Brasil
O Brasil tem nos orçamento participativos de Porto Alegre um dos melhores exemplos mundiais de Democracia Participativa. Mas a forma juridicamente aceite de petições online adotada no Brasil já deixa, contudo, muito a desejar.
Em primeiro lugar, no Brasil, uma petição pode ser apresentada na Internet, o que pode também suceder em Portugal e é uma forma correta de simplificar o acesso a esta forma de cidadania ativa. Mas depois, a lei brasileira exige a reunião de mais de 1.3 milhões de assinaturas, um valor demasiado alto para permitir o recurso frequente a esta ferramenta básica de cidadania… apesar desta exigência, corre na Internet brasileira uma petição que reclama a destituição do presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, e que já conta com mais de um milhão de subscritores.
A petição pela destituição de Renan Calheiros resulta de um processo que corre agora nos tribunais brasileiros sobre o uso de faturas falsas para mascarar pagamentos ilícitos de um empresário que lhe pagava o arrendamento de um apartamento e a pensão de uma filha, nascida de uma relação extra-conjugal secreta do senador brasileiro.
Calheiros é membro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, da coligação que apoia atualmente o Governo Dilma Rousseff.
Fonte:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=3044012
O Brasil está muito longe de ser uma democracia participativa. Se você quer mesmo saber a verdade, de democrático o Brasil não tem quase nada. Eu já nem sei se o brasileiro realmente elege os seus representantes e os seus governantes, depois de ter visto um vídeo denunciando a urna eletrônica.
Veja este outro vídeo, e me diga se os esquerdistas brasileiros têm mentalidade democrática!
Agora eu pergunto. Uma cidadã cubana não tem o direito de ser oposição ao seu próprio governo? O que os militantes esquerdistas brasileiros têm que se intrometer nisso? Ir ao Congresso em Brasília protestar contra o José Genoíno e contra o Renan Calheiros eles não vão! Que raio de democracia é a do Brasil? Voto obrigatório, quase não há referendos, senadores e deputados totalmente indiferentes quanto a vontade dos eleitores…
Sim, tenho seguido essa contestatacao à visita dessa blogueira cubana, alegadamente financiada pelos EUA… sao sinais, mas nada de novo: a contestacao um tanto “automatica” aos EUA classificamente identiifica uma certa Esquerda aqui e ai, suponho… nao tenho duvidas de que o estado da Democracia Participativa no Brasil ainda tem muito espaço para crescer, mas ha exemplos encorajadores… porto alegre, por exemplo, é frequentemente citada como um modelo exemplar do conceito dos orcamentos municipais participativos.
Referente a dissidente cubana, eles podiam convidá-la para um debate e argumentar em defesa do Fidel Castro e do Raúl Castro. E não ter a intenção de agredi-la como demonstraram. Até o Senador petista Suplicy reconheceu como inadequado o comportamento daqueles ativistas socialistas/comunistas.
Referente ao Senador Rena Calheiros, o professor de Direito Constitucional explica o porquê de no Brasil não adiantar fazer petição pública pela sua destituição da presidência do Senado e mesmo para cassar o seu mandato.
sim, parece evidente que existe muito a fazer no campo do desenvolvimento das petições no Brasil… mais que em Portugal, onde havendo também muito a fazer, pelo menos se consegue que sejam debatidas em plenário.
Eu próprio já alterei uma lei com uma petição (com quase 500 mil assinaturas) e o MIL levou a outra com uma petição de 4 mil…
Postei um comentário que não apareceu! 🙂
Ok! Recuperado!
Obrigado. 🙂 Eu postei outro respondendo o teu.
Renan – um senador que já renunciou para escapar da cassação, todos os Brasileiros querem isto… ou então de que vale a lei – Ficha Limpa??? Fora Corruptos!!!!!!!!!
O momento dele ser enchotado do Senado está chegando, o gigante está acordando, o povo está nas ruas…