O desprestígio inédito do atual Presidente da República Cavaco Silva devia ser alvo de reflexão urgente por parte da Sociedade Civil

Cavaco (http://tvnet.sapo.pt)

O desprestigio inédito do atual Presidente da República Cavaco Silva devia ser alvo de reflexão urgente por parte da Sociedade Civil. O facto estranho de na sua reeleição terem sido recolhidos um número ineditamente baixo de votos e de agora este presidente ser vaiado e apupado em praticamente todas as suas aparições públicas devia merecer também outra reflexão, igualmente urgente.

A função presidencial está hoje seriamente erodida e não existem à vista formas de a regenerar, pelo menos não com as escassas funções efetivas que hoje lhe competem e não com a personalidade diminuída do atual detentor do cargo.

Prestigiar a importante função presidencial é assim um desígnio nacional potenciando o facto de ser o único cargo de eleição uninominal e – teoricamente – partidariamente independente. Simultaneamente, é também o cargo que maior sufrágio exige para recolher a função. Paradoxalmente, é também o cargo político mais esvaziado de responsabilidades e funções efetivas. Essa contradição fragiliza a representatividade democrática e afasta os eleitos dos eleitores. Urge repensar quer as funções presidenciais, quer o seu modelo eleitoral.

Ainda no âmbito desta necessária profunda reflexão sobre a natureza e eficácia da função presidencial é também preciso avaliar a criação de um mecanismo constitucional de “impeachment” por exemplo através de uma petição/subscrição com mais de 150 mil subscritores ou de um mecanismo parlamentar alternativo. A simples existência dessa possibilidade (atualmente inexistente) credibilizaria a instituição presidencial junto dos cidadãos, num movimento positivo que prestigiaria uma função que tanto tem sido prejudicada pelo atual detentor do cargo.