Monthly Archives: Fevereiro 2014

O ambiente social português

“O ambiente social português, fustigado por uma crise económica e financeira gravíssima, que obriga a medidas de austeridade que doem no bolso dos cidadãos, não pode ser resolvido com manifestações nem, muito menos, com revoltas de rua, embora legítimas, desde que pacíficas. Terá de o ser com medidas financeiras que diminuam o deficit e o endividamento, mas também que evitem a recessão e promovam o desenvolvimento.”
Mário Soares, introdução a “Indignai-vos” de Stephane Hessel

Como Mário Soares, não acreditamos que a “Rua” tenha, em Portugal, para produzir uma mudança consistente e profunda. Dado o enorme grau de desespero a que foram votadas amplas camadas da sociedade, ninguém se espantara se surgirem revoltas sociais generalizadas, ou mesmo conflitos físicos violentos entre favorecidos e desfavorecidos, entre a elite que está cada vez mais rica e os seus pretorianos e a molde cada vez maior de desempregados, precários ou pessoas sem esperança. Mas deste confronto, não sairá nada de criativo ou construtivo, apenas o caos e o recuo de décadas de desenvolvimento e progresso social.

Uma revolução brutal, violenta e súbita trará sempre mais consequências negativas, do que vantagens. Não criara nada, além de ainda mais caos e desorganização. Precisamos de uma re-volução ordeira, legal e tranquila, que permite realizar de forma pacífica e gradual a transição de uma sociedade pouco democrática,para uma sociedade onde se praticam varias da democracia directa, estabelecidas num ritmo gradual e de forma crescente, naquela via a chamamos de Democracia Participativa. Este é – grosso modo – o projeto do www.MaisDP.pt e esta é – grosso modo – a minha motivação.

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“(Os portugueses) têm o direito a ser informados pelos Partidos e pelos Governos

“(Os portugueses) têm o direito a ser informados pelos Partidos e pelos Governos das dificuldades do País e da marcha da governação, em debates esclarecedores, que estimulem a participação dos cidadãos.
O Povo Português, de resto, tem uma grande maturidade política e sabe perfeitamente hoje distinguir o trigo do joio, em termos políticos. Por isso, tenhamos confiança no futuro e sejamos cidadãos participantes ao serviço da Grei.”

Mário Soares, introdução a “Indignai-vos” de Stephane Hessel

Tem existido uma nítida intenção de ocultação da realidade aos cidadãos por parte dos decisores políticos: as campanhas eleitorais são preenchidas com cascatas de promessas, que, depois e independentemente do partido vencedor, acabam inevitavelmente incumpridas. Em vez de um discurso de verdade, que motive a população para a necessidade (inevitável) de sacrifícios, com prazo e objetivo temporal e material muito concreto, lança-se intencionalmente um discurso que apela, congrega e intimida pelo Medo.

Os Partidos da Situação, na sua malsana e sempieterna rotação pelo poder, governam pela opacidade e pela demagogia e não pela transparência e clareza de propósitos e objetivos. Governa-se para fora, para interesses estrangeiros, cartéis financeiros ou grandes grupos estrangeiros. Os grandes partidos estão corrompidos pelo poder económico e financeiro ou por altos cargos na eurocracia ou em grandes empresas, nas suas reformas douradas. Servem os Grandes Interesses e não os Cidadãos e Portugal. Precisam de ser vassourados. E serão: assim consigamos montar uma alternativa Participativa a este decadente sistema representativo: construindo o primeiro partido português da Democracia Participativa: o www.MaisDP.pt.

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“Instauração de uma verdadeira democracia económica e social”

“Instauração de uma verdadeira democracia económica e social, implicando a erradicação da direção da economia das grandes feudalidades económicas e financeiras.”
Programa do Conselho da Resistência francesa (1945)

Não estamos nem em França, nem em momento de “Resistência”. Mas estamos em momento de opressão, de opressão económica e social. De um novo feudalismo, mais subtil e infinitamente mais poderoso que o antigo feudalismo. Deixamos, todos, instalar-se um regime de controlo de mentes imensamente forte e subreptício que ocupou todo o espaço coletivo, expulsando os cidadãos e sequestrando a democracia e política, tornando os Partidos da Situação seus fiéis e obedientes Servos da Gleba.

É este novo feudalismo – antevisto pelos Resistentes franceses em 1945 – que importa vencer, organizando os cidadãos em torno de novos projetos políticos, de cidadania activa e de intervenção política. Projetos como o www.maisDP.pt.

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Precisa-se de uma Imprensa Livre e Independente

O programa da Resistência francesa, de 1944 escrevia a dado ponto sobre a defesa da “liberdade de imprensa, a sua honra e a sua independência em relação ao Estado, ao poder financeiro e às influências estrangeiras.”

Independência em relação ao poder financeiro… pois sim. Hoje,  em Portugal e no mundo desenvolvido em geral os cinemas estão sob o controlo dos grandes grupos económicos e financeiros e dos grandes anunciantes. São portanto altamente permeáveis às suas influências e condicionamentos. Peças de investigação jornalistica que envolvam estes interesses são assim alvo de autocensura ou mesmo de censura ao nível das redações e das direções. De permeio, muita corrupção escapa impune ou silenciada. De permeio, muita verdade fica ocultada e o Estado lesado…

Uma imprensa livre, independente dos interesses financeiros, cooperativa, que sirva a Verdade jornalistica e supremo interesse nacional é precisa. E deve ser uma das bandeiras do www.MaisDP.pt.

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“Somos responsáveis enquanto indivíduos”

“Somos responsáveis enquanto indivíduos”.
Jean-Paul Sartre

Basta de culpar os Outros, o Estado, a Europa, a Troika, os Especuladores, os Patrões, os Grevistas, os comunistas, os capitalistas, a padroada ou a maçonaria. Culpemos-nos a nós mesmos por não termos sabido ou querido erguer-nos contra todas as múltiplas formas de opressão que lançaram sobre nós.

Cumpramos o nosso Dever Cívico e Social e Indigne-mo-nos contra a Situação que nos procura escravizar, de variadas e subterrâneas maneiras. Se a política e os partidos nos desiludem, não nos deixemos bovinizar e ergamo-nos: perante partidos que não nos satisfazem, a saída não deve ser a fuga, a demissão ou a abstenção. A saída deve ser, tem que ser, a intervenção e a participação. Por exemplo, fundando um partido novo, de tipo diferente, participativo e aberto, onde apenas existem partidos velhos e batidos. Colaborando na fundação do www.MaisDP.pt.

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Artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país”.

Ou seja, o direito a uma Segurança Social, adequada à riqueza proporcional de cada País é um Direito Humano. Independentemente dos recursos financeiros de cada um ou do dogma económico dominante. Por isso, no +DP nos batemos pela defesa de uma Segurança Social viva, mas ajustada às capacidades do país. A sustentabilidade tem que ser regra, a sustentação deste modelo integrada com a geração de riqueza no País e sem negar que possam existir sistemas privados (para quem os queira manter como reforço) o Estado não pode negar ao cidadão aquela que foi uma das grandes conquistas de Abril: uma Segurança Social funcional e extensa.

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Sou contra subsídios à Cultura.

Sou contra subsídios à Cultura. Ou melhor sou contra subsídios à produção cultural, mas defendo activamente apoios financeiros ao consumo de cultura. E a existência de uma estratégia de promoção e defesa da produção de bens e serviços culturais de origem portuguesa ou lusófona.

Entendo que os criadores culturais devem orientar as suas produções para o público e que não devem procurar no Estado-Impostos o seu principal sustento. Concedo que têm que existir mecanismos que isentem este tipo de produção dos níveis de fiscalidade que se aplicam em actividades comerciais não-lucrativas e que a produção cultural tem um interesse e prioridade estratégica natural que merece esta discriminação positiva. Ou seja, em vez de subsídios à produção de Cultura, devemos ter um alívio da carga fiscal.

Os subsídios à cultura devem existir, sim, mas orientados para o consumo. A carga fiscal deve ser mantida em níveis mínimos e o Estado – a todos os níveis, das autarquias ao governo central – deve definir uma política global de promoção cultural que estimule este tipo de produção e consumos.

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O +DP nunca será exactamente aquilo que toda a gente quer.

O +DP nunca será exactamente aquilo que toda a gente quer. Para uns será sempre demasiado participativo. Para outros, demasiado hierarquizado. Para todos, demasiado imperfeito. Mas será. Porque tem que ser e construir um projeto assim é o nosso dever cívico colectivo e individual.

O +DP será um projeto único, o primeiro ensaio de democracia participativa interna (por uma questão de consistência), construindo assim uma alternativa robusta, credível mas flexível e democrática para a governação de Portugal.

Seremos imperfeitos, porque não temos – nem podemos, nem queremos – ter sempre razão, mas seremos. O estado quase terminal do nosso país assim o exige.

www.MaisDP.pt – o único Partido de Democracia Participativa e Directa em Portugal.
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Do Bloqueio da Sociedade Civil em Portugal

0.
Existe atualmente um notório bloqueio da Sociedade Civil em Portugal: uma grande percentagem dos cidadãos abstêm-se de uma vida cívica, associativa ou política e, até, do simples acto de votar. Este abismo entre eleitos e eleitores não cessa de se aprofundar através da labuta incansável da escavadora da abstenção eleitoral e cívica. Este abismo encontra várias explicações na matriz sócio-cultural do povo português, mas as razões mais poderosas são a inexistência de alternativas credíveis de governação e a baixa densidade da rede associativa em Portugal. Os dois fenómenos são manifestações desta mesma causa: o abstencionismo crónico do português.

1.
Faltam alternativas políticas credíveis: os partidos da Situação (também ditos de “do arco da governação”) alternam-se rotativamente no governo, partilhando prebendas e jobs for the boys e boyas e incumprindo programas eleitorais uns atrás dos outros. A oposição à esquerda, mantêm discursos demagógicos anacrónicos e extremados, sem ligação com a realidade e sem aparente vontade de se assumirem como reais e credíveis alternativas de poder. Faltam verdadeiras alternativas, capazes de oporem de forma consistente às perdas sucessivas de soberania, impostas a partir do norte da Europa e a um servilismo bacoco pelos Grandes Interesses económicos e financeiros que colocaram os Partidos da Situação de joelhos. Falta uma alternativa que seja Participativa por dentro e por fora, avessa a protagonismos, lobbies internos ou derivas autoritárias e permanente aberto aos cidadãos, as suas contribuições e opiniões. Falta um novo partido que recentre a Democracia na Participação dos cidadãos e a afaste desta actual lógica Representativa, condicionada, servil e aparente da nossa Partidocracia.

2.
Faltam associações cívicas e políticas não partidárias. A esmagadora maioria das associações portuguesas são de fim “recreativo”. Isto é, assumem como missão principal a organização e execução de festas e bailaricos. Nada temos contra a “festa” ou aspecto lúdico da vida, mas a inexistência de associações cívicas fortes e numerosas é um reflexo do recuo do cidadãos da condução activa, vigilante ou interveniente na vida da sua comunidade local e nos destinos do seu país. Causas que propelem os cidadãos a organizarem de forma formal, em associações, ou informal em movimentos cívicos, não faltam. Faltam é cidadãos que estejam dispostos a nelas militarem, defendendo sem Medo ou pudor aquilo em que acreditam. Esta carestia de cidadãos activos é – sem dúvida – maior doença da nossa Sociedade Civil. Os que se mexem, que se preocupam, que fazem, são raros e geralmente estão presentes em várias causas… ou seja, estão assoberbados.

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Quatro Coisas em que Acredito

1.
Acredito que qualquer projeto de matriz política, cívica ou associativa, ou mesmo empresarial e com fins lucrativos deve basear toda a sua acção e pensamento na Consistência entre a Palavra e Acção, sendo esta consistência expressa numa lógica participativa que sirva de pilar a todas as suas actividades e conceitos internos e externos: Democracia Participativa para dentro e para fora, no mundo cívico e, de idêntica forma, no mundo empresarial. Isto significa que se deve procurar votar – por todos os militantes, trabalhadores ou associados, – tudo aquilo que é proposto pelos órgãos formais da associação, da direcção empresarial ou da gestão intermédia da organização. Esta democracia Interna significa também que esta votação só pode ser expedita (através de mecanismos especialmente criados para o efeito) em propostas, ideias ou iniciativas e projectos que exijam urgência, pela sua natureza ou contexto especiais. O conceito em si nada tem de novo no mundo empresarial sendo aplicado no contexto empresarial cooperativo desde há muitas décadas, com sucesso variado em várias organizações e recebeu recentemente um notável incremento teórico com o desenvolvimento das teorias da “parecon” ou “par-economia” nos EUA.

2.
Acredito que todas as organizações, cívicas, políticas ou empresariais devem ser tão horizontais quanto o possível. Isto consegue-se limitando ao máximo as estruturas geográficas (dispensando, por exemplo, os níveis distritais em organizações cívicas e políticas) e os níveis hierárquicos entre o trabalhador ou associado e a direcção associativa ou empresarial. Quantos menos níveis, maior a fluidez da transmissão da vontade dos associados até à direcção nacional, mais facilmente serão transmitidos do topo para a base as orientações, missões e objectivos da liderança empresarial ou associativa até aos trabalhadores e mais intenso (em quantidade e qualidade) será o feedback destes em relação a atos de gestão e mais fácil será a gestão e a chegada de boas ideias e de uma criatividade produtiva aos órgãos de gestão. Quanto maior for a democracia interna das organizações, menores serão os erros de percurso (reduzindo a amplitude de distorção de mensagem), maior será a consistência e, sobretudo, menos condições se criarão para ver brotar culturas aparelhísticas e de lobbies internos, fragmentação entre departamentos funcionais ou geográficos e maior será a consistência global da organização e a eficácia com que alcança a sua missão.

3.
Liderança sem protagonismo: Sem negar a necessidade da existência de uma coordenação nacional numa organização social, cívica ou empresarial, com capacidade e autonomia para decidir em assuntos de premente e óbvia urgência ou de simples gestão corrente, acredito que todas as organização – independentemente de serem lucrativas ou não lucrativas – devem ter uma liderança exemplar: Exemplar na sua capacidade de abnegação de toda a espécie de protagonismo fácil, privilégios imorais, rendimentos ou regalias muito acima da média da organização, com a negação de toda a autoridade implícita e de profundo e sistemático respeito pelas opiniões contrárias, abrindo sempre espaços para a expressão livre e incondicional (mas regrada e cordata) de todas as opiniões, sobretudo das contrárias. Tanto quanto o possível, esta liderança deve ser multifacetada, enquadrar várias correntes de opinião e ser diversificada, agregando – nas organizações lucrativas – nos órgãos mais altos representantes eleitos pelos trabalhadores e mantendo mecanismos fluidos e permanentes de feedback com a massa associativa nas organizações não lucrativas.

4.
Por fim, acredito na necessidade de estimular, promover e incentivar a existência de correntes de opinião (individuais ou grupais) diversas e a todos os níveis nas organizações. Acredito que qualquer que seja a composição dos órgãos de uma associação cívica ou política, esta deve sempre integrar cidadãos activos, que queiram participar (e possam) nos processos de decisão internos, sem condicionalismos de nenhuma ordem e que é preferível um associação ou organização plena de opiniões contrárias a um bloco unanimista e monocórdico onde os seus membros se abstém cronicamente de tomadas de opinião que contrariem a maioria. Nada é mais salutar a um colectivo de natureza cívica ou empresarial, do que estimular a existência de opiniões contrárias: esta é a forma de manter a direcção dessa organização vigilante e atenta a si própria, procurando erros ou atrasos, mantendo todos (na direcção e nas bases ou trabalhadores) despertos e rápidos no pensamento e acção. O unanimismo favorece a dormência e uma organização com membros dormentes (associados ou trabalhadores) está condenada à extinção, por muito ativa que seja (ou possa parecer) a sua direcção.

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Devem os Governos serem compostos apenas por deputados?

Formar governos compostos apenas por quem tiver sido eleito deputado à assembleia da República… esta é uma das ideias das Conferencias Novo Rumo do PS. Tal medida afastaria do quadro ministerial alguns bons técnicos, e poderia impactar na qualidade global do trabalho da governação do país. É também certo que no actual sistema de governação, os deputados são – em tese – os representantes dos cidadãos, não parte de um Executivo (Governo) que depois selecionam, mas é igualmente certo que este sistema está ferido de morte. A democracia representativa já não representam nada nem ninguém para além dos Grandes Interesses e do “império” norte-europeu que nos rege.

Tornar Lei a necessidade de que somente poderia ser ministro que tivesse sido eleito deputado (idealmente em Listas Abertas, de voto preferencial, nos partidos) seria uma forma de trazer para o Parlamento os Melhores e não os mais Servis ou obedientes, como sucede atualmente… seria uma forma de imprimir importância ao voto dos cidadãos nas Legislativas, aumentando a sua relevância e efeito, de combater a abstenção e de trazer transparência na seleção dos elencos governativos. Seria também, por fim, uma forma de limpar as listas a deputados de governantes reconhecidamente incompetentes, ineptos ou comungados com os Grandes Interesses financeiros ou estrangeiros. Seria, em suma, uma forma de introduzir mais Democracia na nossa Democracia, razão pela qual estou de acordo com a proposta.

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Porque é preciso Sacudir o Jugo na escolha de candidatos presidenciais

E se um dia surgisse um Partido capaz de levar aos cidadãos, seus militantes ou não, a escolha de um candidato presidencial que fosse a sua escolha para as próximas eleições presidenciais?

Não estaremos nós fartos de líderes partidários que, do alto dos seus púlpitos, sopram sugestões mais ou menos directas, mais ou menos claras, mais ou menos nominativas, de supostos candidatos presidenciais?…

Não terá chegado o momento de escolhermos nós, cidadãos activos e participativos o nosso próprio candidato presidencial, sacudindo o jugo dos jogos de interesses e dos tráficos de influência que ditam nos partidos a escolha desse candidato?…

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Mais Economia Local, Mais Comércio Local. Mais Democracia Participativa.

Sabia que em apenas dois anos as grandes cadeias de comércio em Portugal despediram quase 6400 pessoas? E isto apesar de generosos benefícios fiscais, de impostos pagos na Holanda e de dois dos maiores milionários lusos serem precisamente donos de duas dessas cadeias de distribuição.

É preciso uma política que estimule o recentramento na Economia Local, no comércio de proximidade, nas PMEs e na qualidade de vida e no Emprego dos Cidadãos. Precisa-se de uma nova Economia, mais Local, mais humana e participativa. E esta tarefa deve ser também uma das missões do www.MaisDP.pt.
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