Daily Archives: 2013/04/13

Do drama da multiplicação de edifícios devolutos em Lisboa

Lisboa tem atualmente perto de cinco mil edifícios devolutos. Boa parte destes estão em estado de ruína e ameaçam colapsar a qualquer momento. Não é difícil encontrar edifícios nestas condições nas principais avenidas lisboetas e eles existem praticamente todas as ruas e arruamentos secundários. A cidade está a morrer, no seu tecido edificado, e sem construção habitável, não há habitantes e sem eles é a própria cidade que definha.

O problema alcançou tal escala que não é mais um problema de uma zona, bairro ou freguesia, mas da própria cidade, exibindo uma grave doença urbana de que padece hoje a capital. O problema não só não estabilizou nos últimos anos, como – pelo contrário – se agravou depois da estagnação imobiliária que se seguiu à depressão económica que se intensificou em Portugal depois de 2008.

Perante um problema de tal dimensão é difícil mesmo a uma autarquia com a dimensão de Lisboa ter meios para resolver a situação. E de facto, o executivo camarário já lançou alguns programas meritórios neste sentido, mas falta-lhes escala e ambição e, sobretudo, falta uma estratégia integrada que não se resuma à recuperação de edifícios isolados, mas que se estenda à recuperação de bairros ou ruas inteiras. Falta um levantamento exaustivo dos edifícios devolutos (estado e proprietários) e uma ação ousada de confiscação com indemnização caso tal se justifique. Falta, enfim, uma estratégia de revitalização urgente da cidade que restaure a viabilidade de um mercado de arrendamento polarizado (entre rendas muito caras e rendas muito baixas) e faça retornar à cidade os mais de meio milhão de habitantes que ela perdeu nas últimas décadas.

Fonte:
http://visao.sapo.pt/lisboa-abandonada-quase-5-mil-edificios-devolutos=f721893#ixzz2PWKMzg5v

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Democracia 2.0

Ao longo da História o ser humano habitou-se a viver sob hierarquias… desde o chefe do clã, ao rei, passando pelos líderes militares ou políticos. Mas não tem que ser assim. Os cidadãos não são necessariamente uma massa de ignorantes acéfalos ou incultos: o Auto-Governo é possível, especialmente nos tempos de hoje e nos países ditos “Desenvolvidos”, onde a instrução superior é relativamente comum e onde o acesso a ferramentas avançadas de comunicações está quase totalmente universalizada.

Mas estamos hoje perante um inédito dilema resultante do cruzamento da tecnologia com aquela que é uma das graves crises económicas e financeiras das últimas décadas. Deste cruzamento, pode brotar a solução: uma solução que passa por usar as novas tecnologias informáticas e de comunicações (Internet, Redes Sociais e Comunicações Móveis) para ativar formas de cidadania ativa e fazer com que cidadãos participem mais nos processos democráticos de tomada de decisão e de execução das mesmas, vigiando a sua boa condução e intervindo diretamente sempre que ela se afastar do contrato político inicialmente subscrito.

Até hoje, “democracia” foi sempre sinónimo de “eleições” e de “delegação representativa” de poder político. Até hoje. Mas não tem que ser sempre assim. Cada vez é mais claro que essa delegação de poderes é uma forma incompleta ou diminuída de democracia, isto é (usando a etimologia) de “governo de cidadãos”: a separação entre Eleitos e Eleitores é cada vez maior, as ferramentas de manipulação de massas, mais flagrantes e esmagadoras e a atual farsa democrática em que vivemos funciona como uma “Opera Bufa” de personagens bem conhecidos, idênticos de peça para peça e financiada pelos Grandes Interesses económicos e financeiros que por detrás do pano, tecem o enredo e montam toda a produção, almejando sempre benefícios financeiros de curto prazo.

Perante esta situação de sequestro da Democracia e da Vida Cívica pelos Grandes Interesses financeiros, das multinacionais e dos Especuladores, instalou-se em muitos a convicção de “não há nada a fazer” e de que “são todos iguais”: este sentimento foi promovido pelos Media, pelos Grandes Interesses e até – paradoxalmente – pela Partidocracia, já que esta desmotivação cívica, esta demissão dos cidadãos da Causa Pública, serve diretamente os seus interesses, ao lhes abrir caminho livre para o exercício do seu poder (cada vez mais imperial e absoluto), à medida que massas cada vez maiores de cidadãos recuam para o Individualismo e para o mais básico egocentrismo ou para a mais ampla alienação coletiva, servindo aqui de ferramentas ao Sistema, fenómenos de massa como os grandes espetáculos musicais, o futebol ou a televisão.

Se a Democracia aparenta hoje uma situação terminal, isso contudo não significa que está condenada à evaporação e que em seu lugar veremos condensarem-se os fumos de ditadura que hoje a enublam: podemos estar na antecâmara de um novo regime ditatorial, de uma plutocracia que sob a máscara de uma democracia representativa diminuída, usando um Estado tornado “exíguo” (Adriano Moreira) impõe a vontade de uns poucos à grande massa bovinizada de dóceis cidadãos ou… podemos estar na antecâmara de algo novo.

Depois da Democracia Representativa não tem que vir a Plutocracia. Os cidadãos ainda têm a liberdade para sacudirem esse jugo que lhes querem enfiar e escolherem renovar a Democracia, exigindo a sua renovação e recuperando todo o espaço de participação cívica e política que paulatinamente lhes foi furtado nas últimas décadas. Depois da Democracia Representativa pode vir a Democracia Direta ou Representativa.

Se a Democracia Representativa foi a “Democracia 1.0”, então a Democracia Direta ou Participativa bem pode vir a ser a “Democracia 2.0” dos tempos futuros: uma democracia já liberta dos conceitos de representação e de eleições, e que adere à participação dos cidadãos de uma dada comunidade (em diferentes escalas)

Categories: Democracia Participativa, maisdemocracia.org, Política Nacional, Portugal | 2 comentários

Ele há por aí

Ele há por aí um tipo de Português com “tendências” monárquicas. Numericamente raros, economicamente poderosos, politicamente irrelevantes, estes Portugueses do alto dos seus pergaminhos nobiliárquicos julgam-se superior aos republicanos demais. Não falo – obviamente – de todos os monárquicos: conheço neste grupo gente honesta, decente e respeitadora dos outros (até, pasme-se, dos Republicanos!). E eu próprio sigo o pensamento de Agostinho da Silva, que defendia que Portugal se transformasse numa “federação livre de municípios” liderada por uma “monarquia eletiva ao estilo visigótico”, isto é, um Chefe de Estado eleito diretamente pelos cidadãos, sem termo de mandato, mas permanentemente sujeito a mecanismos de revogação do cargo por iniciativa cidadã. Essa é a minha visão de Monarquia Republicana para Portugal.

Mas esta não é a visão de bom número de monárquicos da nossa praça. Não é a visão daqueles que do alto das suas cátedras olham com sobranceria para o voluntarismo cidadão daqueles que acreditam que é seu dever imperativo AGIR para MUDAR, que estatuto, não é nascimento, mas TRABALHO de campo, de bases e de criatividade e esforço consistente e comprometido. Para estes monárquicos, a Plebe está muito abaixo e é permeável a manipulações torpes e subterrâneas.

Numa imitação dos métodos da Carbonária, pela via da infiltração lenta e sistemática da Sociedade Civil, visando sempre a prossecução do seu Fim Último, gisado em reuniões aventaleiras em decrépitos palacetes da baixa nobreza lisboeta, este bando monárquico executa o seu plano de tomada do Poder por meios não-democráticos, pela penetração em todas as maiores forças vivas da sociedade e da partidocracia e pela lenta apropriação da Sociedade em nome de uma bafienta, arrogante e supostamente Superior elite social de sangue azul.

Tenhamos cuidado.

Categories: Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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