Ir Além do Protesto: Votando!

Todos os protestos, manifestações e grandoladas são legítimas e – até certo ponto – úteis para demonstrar descontentamento ao Governo e a quem, na retaguarda, exerce o verdadeiro poder em Portugal: a Europa do norte plasmada nos representantes do BCE e da CE na troika. Mas uma manifestação de per si não muda nada. A Indignação não produz Mudança e os cidadãos devem consciencializar-se que não podem esgotar o seu justo protesto em caminhadas nas avenidas, cartazes ou entoando cânticos ou slogans. Os cidadãos Mudam, votando.

E entre finais de setembro e começos de outubro estes cidadãos que foram para a rua em 15 de setembro de 2012 e agora, a 2 de março, terão uma verdadeira oportunidade para MUDAR as coisas; Para castigar a troika PP-PSD-PS que chamou a troika FMI-BCE-CE; Para, enfim, saírem do Sofá estéril do protesto de café-repartição-facebook e largarem o lamaçal da abstenção crónica e votarem CONTRA o sistema.

Nas próximas eleições autárquicas, os portugueses terão uma oportunidade preciosa para plasmarem o seu Protesto votando fora do Sistema. E que melhor forma de exprimir esse justo protesto contra este Protetorado norte-europeu que nos oprime, contra este bando de sabujos rasteiros que nos governa em nome do norte da Europa, senão votar em Grupos de Cidadãos Independentes? A votação em partidos de protesto, como o PCE e o BE arrisca-se a não produzir efeitos concretos ou imediatos, mas a votação massiva em Movimentos Independentes de Cidadãos, como aqueles que o www.maisdemocracia.org vai apresentar em Lisboa, Santarém e noutras autarquias do país pode ensinar à Partidocracia do Poder e à Partidocracia do Protesto a grande lição: os Portugueses estão fartos desta Democracia Representativa que levou o país a este colapso massivo que se desenha no horizonte e exigem uma refundacao não do Estado, mas da Democracia: uma Democracia 2.0, mais Direta e Participativa que lhes devolva o controlo do seu próprio destino e da sua milenar soberania nacional.

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Categories: Democracia Participativa, maisdemocracia.org, Municipalismo, Política Nacional, Portugal | Etiquetas: , | 4 comentários

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4 thoughts on “Ir Além do Protesto: Votando!

  1. Custou-me vir aqui expor a minha opinião a este respeito, mas deixo-a aqui aquilo que na minha perspectiva é a única solução do problema, poderá não ser nestes termos, apenas o exemplifico, pois como afirmo no final, não sou um jurista…

    A solução de Portugal está nas mãos dos portugueses, a partidocracia que nos governa é completamente corrupta. Se alguém colocou Portugal nesta situação foi a corrupção de estado, não os portugueses! Portugal necessita de uma DEMOCRACIA DIRECTA, uma assembleia constituinte eleita pelas 11 províncias portuguesas do Norte ao Sul. Essa Assembleia Constituinte iria nomear um Conselho de Estado composto por 11 pessoas que nomeariam um governo escolhido entre os membros da assembleia eleita ou pessoas fora dessa assembleia. Portugal poderia ter um modelo como o da Suiça o do Uruguai (uma das democracias directas mais bem sucedidas no mundo civilizado), adaptando estas experiências a um modelo próprio para Portugal.

    Avançar para uma democracia directa exige o seguinte:

    1.0 – Um projecto de lei que estruture a DEMOCRACIA DIRECTA e peça um referendo nacional com um mínimo de 40,000 assinaturas de cidadãos que será entregue por uma comissão ao Tribunal Constitucional (o ideal para ter força seriam 100,000 assinaturas).

    1.1 – Apoio dos cidadãos ao que foi acima citado (1.0 ), manifestando a sua vontade através do abstencionismo nas próximas Eleições Autárquicas e a assinatura desse projecto de lei com exigência de um referendo nacional. O abstencionismo em Portugal já atingiu os 53% nas últimas legislativas e 70% nas eleições Europeias.

    Apostar forte no abstencionismo nas próximas Eleições Autárquicas não teria implicações com dano para o país e para as instituições, pois como está mais do que comprovado, os eleitos são sempre os mesmos, por vezes com 2/3 mandatos seguidos (mudando de autarquia para ficar no poder), apenas iriamos apostar nas próximas legislativas com uma DEMOCRACIA DIRECTA.

    1.2 – Após o parecer do Tribunal Constitucional o referendo é aprovado

    1.3- Referendo Nacional com mais de 50% dos votos.

    1.4- Nomeação de uma assembleia constituinte e de um governo.

    1.5 – Uma revisão constitucional que torne a constituição adequada ao novo sistema. Necessário 2/3 dos votos dos parlamentares eleitos pela nova assembleia constituinte eleita pela Democracia directa.

    1.6- Boa governação para que o povo sinta que não perdeu o seu tempo numa aposta errada, um governo que tomasse de imediato as seguintes medidas:

    A) Exoneração de todos os membros do conselho Consultivo do Banco de Portugal que tenham ligações à banca privada (no passado ou no presente)

    B) Nomeação de uma comissão especial para analisar todos os contratos assinados pelo Estado Português em que estejam envolvidos ministros e secretários de estado que posteriormente vieram a ocupar cargos de administração nas empresas privadas com quem o estado assinou esses contratos.

    No caso de haverem provas, anulação destes contratos, pedido de restituição integral (“Restitucio in Integrum”) dos valores pagos pelo estado com acções de penhora de bens e património das empresas e instituições envolvidas. Nomeação de um tribunal para julgar estes casos com uma justiça célere pois aqui encontra-se em jogo a soberania nacional, a segurança do estado.

    Criação de um projecto de lei que proíba qualquer ex ministro, secretário de estado e director de serviços de exercer funções de administração em qualquer empresa com quem o estado tenha celebrado contratos nos 5 anos subsequentes ao fim do seu mandato.

    C) Criação de um novo projecto de lei sobre o enriquecimento ilícito (pois o último foi curiosamente reprovado no Supremo tribunal de Justiça).

    D) Investigação dos governantes que nos passados 10 anos estiveram ligados a actos de corrupção, nomeadamente ex primeiros ministros e outros que actualmente ocupam cargos no poder. A serem provados actos de corrupção, pedir a extradição dos países de actual residência dos autores desses crimes e o seu posterior julgamento no país.

    Entre muitas outras medidas….

    Não sou um legislador, nem um constitucionalista, mas como cidadão sei que sem que isso seja feito, Portugal nunca terá a sua soberania e a sua dignidade de volta, nunca mais haverá confiança nas Instituições do Estado por parte dos cidadãos.

    • Globalmente, estou de acordo consigo, exceto no ponnto em que defende abstenção massiva nas autarquicas: aqui defendo o apoio, voto ou eventual organizacao de listas independentes de cidadaos e o voto em branco onde tal nao for possivel.
      Abstencao alta ja temos e nao foi isso que nos livros do ponto onde chegamos nem de termos deixado (todos) eleger o pior, mais mentecapto e inepto presidente de sempre.

  2. Clavis Prophetarum, gostaria de saber a sua opinião a este respeito… Acha esta solução exequível em termos práticos, ou impraticável no actual enquadramento sociológico do nosso país?

    Grato,
    Miguel Martins de Menezes

    Post-Scriptum: peço desculpas aos leitores por uma pequena falha no primeiro parágrafo do texto.

    “Custou-me vir aqui expor a minha opinião a este respeito, mas deixo aqui aquilo que na minha perspectiva é a única solução do problema, poderá não ser nestes termos, apenas o exemplifico, pois como afirmo no final, não sou um jurista…mas deixo aqui aquilo que na minha perspectiva é a única solução do problema, poderá não ser nestes termos, apenas o exemplifico, pois como afirmo no final, não sou um jurista…”

    • Penso que sim: e alias isso que defendemos no http://www.maisdemocracia.org movimento a que o convido a aproximar-se. Pessoalmente estou atualmente empenhado numa candidatura independente autarquica em Lisboa e convido-o aa fazer tambem o mesmo.
      A mudanca constitucional segue depois de outubro deste ano (prioridades, sao prioridades e estas, agora, sao as autarquicas e ensinar aos partidocratas e força dos cidadãos)

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