Daily Archives: 2013/05/13

Informação e Participação: os dois requisitos principais da Democracia Direta e Participativa

Para que a democracia direta funcione precisa que se cumpram minimamente dois requisitos: o cidadão deve ser informado adequadamente sobre as decisões que vai tomar, sendo que aqui admito a necessidade da existência de um “mediador” ou Delegado, que compile dados sobre as propostas em votação, agregue fontes e condense essa informação num resumo conciso e imparcial, ordenado em vantagens e desvantagens que esteja em linguagem acessível e que possa ser levado a votação entre ativistas e apoiantes antes da votação que o delegado terá em sede de reunião da assembleia para onde ir plasmar (diretamente) o voto que recebeu a montante.

Numa fase mais avançada da implementação deste modelo de democracia direta, a existência deste mediador ou delegado deixa de fazer sentido e os cidadãos poderão votar diretamente, em assembleias virtuais, nas propostas que eles próprios apresentam ou que lhes são apresentadas por peritos ou equipas de peritos em certos campos.

Para que a democracia direta funcione há também que haver vontade de participar… e aqui a matriz histórica lusa complica tudo: os cidadãos estão condicionados a que pensem e decidam por eles, desde os tempos da monarquia, num traço depois intensificado no Estado Novo e até durante a atual democracia representativa dominada pelos partidos, por políticos profissionais e comentadores polivalentes que detêm o foco mediático.

Quer o requisito da informação, quer o da participação, constituem dois desafios a uma democracia direta e participativa eficaz e funcional. Mas o primeiro problema resolve-se pela tripla via da educação, da existência de informação imparcial e de qualidade e pela Educação. Já o problema da inexistência de hábitos de participação cívica e política em Portugal é de resolução mais difícil… mas acreditamos que uma vez reunidas as condições para vencer o primeiro desafio, o segundo será também resolvido, com o precioso concurso do tempo e da paciência dos militantes e ativistas.

A Democracia Participativa e Direta não é uma utopia nem um “sol sobre a Terra”, isento de dificuldades ou barreiras. É uma proposta real e concreta, materializada já em diversas campanhas autárquicas e, em Lisboa, pelo projeto www.MaisLisboa.org.

Categories: Democracia Participativa, Lisboa, maisdemocracia.org, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

Site no WordPress.com.

Eleitores de Portugal (Associação Cívica)

Associação dedicada à divulgação e promoção da participação eleitoral e política dos cidadãos

Vizinhos em Lisboa

A Vizinhos em Lisboa tem em vista a representação e defesa dos interesses dos moradores residentes nas áreas, freguesias, bairros do concelho de Lisboa nas áreas de planeamento, urbanismo, valorização do património edificado, mobilidade, equipamentos, bem-estar, educação, defesa do património, ambiente e qualidade de vida.

Vizinhos do Areeiro

Núcleo do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa: Movimento de Vizinhos de causas locais e cidadania activa

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade