Daily Archives: 2013/01/14

O Orçamento Participativo (OP) de Lisboa

Portugal tem um excelente registo no campo da aplicação dos Orçamentos Participativos (OPs). Com efeito, o OP de Lisboa foi o primeiro aplicado numa capital europeia. A sua primeira edição data de 2008 e é hoje uma das peças centrais da administração camarária de Lisboa.

O processo de seleção dos projetos passa pela votação eletrónica dos cidadãos naqueles que considerem ser mais prioritários. Os lisboetas têm correspondido, aumentando o número de participações e o número de inscrições no portal “Lisboa Participa”, de forma consistente, ano após ano tendo a quinta edição do OP lisboeta alcançado um novo recorde de trinta mil votos, e isto apesar de o sistema de votação ser tudo menos simples e não haver lugar a votações presenciais (por exemplo em mercados, jardins públicos ou instalações municipais).

Entre os vários projetos aprovados em Lisboa contam-se o:
Há vida na Mouraria
1.000.000€
Alameda da Cidade Universitária
800.000€ e
Construção de Parques de Estacionamento na Freguesia de Benfica
1.000.000€
Implementação do Parque Urbano do Rio Seco 4ª Fase,
800.000€
Parque Urbano do Vale da Ameixoeira – 1ª Fase
1.000.000€

O OP de Lisboa, no total, tem uma verba de 2.5 milhões de euros sendo as proposta apresentadas (após registo) no portal lisboaparticipa.pt e aprovadas desde que respeitem às seguintes áreas:
– Ação Social;
– Cultura;
– Desporto;
– Educação e Juventude;
– Espaço Público e Espaços Verdes;
– Infraestruturas Viárias, Mobilidade e Tráfego;
– Modernização Administrativa;
– Proteção Ambiental e Energia;
– Reabilitação Urbana Habitação;
– Saneamento e Higiene Urbana;
– Segurança dos Cidadãos;
– Turismo, Comércio e Promoção Económica e
– Urbanismo.

Fontes:
http://lisboaenova.org/pt/noticias/item/2598-or%C3%A7amento-participativo-2012-camara-municipal-lisboa
http://www.lisboaparticipa.pt//pages/orcamentoparticipativo.php/A=110___collection=cml_article
http://www.cm-lisboa.pt/participar/orcamento-participativo

Categories: maisdemocracia.org, Municipalismo, Política Nacional, Portugal | 2 comentários

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