Um estudo da Universidade de Heidelberg prova que a Democracia Direta conduz a uma menos Despesa Pública

Suíça

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Um dos países financeiramente mais equilibrados do mundo é a Suíça. Exemplo disso mesmo é o orçamento de Estado suíço de 2011 onde as despesas foram de 216.8 mil milhões de dólares enquanto que as receitas ascenderam a mais de 222 mil milhões de dólares. Este excedente é raríssimo no mundo desenvolvido e soa em especial contraste com aquilo que se passa nos EUA e, sobretudo, na maioria dos países da União Europeia.

Impõe-se assim a questão: o que fazem os suíços que o resto do mundo não faz? A resposta é simples: “Democracia Direta”.

Esta resposta é a encontrada num estudo da professora Patricia Funk, da Universidade de Heidelberg que demonstrou que a aplicação de métodos de Democracia Direta conduziram a um declínio dos níveis de despesa pública. Em particular, a exigência suíça de levar a um referendo orçamental mandatário o orçamento dos cantões deu aos cidadãos o poder de aprovar ou rejeitar projetos governamentais que excedam um certo limite.

O estudo de Patricia Funk abrangeu mais de cem anos de governação suíça e provou que os referendos orçamentais mandatários reduziram as despesas em pelo menos 12%. Imagine-se quanto melhor estariam Portugal ou a Grécia se os excessos da partidocracia tivessem sido corrigidos durante cem anos pela vontade ativa e vigilante dos cidadãos sobre a forma como os governos malbarataram o dinheiro dos seus impostos…

O sistema de Democracia Direta em vigor na Suíça permite também que os seus cidadãos apresentem iniciativas legislativas mediante a apresentação de uma certa quantidade de assinaturas que varia de cantão para cantão. Esta ferramenta participativa permitiu também reduzir a despesa pública observando o estudo da professora de economia alemã que por cada 1% de redução da quantidade de assinaturas exigida de Cantão para Cantão se observou uma redução da despesa pública de 0.6%.

O estudo de Heidelberg demonstrou que ao contrário do que parece ser um certo consenso popular, a Democracia Direta pode ser financeiramente mais responsável que a Democracia Representativa tradicional: “aparentemente, os eleitores são fiscalmente mais conservadores que os políticos eleitos e as ferramentas da democracia direta ajudam-nos a conseguirem ter as suas preferências melhor representadas nos órgãos de governo.”, concluem os relatores do estudo alemão.

O processo democrático direto suíço funciona bem, mas desenvolveu-se ao longo de séculos, numa sociedade onde os níveis de participação cívica e política são tradicionalmente muito elevados… e os níveis de instrução académica e cultural são dos mais altos do mundo desenvolvido. Assim, há que encarar com algumas reservas a conclusão de que Democracia Direta conduz sempre a menos Despesa Pública. Não é assim… como prova o caso californiano onde recentemente foram apresentados aos cidadãos vários referendos: um fazia subir dramaticamente as despesas com Educação, noutro, exigia-se a redução dos impostos. Os californianos votaram ambos favoravelmente e o resultado foi um Estado em bancarrota efetiva… o que se pode concluir da disfunção californiana é que os eleitores devem ser claramente informados dos efeitos financeiros e fiscais de cada decisão levada a referendo e que… os níveis de cultura financeira e cívica californianos são consideravelmente mais baixos que os suíços… não que o modelo suíço de democracia direta não é exportável para mais nenhum país do mundo, como querem alguns!

Fonte:
http://www.article-3.com/the-inverse-relationship-between-direct-democracy-and-public-spending-911266

Categories: Democracia Participativa, maisdemocracia.org, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | Etiquetas: | 6 comentários

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6 thoughts on “Um estudo da Universidade de Heidelberg prova que a Democracia Direta conduz a uma menos Despesa Pública

  1. João

    Mas, será que é necessário um estudo de alguma Universidade para perceber que a Democracia Participativa/Direta é mais barata aos cofres públicos do que a Democracia Representativa/Indireta? A Democracia Participativa/Direta é transferir a função do representante no Parlamento ao cidadão comum eleitor. Em vez de deputados, é o povo quem legisla. O custo é apenas do povo ir às urnas votar o que dever ser lei e o que não deve ser lei. Não há salários e benefícios aos eleitores como há aos deputados na democracia representativa/indireta. A verdadeira questão sobre a democracia participativa/direta não é se é mais cara ou mais barata, e sim se funciona bem ou se funciona mal. Eu creio que é necessário um período de transição para a população se preparar, se adaptar, se acostumar, mas entendo que pode funcionar bem sim senhor. Começa-se com as freguesias, depois de um tempo os concelhos, até chegar a nível nacional aí em Portugal.

    • Ora bem… sendo que para que a democracia direta funcione precisa que se cumpram minimamente dois requisitos: o cidadao deve ser informado adequadamente sobre as decisões que vai tomar, sendo que aqui admito a necessidade da existencia de um “mediador” ou representante, que complie dados, os resuma e divida em pros e contras. Numa fase mais avançada, a existencia deste mediador deixa de fazer sentido. Paralelamente, para que a democracia direta funcione há também que haver vontade de participar… e aqui a matriz historica luca complica: os cidadaos estao condicionados a que pensem e decidam por eles, desde os tempos da monarquia, num traço depois intensificado no Estado Novo e até durante a atual democracia representativa dominada pelos partidos, por politicos profissionais e comentadores plurivalentes que detem o foco mediatico.
      Ambos os problemas são graves, mas o primeiro resolve-se pela educao, pela informacao de qualidade e pelos mediadores. O segundo e mais dificil, mas criadas as condicoes, motivada a sociedade e estando devidamente informada, resolver-se-á também…

      • João

        Eu tenho a visão, é a análise que eu faço do mundo. Uma das causas deste mundo* (civilização humana) ser uma porcaria, é que as pessoas não querem ter responsabilidades, querem delegar as soluções dos seus problemas à outros, à terceiros. Há outras causas também, mas uma das que mais pesam é as pessoas não quererem participar. O ser humano não é um ser justo, mas pior defeito do que a injustiça humana é a negligência humana, é consentir calado com o erro.
        Se você esperar que todas as pessoas estejam prontas, estejam dispostas a participar, a Democracia Participativa/Direta nunca vai ser realidade. A necessidade de se começar debaixo para cima, de se começar com freguesias e municípios, é justamente porque no começo, muita gente vai tomar decisões erradas nos referendos, e será mais fácil de se consertar os erros, e quando chegar a nível nacional, a sociedade vai estar mais madura mentalmente para a Democracia Participativa. O processo de transição da Democracia Representativa para a Democracia Participativa vai levar décadas, talvez mais de um século, não é algo para o dia seguinte. No início, muitos não vão se levantar do sofá, não vão querer sair de casa para ir votar a respeito de uma lei ou medida do Governo, mas quando perceberem que outros que vão lá votar e votam em leis que lhes prejudicam, aí eles vão se mexer, vão começar a participar dos referendos. O ser humano precisa “apanhar” para aprender. Vão ser com os erros de decisão que vão cometer ao votar nos referendos é que eles vão aprender a votar tomando decisões certas.

        • Essa é e será sempre a grande barreira: o magnetismo do sofá. Com o tempo, por imitação e exemplo, a maioria há de começar a levantar-se, mas para tal um grupo de enérgicos, motivados e empenhados percursores tem que desbravar terreno, vencendo o desespero e o desanimo que espreita a cada esquina, mais todos os torpes interesses que financiam, alimentam e são alimentados pela partidocracia.
          E sim, começar Local, para ir para o Nacional e Global, depois, parece-me a estratégia correta. Razão pela qual, aliás, estou tão empenhado na http://www.MaisLisboa.org

  2. João

    Outra coisa, você mencionou sobre educação e informação. Eu aconselho a não confiar nos media mundiais. Eles sutilmente distorcem informações verdadeiras prestando um proposital serviço de contrainformação aos telespectadores. Vou citar alguns exemplos:
    -Muita gente não julga os muçulmanos como uma multidão de terroristas insanos? E quem conhece de perto os árabes, os iranianos, os afegãos… sabe que não condiz com a verdade, é generalização. O mesmo vale para os judeus, que são hostilizados por muita gente de forma generalizada, o que é errado.
    -Você já leu muitos comentários na internet por parte de estrangeiros, principalmente brasileiros, depreciando Portugal como se fosse um país do Leste-Europeu como a Albânia, a Bulgária, por causa da crise. São os media que fazem a situação de Portugal parecer ao público muito pior do que realmente está. E também as escolas do Brasil, cujos professores da área de humanas são esquerdistas em sua maioria, também fazem propaganda anti-Ocidente, anti-Europa Ocidental e anti-EUA na mente dos alunos, em vez de ensinar a História de forma imparcial. Não que os países ocidentais não tenham errado no passado com atitudes imperialistas e colonialistas, mas os esquerdistas condicionam os alunos a terem ressentimentos e a serem hostis.
    Os media e as escolas servem aos interesses dos senhores do sistema, os mesmos que impõem medidas de austeridade aos cidadãos comuns na Europa para poupar os bancos. Por isso que o povo tem que começar a participar mais e a formar opiniões próprias sobre as coisas, não se resignar a propaganda do sistema.

    • Por vezes penso que certo tipo de pensamento convencional “de esquerda” nao será precisamente do tippo que mais convem ao Sistema e à Situação…
      Ver o mundo a preto e branco é parte desse jogo de manipulacao onde o “império” nos quer lançar…

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