Em Buenos Aires, as Comunas, forma participativa de governação municipal, recuperam o seu poder

Buenos Aires

Buenos Aires

O Tribunal de Recursos de Buenos Aires anulou um decreto assinado pelo presidente da câmara Mauricio Macri em 2011e que criava as Unidades de Atenção Cidadã (UAC) abolindo assim a divisão anterior da cidade em Comunas. O Tribunal respondeu assim a uma queixa promovida por um grupo de cidadãos contra a divisão da capital argentina em 17 UACs, diretamente controladas pelo executivo municipal e que, no seu entendimento, seriam um obstáculo a participação ativa dos cidadãos na vida da sua cidade. De acordo com o Tribunal: “A Constituição da cidade de Buenos Aires estabelece a Democracia Participativa, regulando em Comunas. O objetivo das Comunas é o de descentralizar as funções do governo citadino (…) a criação das UACs altera este processo.”. A decisão ainda não é final, e o município pode ainda apelar a uma instância superior, mas a decisão suspende com efeitos imediatos a divisão da cidade em UACs e reativa as Comunas em Buenos Aires.

Pelo menos temporariamente, as Comunas tornam a receber competências nas áreas de relações com os habitantes, manutenção de equipamentos públicos locais (como as ruas e avenidas), decisões referentes a espaços verdes e controlo sobre espaços públicos (passeios e arruamentos). Buenos Aires recupera assim a sua original forma de gestão municipal de matriz participativa e o presidente da câmara, eleito pelo partido Propuesta Republicana, vê assim gorados os seus esforços para recuperar para a partidocracia argentina o controlo do município.

Fonte:
http://www.argentinaindependent.com/tag/participative-democracy/

Anúncios
Categories: Democracia Participativa, Política Internacional | Deixe um comentário

Navegação de artigos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Create a free website or blog at WordPress.com.

TRAVÃO ao Alojamento Local

O Alojamento Local, o Uniplaces e a Gentrificação de Lisboa e Porto estão a destruir as cidades

Não aos Serviços de Valor Acrescentado nas Facturas de Comunicações !

Movimento informal de cidadãos contra os abusos dos SVA em facturas de operadores de comunicações

Vizinhos de Alvalade

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos de Alvalade

anExplica

aprender e aprendendo

Subscrição Pública

Plataforma independente de participação cívica

Rede Vida

Just another WordPress.com weblog

Vizinhos do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Vizinhos do Areeiro

Moradores do Areeiro

Movimento informal, inorgânico e não-partidário (nem autárquico independente) de Moradores do Areeiro

AMAA

Associação de Moradores e Amigos do Areeiro

MDP: Movimento pela Democratização dos Partidos Políticos

Movimento apartidário e transpartidário de reforma da democracia interna nos partidos políticos portugueses

Operadores Marítimo-Turísticos de Cascais

Actividade dos Operadores Marítimo Turísticos de Cascais

MaisLisboa

Núcleo MaisDemocracia.org na Área Metropolitana de Lisboa

THE UNIVERSAL LANGUAGE UNITES AND CREATES EQUALITY

A new world with universal laws to own and to govern everything with a universal language, a common civilsation and e-democratic culture.

looking beyond borders

foreign policy and global economy

O Futuro é a Liberdade

Discussões sobre Software Livre e Sociedade

Parece piada... fatos incríveis, estórias bizarras e outros micos

Tem cada coisa neste mundo... e todo dia surge uma nova!

O Vigia

O blog retrata os meus pensamentos do dia a dia e as minhas paixões, o FLOSS, a política especialmente a dos EUA, casos mal explicados, a fotografia e a cultura Japonesa e leitura, muita leitura sobre tudo um pouco, mas a maior paixão é mesmo divulgação científica, textos antigos e os tais casos ;)

%d bloggers like this: