Sobre os acampamentos ilegais e as redes internacionais de mendicidade que operam impunemente em Lisboa

Lisboa tem um problema que vive nas margens cinzentas do racismo e do crime. A cidade e o município parecem em estado de negação perante o afluxo cada vez maior de pedintes romenos. Eles existem, todas as semanas chegam novas levas e todas as semanas partem novas levas para outras cidades europeias, numa eterna rotação que usa (e abusa) da Livre Circulação nos países Schengen para alimentar poderosas e tentaculares redes internacionais de mendicidade profissional e do pequeno crime organizado.

Basta caminhar alguns minutos pelas principais artérias da cidade para encontrar – judiciosamente dispostos de tantos em tantos metros – pedintes romenos: alguns exibem muletas, outros não se dão ao trabalho de disfarçar a sua capacidade para o trabalho, a maioria são jovens, poucos são idosos e alguns são crianças (sendo essas reservadas para abordagens mais diretas e para o pequeno furto). Desde logo, coloca-se a questão: quantos são? Ninguém sabe. Mas não é difícil especular que sejam ja várias centenas. Depois, importa perguntar: onde dormem? E aqui é mais fácil responder: em acampamentos ilegais, por baixo de viadutos, desmontados pela polícia e remontados pouco depois, em prédios devolutos, em espaços não urbanizados entre prédios ou até em jardins públicos.

Estas redes internacionais de pedintes, para quem os pedintes individuais pagam comissões regulares, devolvendo (como altos juros) o “investimento” neles realizado com o pagamento das viagens, dependem da inexistência de fronteiras impostas pelos acordos de Schengen para subsistir. Uma primeira parte da solução deste problema poderia passar por aqui, pela revisão deste acordo, condicionando esta abertura apenas para países que o integrem (a Roménia e a Bulgária, sedes destas redes, não fazem parte do Espaço Schengen). Mas este movimento teria que ser feito nas chancelarias e teria barreiras diplomáticas consideráveis, apesar de vários países, como a Dinamarca, França e Itália, estarem a ser ainda mais alvo destas redes do que Portugal e logo, haja mais quem esteja disponível para negociar Schengen.

Mas além de uma solução diplomática que passa pela renegociação dos Tratados, há uma abordagem local e municipal que tem que ser feita: as ocupações ilegais de terrenos privados e públicos em Lisboa não podem ser encaradas com a bonomia ou passividade com que Helena Roseta encara o problema: a polícia municipal tem que sair das secretarias e ir aos locais onde toda a gente sabe que estão estes acampamentos e desmonta-los, fazendo-o tantas vezes e com tanta rapidez que dissuada a sua reinstalação. A câmara deve estabelecer equipas de rua que identifiquem estes pedintes, e sobretudo as crianças que são colocadas nestas redes retirando-as aos pais e “tios” que as usam como mercadoria. O SEF deve agir e participar nestas equipas de rua multidisciplinares com policia, assistentes sociais e tradutores para identificar os responsáveis das redes que se infiltram nestas famílias para cobrarem as comissões e coordenarem as suas deslocações na cidade e para fora da mesma quando uma dada família fica “queimada” (geralmente depois de ter passado alguns meses no mesmo bairro da cidade). Paralelamente, a Câmara deve identificar os prédios, caves e espaços devolutos onde montam acampamentos e veda-los. E repetir o mesmo gesto nos jardins e espaços usados para montar estes acampamentos.

O difícil é concertar estas ações com os mais básicos e elementares Direitos Humanos, sem deixar que descabem em situações do mais básico racismo, mas também sem deixar que estas redes internacionais usem esses Direitos para prosperarem à custa do tráfego de seres humanos. É um equilíbrio difícil, mas possível de realizar e a atitude atual do executivo camarário – de negação – não é com certeza parte desta solução.

E os lisboetas são também parte crucial desta solução: se não fosse a sua generosidade para com estes pedintes profissionais, integrados nestas redes internacionais, este problema não existiria…

Fonte:
http://www.publico.pt/local/noticia/camara-sem-resposta-para-combater-acampamentos-ilegais-em-lisboa-1585716

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Categories: Lisboa, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

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4 thoughts on “Sobre os acampamentos ilegais e as redes internacionais de mendicidade que operam impunemente em Lisboa

  1. Lusitan

    A questão é muito mais vasta e preocupante:

  2. Situação resultante de uma politica de imigração inexistente…

    Como se dizia antigamente:

    Tudo para a terra deles!!

    • Tudo, nao. Importa separar as Redes de pedintes, os pedintes profissionais e os criminosos de tudo o resto. Portugal tem um serio problem demografico em maos e a imigracao é a unica forma de curto prazo de o resolver.

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