Demarquia (a partir de um texto de Brian Martins, da Universidade de Wollongong)

Atualmente, no ocidente, elegemos um pequeno número de pessoas para tomarem decisões sobre todo o tipo de assuntos. A Demarquia é um processo alternativo: assenta numa rede de grupos de tomada de decisão em que cada grupo tem uma função específica (transportes, uso da terra, parques naturais, etc). Os elementos que integram cada um destes grupos são escolhidos aleatoriamente numa base anual entre todos aqueles que exprimiram interesse em participar nesse grupo de trabalho. Se a comunidade entender que um grupo específico de pessoas deve participar num grupo de trabalho específico (por exemplo, cidadãos de mobilidade limitada num grupo de planeamento urbano), neste modelo, é possível selecionar um grupo de cidadãos aleatoriamente a partir deste universo e compor um grupo de trabalho adequado. Os mandatos são rigidamente delimitados no tempo.

Vantagens:
a. A Demarquia envolve uma fração mais extensa da população na tomada de decisões políticas.
b. Os grupos são menos suscetíveis de serem influenciados por grupos de pressões, campanhas mediáticas ou financiadores. Numa Demarquia, nenhum individuo pode assumir o controlo de um bloco de votos, nem está preocupado com a re-eleição ou o financiamento da sua campanha. Mandatos de curta duração e a inexistência de fações reduzem de forma drástica as pressões que hoje condicionam severamente a política.
c. Os delegados regressam à sua carreira anterior logo que acaba o seu breve mandato, assim se cria um incentivo à honestidade dos representantes democraticamente eleitos, já que estes não se “profissionalizam” enquanto políticos.
d. O recurso a grupos de cidadãos selecionados a partir de listas livre elimina a necessidade de existir um “aparelho” profissional ou semiprofissional que controla direta ou indiretamente blocos de votos. Desta forma, ninguém pode bloquear uma iniciativa por meio do seu poder para influenciar os “seus” votos nem criar uma “sucessão” que assegurara a perpetuação do seu poder.
e. A demarquia permite uma maior diversidade na representação, já que as exigências em tempo, dedicação e recursos que estão geralmente associadas ao exercício de um cargo eleito se diluem. Um profissional pode assim manter a sua atividade acumula-la (durante algum tempo) com o exercício de um cargo eleito numa área por si escolhida.
f. A resposta aos interesses da comunidade é melhorada devido à reduzida extensão temporal e funcional do mandato.

Questões mais frequentes:
a. O mecanismo clássico do voto torna-se obsoleto. Em vez de se eleger um grupo de representantes numa demarquia dezenas de grupos de trabalho temáticos podem substituir com eficiência umas dezenas de deputados generalistas, abrindo assim a porta à participação de todos os cidadãos na governação comum.
b. Uma demarquia pode não ser tão “eficiente” como uma ditadura militar, no que concerne aos resultados obtidos em função dos recursos comprometidos. Sem dúvida que uma demarquia será mais lenta a tomar uma decisão que uma ditadura, mas a longo prazo as consequências dessa decisão – comummente produzida – não produzirão melhores efeitos?

Origens da Demarquia:
O conceito de Demarquia foi cunhado pelo Professor John Burnheim, da Universidade Sydney (Austrália) em 1985 no livro “Is Democracy Possible?”. É certo que o termo já havia sido antes utilizado por Friedrich A. Von Hayek para descrever um sistema político sem Estado ou burocracia, baseado em grupos de tomada de decisão aleatoriamente escolhidos, numa ressonância que encontrava antecedentes em Tucídides.

Desafios da Demarquia:
A. Poderá não ser fácil levar os cidadãos a voluntarizarem-se para fazer parte dos grupos de trabalho… tal propensão exige sociedades com elevados níveis de participação cívica e bons padrões de informação que não estão ao alcance de grande número de países em vias de desenvolvimento. Outra grande dificuldade é o facto de o modelo não ter sido ainda ensaiado na prática, especialmente ao nível local, onde se poderiam colher melhores ensinamentos com vista ao seu aperfeiçoamento operacional.

Fonte:
http://newdemocracy.com.au

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Categories: Democracia Participativa | 5 comentários

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5 thoughts on “Demarquia (a partir de um texto de Brian Martins, da Universidade de Wollongong)

  1. Verifico que, agora, utilizam o termo «DEMARQUIA». em vez de «DEMOCRACIA DIRECTA». Sou adepto da 1ª, desde as minhas leituras de FRIEDRICH AUGUST von HAYEK. Há diferença entre as duas ? Ambas não têm nada a ver com a «partidocracia» que temos. Mas em que é que se aproximam ?

  2. Qual é a resposta ao comentário precedente ?

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