A Constituição Liberal de 1822 e o regime federal Portugal-Brasil

As Cortes Constituintes de 1822 (http://www.arqnet.pt)

As Cortes Constituintes de 1822 (http://www.arqnet.pt)

“A Constituição Liberal de 1822 adotou uma espécie de regime federal para com o Brasil criando uma regência de cinco membros e um governo de três que residiriam no Rio de Janeiro. Haveria ainda um um Conselho de Estado composto de treze conselheiros, escolhidos pelo rei ante proposta das Cortes, dos quais seis de Portugal, seis do Ultramar (Brasil) e um tirado à sorte.”

A. H. Oliveira Marques
História de Portugal, vol. III

Infelizmente, pouco tempo haveria de vigorar esta Constituição da Monarquia Constitucional portuguesa: pouco menos de três anos, e, mesmo esses divididos por dois períodos de tempo distintos. E ainda menos no Brasil já que nesse mesmo ano, 1822, seria dado o “Grito do Ipiranga”…

A constituição tinha em si as sementes para garantir um verdadeiro “reino dual” entre Portugal e Brasil e – sendo aplicada durante o tempo suficiente – poderia ter resolvido as questões de desigualdade no tratamento entre cidadãos de ambos os lados do Atlântico que, meses depois levariam à separação entre Portugal e Brasil.

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Categories: Brasil, História, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Portugal | 10 comentários

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10 thoughts on “A Constituição Liberal de 1822 e o regime federal Portugal-Brasil

  1. Fred

    Grande CP, gostei de sua publicação porém tenho uma opinião um pouco diferente da sua.

    A constituição de 1822 foi morta na gestação, simplesmente porque não contava com o Brasil para nada além de restringir o poder político, comercial e financeiro, não foi feita por, nem ao menos com os deputados brasileiros, os quarenta e poucos que conseguiram ir, não podiam falar, eram vaiados publicamente pela população nas galerias e impedidos de falar pelos seus pares. E quando chegaram muito já estava resolvido e sem sequer ouvir os interessados deste lado do Atlântico.

    Veja que o envio de todo erário público para Portugal, (o que praticamente causou a bancarrota do Brasil) a destituição dos governadores e o controle direto de suas províncias (como a do Grão Para) pelas cortes foram tolerado em prol da união dos reinos, mas quando houve as proibições e restrições de comercio e o fechamento dos órgãos públicos no Brasil como a casa das suplicações, a junta do comércio, o conselho de fazenda e praticamente todos aberto no período Joanino, foi o prego que faltava em seu caixão e selou o destino da participação do Brasil nesta empreitada.

    Não se pode ter algo para todos quando só uma parte é contemplada seja ela qual for.

    Abraço

    Fred

    • Ora bem. De facto não, e todos hoje pagamos o preço desses erros. Ambas as nações estariam hoje muito melhor se o “reino duplo” tivesse subsistido até hoje.

  2. João

    Do lado de cá do Atlântico, isso não é ensinado. O que é ensinado por aqui é que as cortes portuguesas exigiram a volta de D.João VI e de D.Pedro e que o Reino Unido fosse desfeito e o Brasil voltasse a condição de colônia, e seria dividido em várias colônias menores.

    “…uma regência de cinco membros e um governo de três que residiriam no Rio de Janeiro…” – Mas para quê cinco membros??????? E para quê três comandando o governo????????

    • Bem, esta constituicao (ao que me lembro) esteve em vigor apenas alguns meses e nunca foi realmente efetiva, permanendo apenas no campo das (boas) intenções… que como ja disse o Fred nem sempre seguiam o mesmo rumo das ações.

  3. Fred

    João isso que você descreve foi a tentativa de resumir o periodo de 1819 a 1922, sendo comentados alguns fatos que o autor achou importante, mas que de pinça pequenos fatos não representando o contexto geral.
    Falta a pressão política e comercial da Inglaterra, falta a condição social de Portugal para o período, falta a revolução do porto, a conseqüência do longo período de ocupação e de guerra que Portugal enfrentou.

    Falta tanta coisa que não dá pra mencionar aqui, por exemplo como explicar um corte extraordinária sem haver convocação do Rei absolutista?
    O Clavis está correto em afirmar que foi uma grande quebra de paradigma, essa constituição liberal foi um marco no governo e na política Portuguesa, parafraseando o Lula, nunca antes na história daquele país, houve algo como essa constituição, por exemplo a D. Carlota não quis assinar e perdeu o título de Rainha. O El Rei foi obrigado a aceitar e isso foi notório. Pelo menos é meu ponto de vista.

    Sobre sua pergunta a as cortes decidiram dividir o país em regiões autônomas respondendo diretamente as cortes tirando o poder central do Rio de Janeiro e desunindo o Pais, eles não residiriam no Rio, quem residiriam no Rio seriam os representantes que substituiriam D Pedro quando ordenaram sua volta a Portugal.
    Basicamente o que houve na América espanhola. Diversos vice reinos, que resultaram nos diversos países da America Latina.

    Salvo engano lembro que esse assunto era debatido na matéria OSPB e na faculdade bem debatido em EPB, um semestre inteiro sobre esse assunto, mas acho que já tiraram do currículo há algum tempo.

    abraço

    Fred

    • João

      Olá, Fred! Sim, eu acredito que o que o Clavis Prophetarum postou é verdade. Ele é uma fonte confiável de informações. 🙂 Mas nas escolas do Brasil não é ensinado que havia proposta federalista, devem ter tirado do currículo escolar já faz um tempo, então. Sim, foi uma grande quebra de paradigma.

      Outro abraço.

  4. Fred

    Oi João, acho que não houve proposta de federalismo, mas uma tentativa de reinos unidos com restrições, notadamente aos reinos que não fossem Portugal, como o Brasil. Até nem sei se naquela época havia o conceito moderno de federação que temos, até a Americana era bem diferente, com várias moedas e regulamentos diferentes.

    Olha eu entrei na faculdade de engenharia em 90 na universidade católica de Pernambuco e EPB era uma das disciplinas do periódo básico para todas a engenharias.

    Acho que nem os hinos ensinam mais, quanto mais o estudo político brasileiro.

    Abraço

    Fred

  5. Riquepqd

    Muito Interessante este post.

  6. Talvez se permanecessem unidos como um reino duplo, hoje a maioria dos cidadãos brasileiros tivessem a mesma qualidade de vida dos portugueses, e não apenas parte dos brasileiros, não haveria tanta diferença entre norte/nordeste e sul/sudeste, e Brasil e Portugal juntos seriam uma potência. Mas por falta de sabedoria dos governantes portugueses, D. Pedro I deu o grito da independência.

  7. ô liberdade

    Vocês nao parecem bem entender o contexto politico de 1822. Brasil nao existia. Portugal era sobretudo “Ultramarino” mas os dirigentes lisboetas queriam guardar o contrôle total do “Brasil”, da Guiné, do eixo Angola-Moçambique, de Goa e de Macau. O Brasil era apenas uma colonia e nasceu tras o “Grito do Ipiranga”. Mesmo apos 200 anos do nascimento do Brasil, o laço invisivel entre todos os povos que foram colonizados permanece forte. A grande diferença é a liberdade individual dessas pessoas.

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