais andares, mais volumetria e, logo, maior lucro?
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Sabia que a maior parte dos Prédios Devolutos de Lisboa são de finais do século XIX e começos do XX? Isto sucede porque são precisamente estes edifícios que mais podem ser ampliados (em altura) e que têm, quase sempre jardins ou espaços nas traseiras que podem ser facilmente convertidos em lugares de estacionamento.
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Sabia que durante décadas seguidas houve quem comprasse prédios devolutos, não fizesse neles nenhuma obra, mandasse fazer um projeto e depois, os revendia com lucros de 100% e 200%?
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Sabia que os proprietários de Prédios Devolutos são obrigados – por força de Lei – a fazerem obras de 8 em 8 anos?
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Sabe que, em Lisboa, o metro quadrado de solo custa, em média, mais do dobro do metro quadrado de construção? Noutros municípios do país esta relação ronda os 10 a 20%.
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Sabia que metade dos devolutos de Lisboa têm projeto entrado na CML; aguardando o seu desfecho?
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Sabia que a CML é dona de 314 dos perto de 4 mil Devolutos registados pela própria autarquia em 2009? Outros 60, são do Estado e 63 (!) da Santa Casa da Misericórdia.
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Sabia que a CML tem competências para forçar expropriações, impor obras ou levar à venda de Prédios Devolutos, assim o queira fazer?
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Será que ao pagar graffitis em Prédios Devolutos (como na Fontes Pereira de Melo) a CML está a permitir que esta situação se prolongue eternamente no tempo, mascarando ou varrendo para debaixo do tapete o problema clamoroso de termos 3 edifícios devolutos numa das mais conhecidas e frequentadas artérias de Lisboa?
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Sabia que em países como a Suíça ou França, a Lei facilita a reconstrução em detrimento da simples construção de prédios novos?
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Sabia que http://tretas.org/PrediosDevolutosLisboa é uma das melhores fontes sobre Prédios Devolutos em Lisboa?
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Sabia que – em termos burocráticos – é mais fácil construir de raiz que reconstruir um Prédio Devoluto?
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Porque é que a CML não decidiu seguir, p.ex., Matosinhos e agravar o IMI em 300% no caso de Prédios Devolutos?
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Sabia que existe em Lisboa uma grande falta de oferta no mercado do arrendamento para habitação e que os mais de 50 mil devolutos de Lisboa poderiam ser uma parte importante na solução desta lacuna?

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Porque é que o Governo da República, após consultas com as autarquias, não legisla por forma a não permitir o aumento do número de fogos sempre que houver demolição ou colapso de um prédio devoluto? Se sempre que um devoluto cair, o proprietário for forçado a construir um edifício igual acaba-se com o incentivo ao abandono dos prédios e promove-se assim a sua reconstrução…

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Sabia que uma lei de 1864, do ministro das Obras Públicas João Crisóstomo prescrevia que se os proprietários de um edifício não o disponibilizassem para uso social, o Estado podia expropria-lo e coloca-lo à venda, a preços de mercado?

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Sabia que muitos jovens estão a regressar da periferia de Lisboa e a reconstruir prédios devolutos nos bairros históricos de Lisboa?

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Num país com a demografia em queda (nascem apenas 1.2 filhos por casal, quando deviam nascer 2.1) existem muitas casas vazias… este fenómeno foi ainda reforçado com o excesso de construção nas décadas de 1990 e 2000. Sabia que uma das causas para os Devolutos de Lisboa é também a perda de população urbana (para a periferia) e esta tragédia demográfica que hoje nos assola?

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Sabia que as questões com partilhas de heranças e guerras entre herdeiros são uma das principais causas para Devolutos em Lisboa?

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Sabia que as rendas controladas foram (até à entrada em vigor da Lei das Rendas) um dos maiores obstáculos à reconstrução urbana em Lisboa e logo, uma das maiores causas de Prédios Devolutos?

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Sabia que a maior (provavelmente) causa do fenómeno dos Prédios Devolutos foi a especulação imobiliária, que tornou o preço por metro quadrado em Lisboa entre os mais caros do mundo, desincentivando a reconstrução e favorecendo a a construção nova e com elevadas densidades?

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Sabia que a definição oficial de “Devoluto” consta do Decreto de Lei  159/2006?
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Sabia que se considera devoluto o prédio urbano ou a fracção autónoma que durante um ano se encontre desocupada, sendo indícios de desocupação a inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicações, de fornecimento de água, gás e electricidade? Sendo excepções o prédio urbano ou fracção autónoma destinado a habitação por curtos períodos em praias, campo, termas e quaisquer outros lugares de vilegiatura, para arrendamento temporário ou para uso próprio; Durante o período em que decorrem obras de reabilitação; Cuja conclusão de construção ou emissão de licença de utilização ocorreram há menos de um ano;Adquirido para revenda por pessoas singulares ou colectivas durante o período de três anos a contar da data da aquisição;Que seja a residência em território nacional de emigrante português;Que seja a residência em território nacional de cidadão português que desempenhe no estrangeiro funções ou comissões de carácter público ao serviço do Estado Português, de organizações internacionais, ou funções de reconhecido interesse público, bem como dos seus respectivos acompanhantes autorizados.
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Porque é que o último levantamento de Prédios Devolutos, feitos pela CML, data de… 2009, ou seja, tem mais de CINCO anos?!…
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Categories: Lisboa, maisdemocracia.org, MaisLisboa.org, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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