Daily Archives: 2013/04/11

Democracia Participativa: Pequena digressão sobre os métodos do Movimento Occupy dos EUA

A maior parte da atividade decisória no seio do movimento Occupy ocorre em “Grupos de Trabalho” onde cada participante pode deixar a sua opinião e contribuir para uma posição comum. As decisões mais importante, contudo, são tomadas em “Assembleias Gerais” onde muitas vezes são levadas as conclusões tomadas por vários grupos de trabalho. As decisões, nesse momento, são tomadas usando o modelo consensual de democracia direta. O voto, nestas Assembleias, assume geralmente a forma de “mão no ar” para aumentar a participação, surgindo nestes encontros “facilitadores de debate” e não havendo a figura do “líder”. São estes facilitadores que organizam a “stack” de oradores ou de participantes que desejam intervir. Em Nova Iorque, o Occupy Wall Street usa um mecanismo chamado de “stack progressivo” em que os participantes oriundos de grupos marginalizados podem falar antes dos demais.

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Democracia Delegativa ou Líquida

A Democracia Delegativa (ou líquida) é uma forma de democracia onde o poder de voto é transferido para Delegados e não para Representantes, como sucede atualmente nas formas de Democracia Representativa em vigor na maior parte dos países do mundo.

O conceito foi desenhado pelo investigador Bryan Ford num texto intitulado “Democracia Delegativa” onde se apresentavam os seguintes princípios:
1. Escolha de Papel: cada membro pode escolher tomar um papel passivo ou um papel ativo como Delegado. Sendo este Delegado muito mais que um “representante” (como na Democracia Representativa que hoje nos governa). Um Delegado tem muito mais liberdade de escolha que o um Representante, que no seu grau de atividade quer nas áreas em que deseja ou pode estar ativo de forma mais útil e eficiente.
2. Baixar as Barreiras da Participação: a dificuldade e o decorrente custo de se tornar um Delegado é baixa. Concretamente, nao se exige campanha ou financiamento para ganhar uma eleição competitiva ou em que o “marketing político” assume frequentemente um papel crucial.
3. Autoridade Delegada: os Delegados exercem poder em processos organizacionais em nome de si próprios e dos indivíduos que os nomearam seus delegados. Diferentes Delegados, assim, podem escolher exercer um poder delegado completamente diferente.
4. Privacidade do Indivíduo: para evitar pressões sociais ou coerção, todos os votos feitos por cidadãos são sempre privados, quer para os outros delegados quer para os outros cidadãos.
5. Responsabilidade dos Delegados: para garantir a prestação de contas dos Delegados perante os seus eleitores e perante a comunidade, todas as decisões deliberativas dos Delegados são públicas.
6. Especialização por Re-delegação: os Delegados podem agir diretamente ou em nome de indivíduos como generalistas, mas através do mecanismo da re-delegação para especialistas podem também agir em nome destes especialistas.
7. Revisão de Voto: os cidadãos podem a qualquer momento alterar o sentido do seu voto, nomeadamente alterando o Delegado registado.

Estes sete princípios da Democracia Líquida ou Delegativa contrastam vivamente com a atual aplicação do modelo da Democracia Representativa, onde os vencedores das eleições são únicos dentro das suas circunscrições, ocorrendo a substituição do eleito apenas após um certo período, regular, de tempo. De forma contrastante, os Delegados podem a qualquer momento, perder essa capacidade e serem substituídos. Em vez de terem um Representante para todos os temas, na Democracia Líquida, um cidadão pode ter um Delegado para Defesa e outro para a área da Saúde, por exemplo, através do mecanismo da Re-Delegação.

Historicamente, existem dois exemplos da aplicação prática destes conceitos de Democracia Participativa: a Comuna de Paris e os primeiros Sovietes, antes dos Bolcheviques controlarem o processo revolucionário e de o terem tornado ditatorial.

Atualmente, os vários Partidos Piratas europeus (Alemanha, Itália, Áustria, França e Holanda) usam também técnicas de Democracia Líquida no seu funcionamento interno. Em Portugal, algumas destas ferramentas foram adotadas pelo www.maisdemocracia.org que concorrera a várias círculos autarquicos em 2013.

Fonte Principal:
http://en.wikipedia.org/wiki/Delegative_democracy

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