Daily Archives: 2013/03/05

Sobre os acampamentos ilegais e as redes internacionais de mendicidade que operam impunemente em Lisboa

Lisboa tem um problema que vive nas margens cinzentas do racismo e do crime. A cidade e o município parecem em estado de negação perante o afluxo cada vez maior de pedintes romenos. Eles existem, todas as semanas chegam novas levas e todas as semanas partem novas levas para outras cidades europeias, numa eterna rotação que usa (e abusa) da Livre Circulação nos países Schengen para alimentar poderosas e tentaculares redes internacionais de mendicidade profissional e do pequeno crime organizado.

Basta caminhar alguns minutos pelas principais artérias da cidade para encontrar – judiciosamente dispostos de tantos em tantos metros – pedintes romenos: alguns exibem muletas, outros não se dão ao trabalho de disfarçar a sua capacidade para o trabalho, a maioria são jovens, poucos são idosos e alguns são crianças (sendo essas reservadas para abordagens mais diretas e para o pequeno furto). Desde logo, coloca-se a questão: quantos são? Ninguém sabe. Mas não é difícil especular que sejam ja várias centenas. Depois, importa perguntar: onde dormem? E aqui é mais fácil responder: em acampamentos ilegais, por baixo de viadutos, desmontados pela polícia e remontados pouco depois, em prédios devolutos, em espaços não urbanizados entre prédios ou até em jardins públicos.

Estas redes internacionais de pedintes, para quem os pedintes individuais pagam comissões regulares, devolvendo (como altos juros) o “investimento” neles realizado com o pagamento das viagens, dependem da inexistência de fronteiras impostas pelos acordos de Schengen para subsistir. Uma primeira parte da solução deste problema poderia passar por aqui, pela revisão deste acordo, condicionando esta abertura apenas para países que o integrem (a Roménia e a Bulgária, sedes destas redes, não fazem parte do Espaço Schengen). Mas este movimento teria que ser feito nas chancelarias e teria barreiras diplomáticas consideráveis, apesar de vários países, como a Dinamarca, França e Itália, estarem a ser ainda mais alvo destas redes do que Portugal e logo, haja mais quem esteja disponível para negociar Schengen.

Mas além de uma solução diplomática que passa pela renegociação dos Tratados, há uma abordagem local e municipal que tem que ser feita: as ocupações ilegais de terrenos privados e públicos em Lisboa não podem ser encaradas com a bonomia ou passividade com que Helena Roseta encara o problema: a polícia municipal tem que sair das secretarias e ir aos locais onde toda a gente sabe que estão estes acampamentos e desmonta-los, fazendo-o tantas vezes e com tanta rapidez que dissuada a sua reinstalação. A câmara deve estabelecer equipas de rua que identifiquem estes pedintes, e sobretudo as crianças que são colocadas nestas redes retirando-as aos pais e “tios” que as usam como mercadoria. O SEF deve agir e participar nestas equipas de rua multidisciplinares com policia, assistentes sociais e tradutores para identificar os responsáveis das redes que se infiltram nestas famílias para cobrarem as comissões e coordenarem as suas deslocações na cidade e para fora da mesma quando uma dada família fica “queimada” (geralmente depois de ter passado alguns meses no mesmo bairro da cidade). Paralelamente, a Câmara deve identificar os prédios, caves e espaços devolutos onde montam acampamentos e veda-los. E repetir o mesmo gesto nos jardins e espaços usados para montar estes acampamentos.

O difícil é concertar estas ações com os mais básicos e elementares Direitos Humanos, sem deixar que descabem em situações do mais básico racismo, mas também sem deixar que estas redes internacionais usem esses Direitos para prosperarem à custa do tráfego de seres humanos. É um equilíbrio difícil, mas possível de realizar e a atitude atual do executivo camarário – de negação – não é com certeza parte desta solução.

E os lisboetas são também parte crucial desta solução: se não fosse a sua generosidade para com estes pedintes profissionais, integrados nestas redes internacionais, este problema não existiria…

Fonte:
http://www.publico.pt/local/noticia/camara-sem-resposta-para-combater-acampamentos-ilegais-em-lisboa-1585716

Anúncios
Categories: Lisboa, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

Sobre o desnorte urbanístico português e o caso de Lisboa

“Apesar de Portugal se caraterizar, em 2011, 5.9 milhões de alojamentos para quatro milhões de famílias (1.475 alojamentos por família), a proporção de alojamentos sobrelotados representava ainda 11% do total de alojamentos familiares, enquanto 24% dos alojamentos tinham três ou mais divisões em excesso para as famílias que os ocupavam! Isto é, 35% das famílias estavam mal: ou tinham espaço a menos ou a mais!”
(…)
“Vinte e nove por cento dos edifícios clássicos necessitam de reparações e oito por cento dos edifícios anteriores a 1945 estavam muito degradados.
Lisboa é a região do país com mais edifícios com necessidade de reparação e com maiores necessidades de grandes reparações ou com situação muito degradada.”

João Duque
Expresso, 22 dezembro 2012

Este cenário prova que Portugal carece de um mercado do arrendamento funcional e eficiente. E que existe um amplo espaço para usar a reconstrução urbana como forma de ajudar o tão carecido setor da construção civil, de gerar emprego e eficiência energética nos edifícios portugueses.

Lisboa é a este respeito um caso muito ilustrativo: é a cidade com mais habitações desocupadas, com maior percentagem de edifícios degradados e, paradoxalmente, com maiores preços por metro quadrado. Impõe-se aqui uma estratégia decidida e ousada por parte do executivo camarário, capaz de alavancar a recuperação desse tecido urbano adormecido e de devolver a cidade aos seus habitantes que vítimas da especulação imobiliária foram forçados a abandona-la nos últimos anos.

Categories: Lisboa, maisdemocracia.org, Municipalismo, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

Site no WordPress.com.

Eleitores de Portugal (Associação Cívica)

Associação dedicada à divulgação e promoção da participação eleitoral e política dos cidadãos

Vizinhos em Lisboa

A Vizinhos em Lisboa tem em vista a representação e defesa dos interesses dos moradores residentes nas áreas, freguesias, bairros do concelho de Lisboa nas áreas de planeamento, urbanismo, valorização do património edificado, mobilidade, equipamentos, bem-estar, educação, defesa do património, ambiente e qualidade de vida.

Vizinhos do Areeiro

Núcleo do Areeiro da associação Vizinhos em Lisboa: Movimento de Vizinhos de causas locais e cidadania activa

Vizinhos do Bairro de São Miguel

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern all with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade