Daily Archives: 2013/03/21

O Modelo Híbrido Participativo-Representativo de Democracia Participativa e Direta

Embora sejamos defensores acérrimos das virtudes e vantagens da Democracia Direta, sabemos que não é possível transformar – de supetão – a atual democracia representativa numa democracia direta ou participativa. Mas é possível colocar tal objetivo em perspetiva e introduzir pouco a pouco, de forma controlada e acompanhando sempre os processos de com métricas de qualidade e gestão, mecanismos de democracia direta, alargar o uso e âmbito daqueles que já existem (petições, referendos, orçamentos participativos. Etc). Defendemos assim a implementação de um modelo moderado e híbrido de democracia direta-indireta, numa caminhada segura mas gradual até uma Democracia Digital, Direta, Delegativa e Participativa.
E possível fazer coexistirem, durante algum tempo, formas de Democracia Direta, com formas de Democracia Representativa.

Na Democracia Direta, os cidadãos que mais se empenham na vida da sua comunidade, tomam parte ativa nas decisões políticas. Ora nem todos têm interesse ou vontade de Participar e é aqui que entra o modelo híbrido: a partir de mecanismos de Democracia Direta, para os querem Participar e se podem informar para tomarem decisões informadas e sustentadas, haverá também aqueles que continuam a preferir votar em Deputados, que depois os representam nas instâncias democráticas. As duas soluções podem coexistir de uma forma muito simples – como advoga o www.MaisLisboa.org -, os cidadãos que preferem escolher Deputados e que não grandes exigências votam nas listas dos partidos convencionais que preferem, e os que acham que a dureza e exigência dos tempo requer deles uma participação democrática mais ativa e dinâmica, podem sempre escolher uma lista de candidatos de matriz participativa e que se comprometam a agirem nas votações das suas assembleias (municipais ou de freguesia) sempre em função do resultado de referendos online realizados entre os seus cidadãos. Este sistema híbrido apresenta a grande vantagem de não exigir alterações legislativas e constitucionais, assentando somente na força do compromisso entre os eleitores e os deputados ou mesmos das assembleias municipais ou de freguesia que tenham sido eleitos nessas listas.

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Categories: Democracia Participativa, maisdemocracia.org, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | 2 comentários

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