Em defesa de uma Descentralização Municipalista e Contra uma Descentralização Regionalista

Dado que em Portugal não existem diferenças culturais, linguísticas ou étnicas regionalizar corresponderia a tentar tornar real uma divisão fictícia e artificial. Serviria para reforçar o poder dos políticos locais e as tendências de alguns para o caciquismo, arrastando inevitáveis fenómenos de jogos de poder e tráfico de influências. Em vez de um Terreiro do Paço, teríamos vários, com todos os seus defeitos e custos.

Em vez desta regionalização artificial, Portugal devia municipalizar-se e adotar modelos de descentralização municipalista reforçando os poderes e atribuições das autarquias e desenvolvendo as já existentes formas de associações de municípios e as empresas intermunicipais. Este tipo de descentralização impediria a aparição de uma nova camada de burocrata e de uma nova série de cargos eleitos e administrativos com todos os custos laborais e funcionais decorrentes. Sobretudo, uma Descentralização Municipalista não colocaria em causa a coesão nacional e a integridade territorial de Portugal, ao contrário do que inevitavelmente sucederia com a instalação de um modelo de descentralização regionalista.

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Categories: Lisboa, maisdemocracia.org, Municipalismo, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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One thought on “Em defesa de uma Descentralização Municipalista e Contra uma Descentralização Regionalista

  1. o mesmo devia ser implementado por aqui no Brasil, com medidas de combate a corrupção junto

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