União Lusófona e Democracia Participativa

Um dos maiores desígnios do MIL: Movimento Internacional Lusófono é o desenvolvimento da CPLP, até uma verdadeira, plena e operativa, União Lusófona. As vantagens da construção de uma superstrutura pluricontinental, assente no forte triângulo estratégico, económico e cultural representado pelas potencias regionais do Brasil e Angola, com um vértice europeu em Portugal e com fortes projeções no modela Estado cabo-verdiano e no Indico num dos faróis mais luminosos do renascimento africano que é Moçambique, daria a esta União Lusófona um papel de maior entre os maiores na cena mundial.

Mas esta União Lusófona não poderá ser “mais do mesmo” no que concerne à aplicação dos esgotados modelos de representatividade democrática dos cidadãos: em vez de câmaras parlamentares eleitos de quatro em quatro ou de cinco em cinco anos, de presidentes e primeiros-ministros eleitos de forma indireta ou prestando apenas contas perante assembleias sequestradas pelos aparelhos partidários e pelas cleptocracias, esta União Lusófona teria o Dever – pela sua escala continental única – de assumir uma forma forma de exercício democrático: em vez ser construida sobre as formas de democracia representativa habituais, passíveis de serem capturadas pelos Grandes Interesses económicos e financeiros que hoje controlam grandes federações como os EUA ou pseudo-federações como a União Europeia, esta superstrutura pluricontinental poderia buscar a sua legitimidade democrática na Democracia eletrónica, direta e participativa.

Uma União Lusófono em que a expressão cidadã fosse determinada por níveis inéditos de participação cívica e política, incorporando no seu seio mecanismos democráticos que hoje são disponibilizados a todos pela Internet e pelas novas tecnologias móveis e que permitiram o assentamento dos órgãos da União Lusófona em torno de Referendos Imperativos, Iniciativas Legislativas de Cidadãos, Orçamentos Participativos (em escala local, municipal, estatal e da União), consultas populares, petições, e, sobretudo, com a capacidade para convocar eleições ou destituir eleitos sob petição. Essa União Lusófona seria um exemplo de democracia e desenvolvimento e cremos que é possível materializa-la a curto prazo, a partir dos alicerces representados pela CPLP e pelos exemplos positivos de Democracia Participativa que são os Orçamentos Participativos já em aplicação em muitas cidades brasileiras e portuguesas.

Categories: Democracia Participativa, Lusofonia, maisdemocracia.org, Movimento Internacional Lusófono | 3 comentários

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3 thoughts on “União Lusófona e Democracia Participativa

  1. Pedro

    “Bolsas para Portugal concedidas ao abrigo do programa Ciência Sem Fronteiras foram canceladas em Abril

    Cerca de sete mil estudantes brasileiros que tinham escolhido Portugal para fazer parte dos seus estudos superiores foram já reafectados a outros países depois de o Governo brasileiro ter anunciado, no dia 24 de Abril, o cancelamento das bolsas para Portugal concedidas no âmbito do programa Ciências Sem Fronteiras.

    Os resultados para a atribuição de bolsas para este semestre foram divulgados dias depois e as oito listas com os nomes dos estudantes que deveriam chegar a Portugal em Junho aparecerem já com a indicação do país para onde seguirão em alternativa. O ministro brasileiro da Educação, Aloizio Mercadante, justificou o cancelamento das bolsas para Portugal com a necessidade de os estudantes brasileiros aprenderem outro idioma. “Os estudantes têm que enfrentar o desafio da segunda língua. Por isso todos foram convidados a migrar para outros países”, disse.

    Portugal tem sido o principal destino dos estudantes brasileiros com bolsas do programa Ciência sem Fronteiras. No final de 2012, do total de 12.193 alunos incluídos no programa, praticamente 20% optou por fazer um semestre em Portugal. Em Abril, ao abrigo do mesmo programa, foram aprovadas bolsas para mais 12.282 estudantes, entre os quais figuram os cerca de sete mil (contagem do PÚBLICO com base nas listagens publicadas no site do programa) que inicialmente tinham escolhido Portugal”, publicado no jornal “O Público”.

    Dá que pensar acerca do peso que tem neste momento a união lusófona para o actual governo brasileiro e nomeadamente o seu ministério de educação e ciência.

    • A lusofona faz-se também aos arrecuos, por causa de políticos sem visão e de populacoes sem força para lhes impor aquilo que é realmente importante: a cconvergencia lusofona.

    • João

      Eu até compreendo que os estudantes brasileiros devem procurar aprender outras línguas por imersão mas, acho autoritária a atitude do Ministro, uma vez que os alunos escolheram Portugal por livre vontade. Além de ter sido uma atitude grosseira, deselegante com Portugal. É a opinião de um cidadão brasileiro nato que vive no Brasil. Talvez o governo brasileiro tenha razões não esclarecidas para justificar o cancelamento das bolsas. Compete principalmente aos interessados reclamar com o governo.

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