Daily Archives: 2012/10/03

As PPPs são parte do problema. Mas não a parte essencial.

Apesar de toda a enormidade (incompetente ou cúmplice) que resulta de péssimas negociações, das fundações (tantas vezes ligadas a político a verdade é que a curto prazo as PPPs e as malfadas Fundações não constituem uma percentagem muito grande das despesas do Estado. A opulência pornográfica destes contratos é um exemplo do que está mal neste país e das cumplicidades várias entre a classe política e um setor empresarial que se habitou a viver na sombra do Estado, neste sentido reduzir as despesas com as Fundações e renegociar os nacionalizar as PPPs serve bem o propósito do Exemplo, mas não serve de forma significativa o muito urgente objetivo de reduzir a despesa.

Os cortes na Despesa que permitam aliviar o asfixiante peso da carga fiscal têm que ser feitos na despesa corrente e esta é hoje assumida pelo Estado Social (Segurança Social, Saúde e Educação), salários da função pública e das pensões de reforma. Sem realizar despedimentos massivos no Estado, há que equilibrar os salários mais altos em função de remunerações comparáveis aquelas que se praticam no setor privado, incorporar a segurança no Trabalho nos benefícios auferidos e estabelecer um teto máximo de seis ordenados mínimos às pensões de reforma. Reduzir custos, sem despedir e implementando simultaneamente mecanismos justos e eficazes de avaliação de desempenho que premeiem e estimulem os melhores deve ser a opção de curto prazo. Sem que, a longo, se esqueçam as PPPs…

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Em Defesa de uma adoção generalizada por parte do Estado de Software de Código Aberto

No momento em que Portugal atravessa a mais grave crise financeira e orçamental dos últimos cem anos, é no mínimo estranho que não se saiba exatamente quanto gasta o Estado e as instituições sob a sua direta alçada (fundações, empresas públicas, poder local, etc) em licenciamento e em software fechado.

Urge conhecer a quanto ascende anualmente esse montante, para se conhecer quanto poderia ser poupado através da sua substituição por sistemas e soluções de Código Aberto, desenvolvidas (ainda que parcialmente) em Portugal, instaladas e mantidas por empresas nacionais (que gerem Emprego e Riqueza em Portugal). Desconhecer quanto se gasta anualmente em licenças de software fechado, dependências diversas de multinacionais opacas e avaras serve apenas os seus interesses egoístas e os das unhas que elas untam em diversos estratos do funcionalismo público, por mais ou menos encapotada corrupção e tráfico de influências.

O Estado e todas as suas entidades dentro da sua esfera devem lançar um programa global de substituição de todo o tipo de software licenciado e fechado, seja ele o Microsoft Exchange, o SQL Server ou o absurdamente caro Oracle, o Windows, o Office e substituir cada uma destas onerosas peças pelos seus equivalentes de Código Aberto (LibreOffice, Linux, Firefox, MySQL, Moodle, Drupal, etc). O processo de substituição seria fortemente objetado pelas grandes multinacionais que tanto têm lucrado do Estado português nas últimas décadas, mas a curto prazo representaria uma poupança muito significativa e poderia conduzir ao desenvolvimento de muitas empresas nacionais de Código Aberto, de suporte e desenvolvimento, geradoras de emprego e de impostos pagos localmente (e não numa qualquer offshore na Holanda ou em Curaçao…).

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