Daily Archives: 2012/11/08

Da Deriva Autoritária em curso no leste europeu e da passividade europeia quanto à mesma

António Cluny (http://expresso.sapo.pt)

António Cluny (http://expresso.sapo.pt)

“As situações da Hungria, da Sérvia e da Roménia são inquietantes. Assiste-se aí, respetivamente, à destruição dos mecanismos democráticos de controlo do poder judicial, a saneamentos em massa e legalmente não fundamentados de magistrados e à tentativa de instrumentalização do poder judicial para fins políticos. Em certos casos, a intervenção conjugada das associações nacionais e internacionais conseguiu, veja-se o exemplo da Sérvia, reverter um processo consumado de saneamento selvagem de mais de mil juízes e procuradores, sugerido, à revelia das mais elementares normas de direito, por “peritos” económicos de organismos internacionais.”

António Cluny
Jornal i de 9 de outubro de 2012

Perante tudo isto, o que faz a Europa? Nada. Demasiado ocupados com a imposição de camadas sucessivas de austeridade punitiva sobre os países do sul, os “donos” da Europa fecham os olhos, assobiam e olham para o lado perante estas violações do Estado de direito no Leste europeu.

Estas quebras de confiança na separação tripartida de poderes que estão no mais fundamental pilar do regime democrático se a Europa fosse um organismo efetivo, solidário e revestido de uma “alma” ou de uma verdadeira “nacionalidade europeia” (o que está muito além de um conceito de “Europa federal”) não seriam toleradas, como são: uma Europa realmente unida e com instituições democráticas funcionais e respeitadas não poderia nunca tolerar estas derivas ditatoriais (ou “autoritárias”) que começam a tornar-se comuns no leste europeu.

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