Em defesa do conceito de “Rendimento Médio Garantido”

Perante o crescimento generalizado dos números do desemprego, até valores consistentemente elevados, especialmente entre os jovens e os adultos com mais de 45 anos, começam a surgir propostas alternativas que pretendem contribuir a resolução do flagelo social e do drama individual que é o Desemprego Crónico.

Uma destas propostas é conhecida como “Rendimento Médio Garantido” e encontra entre os seus mais acérrimos defensores o economista belga Philippe Van Parijs. Segundo esta proposta, o Estado paga um rendimento fixo, de forma incondicional e igualitária a todos os cidadãos, independentemente da sua classe social ou rendimentos. O sistema apresenta várias vantagens: desde logo, evita o preconceito social contra os seus beneficiários, como é generalizado, não desestimula à procura ativa de emprego (que leva à perda do subsídio), dispensa a manutenção de um pesado (e frequentemente, ineficaz) aparelho burocrático que vigia a boa aplicação e distribui as centenas de subsídios que seriam substituídos por esta “renda mínima” e mantém o dinheiro a circular na economia, distribuindo riqueza e estimulando o consumo.

A ideia pode ser hoje difícil de vender (com a erosão que tem sofrido o orçamento da Segurança Social), mas aparenta ter condições financeiras de sustentabilidade, consoante o valor que se queira atribuir a esse rendimento, já que dispensaria as empresas de pagarem ordenados (se chegasse a um valor máximo) e permitiria um aligeiramento severo da máquina burocrática estatal, sem perda de serviços. Revolucionária, em vários termos, permitiria libertar muitos para o mercado de trabalho, permitindo que as empresas multiplicassem as contratações (e logo os lucros), devolvendo ao Trabalho todos aqueles que têm condições para trabalhar. E as despesas do Estado poderiam não aumentar como receiam alguns, ja que se concentrariam assim alguns subsídios hoje dispersos, aumentando simultaneamente a cobrança de outros (IRC e IVA), através da reanimação da economia com novos consumidores. E tudo poderia ser feito com flexibilidade, ajustando permanentemente essa “renda média” à capacidade de sustentação do sistema, numa base anual.

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1194897-economista-belga-defensor-da-renda-minima-fala-na-fgv.shtml

Categories: Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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