O que é a Democracia Direta em quatro breves frases

A Democracia Direta é uma forma de democracia em que cidadãos podem:

1. Escolher os candidatos que as representam em eleições de listas abertas.

2. Convocar a qualquer momento um referendo sobre qualquer assunto desde que consigam reunir uma quantidade mínima de assinaturas.

3. Criar nova legislação ou bloquear nova legislação desde que consigam suportar tal posição num referendo que consiga agregar um número mínimo de assinaturas.

4. Revogar qualquer mandato eleito, desde que ocorra uma clara violação do “contrato eleitoral” (programa ou promessas eleitorais) e que consiga fazer suportar essa pretensão numa base referendária.

Anúncios