Daily Archives: 2013/04/28

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Os Referendos na Holanda

A aplicação dos conceitos de Democracia Direta na Holanda não anda pelos píncaros… de facto, o país é um dos quatro países que no mundo, nunca organizaram um referendo nacional, isto embora a nível local tenham sido já realizadas alguns centenas de referendos municipais, sendo alguns desencadeados pelos próprios cidadãos. Destes tipo de referendos locais, o primeiro teve lugar em 1995 em Leiden. O seu sucesso não foi contudo muito grande devido aos elevados patamares de participação e aprovação exigidos para que o seu resultado fosse vinculativo.

Na Holanda, um dos partidos colocou os Referendos nacionais como uma das suas prioridades: o D66, e em 1999 seria até uma das causas para uma crise governamental. Atualmente, e segundo a constituição holandesa é necessária uma maioria de dois terços para aprovar uma lei que torne os referendos mandatários, mas os partidos de direita têm-se oposto sistematicamente a tal legislação e inclusivamente anunciaram recentemente a intenção de abolir todos os referendos iniciados por cidadãos.

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