Daily Archives: 2013/01/28

Apesar das promessas eleitorais, no Reino Unido, a “Lei da Revogação de Mandatos” continua sem ver a luz do dia

Parlamento Britânico

Parlamento Britânico

Numa sondagem recentemente promovida no jornal britânico The Times, 82% dos inquiridos defenderam a criação de um sistema que permitisse a perda de mandato (“recalling”) dos deputados que tenham quebrado as regras de conduta do Parlamento.

A atual coligação no governo britânico entre Conservadores e Liberais Democratas tinha incluído no acordo de coligação uma declaração em que se afirmava: “vamos introduzir legislação para criar o poder da revogação, permitindo que os eleitores possam forçar uma eleição quando se souber que um deputado violou de forma séria o código de conduto da Casa dos Comuns. Esta revogação terá lugar sempre que existir uma petição reclamando eleições antecipadas e que seja subscrita por mais de dez por cento dos seus constituintes.”

Em consequência, uma “lei da revogação” foi debatida no parlamento, mas o procedimento proposto era tão mau que foi alvo de muitas críticas e acabou por ser abandonada. Como resposta a esta falha no cumprimento das promessas eleitorais muitos britânicos clamam agora que seja lançado um referendo nacional para introduzir o mecanismo da revogação de mandatos e, simultaneamente, por uma forma que permita que os cidadãos convoquem eles próprios um referendo sobre qualquer tema que considerem relevante.

Fonte:
http://feedproxy.google.com/~r/BetterDemocracyNz/~3/xDXNIzVBifo/more-than-eight-voters-out-of-ten-want.html

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