Daily Archives: 2012/09/29

Independência da Catalunha

Um número crescente de sondagens aponta na mesma direção: a haver um verdadeiro referendo nacional pela independência da Catalunha este acolheria uma votação massiva pelo “Sim”. A situação económica parece ter dado o impulso decisivo para este impulso para a independência catalã: a maioria dos catalães parece acreditar atualmente que o vínculo com Espanha é prejudicial para a Catalunha e que desde a conquista histórica da Catalunha existe um “imposto de vencedor” que desequilibra a relação financeira entre Madrid e Barcelona. Este desequilíbrio é histórico, mas a agudez da presente crise económica e financeira tornou-o mais atual que nunca. Os catalães – em particular – questionam a opacidade das balanças fiscais das relações entre o Estado Espanhol e a Catalunha e acreditam que uma Catalunha independente seria economicamente viável.

Com efeito, o PIB catalão é considerável e a sua arrecadação anual de impostos muito significativa. Não existe défice económico. Pelo contrário, há mesmo um excedente muito confortável. Apesar disso, as contas da região não são equilibradas… com efeito, por cada Euro que segue da Catalunha para Madrid, apenas 45 cêntimos tornam a regressar, esta diferença leva a que região acumule défices orçamentais crescentes que o governo regional compensa com empréstimos bancários, que pagam juros e que, por sua vez, acumulam ainda mais défice e, logo, dívida. Atualmente, o montante desta dívida é de tal forma considerável que já não é possível financiar a região nos Mercados e a Catalunha foi forçada a pedir ao Governo central um resgate de cinco mil milhões de euros.

Existe a possibilidade de Madrid conseguir aplacar as pretensões independentistas da Catalunha renegociando a relação fiscal com a Espanha. Atualmente, Navarra e o País Basco já possuem autonomia fiscal e não seria impossível que um acordo idêntico fosse estabelecido com Barcelona. Mas existe aqui uma diferença substancial… Espanha depende demasiado dos recursos que coleta todos os anos da Catalunha. Sem estes, o Estado espanhol estaria cronicamente falido e não seria economicamente viável. Sem a Catalunha, o monstro do funcionalismo público que vive em Madrid não poderia ser alimentado e sem ele, a capital perderia importância ao mesmo tempo que perderia prestígio e a solvabilidade: a completa cisão de Espanha seria assim inevitável.

Uma independência da Catalunha não faria eclipsar-se de um dia para o outro a grande dívida externa de 45 mil milhões de euros da região, mas se tivermos em conta que todos os anos 16,4 mil milhões de euros saem – para não regressar – para Madrid seria possível saldar essa dívida externa em menos de uma década, sem grande esforço e contando sempre com um setor empresarial dinâmica e de forte pendor exportador. Com efeito, a Catalunha exporta para Espanha apenas um quarto da sua produção, o restante segue para a Europa e especialmente para a Europa mediterrânica.

Dado o grau de dependência económica de Madrid, seria de esperar que qualquer movimentação decidida da Catalunha para a independência seria acolhida com grande desagrado e, provável violência, por parte de Espanha. Simplesmente, Madrid teria demasiado a perder. Não só economicamente, mas também pelo exemplo que tal impulso daria ao País Basco e à lusófona Galiza… a resposta armada é contudo pouco provável. Não só por causa da pertença de Espanha a uma série de instituições internacionais que automaticamente se iriam opor a esta (União Europeia, OCDE, NATO, etc) mas porque, simplesmente não vivemos mais na Idade Média…

A independência catalã levaria à saída da região da União Europeia. E Espanha tudo faria para bloquear a sua adesão nos anos seguintes. Mas esse bloqueio não seria permanente nem – certamente – bem sucedido a prazo: a União Europeia quereria ficar de costas voltadas para mais de 7.5 milhões de euros, com fronteiras comuns para com dois dos maiores países da União: Espanha e França? Sendo a Catalunha uma nação com superavit económico, poderia a União desprezar esse novo afluxo de contribuições? Outros membros, como Portugal, por exemplo, poderiam também realizar a sua pressão diplomática por forma a compensar essa oposição castelhana. .. com o tempo, ou Espanha acabaria por aceitar a adesão catalã ou os mecanismos que exigem unanimidade na aprovação a novos membros seriam alterados.

Fontes:
http://www.lavanguardia.com/libros/20120914/54349522972/entrevista-alfons-duran-motivos-independencia-catalunya.html#ixzz26cuoDdPb&#160
http://pt.wikipedia.org/wiki/Catalunha

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Conhecer a Dívida

Não restam dúvidas de que a grave crise financeira que atualmente vivemos assenta as suas raízes no problema da dívida externa: pública, contraída para financiar obras públicas de utilidade duvidosa (auto-estradas, barragens, etc) e privada, contraída por empresários para financiarem operações bolsistas altamente especulativas, PPPs de reduzida utilidade económica concreta e, sobretudo, por particulares e famílias para financiamentos de empréstimos imobiliários.

Os portugueses estão hoje submetidos a uma vaga sem precedentes de severa austeridade e a uma das cargas fiscais mais pesadas da europa. Os desvios da execução orçamental do primeiro trimestre de 2012 provam que já se ultrapassou o limite da eficácia fiscal (a partir do qual, mais impostos correspondem a menor coleta), por isso, a opção atual de aumentar a carga fiscal como forma de financiar o Estado e assim, sustentar a dívida, não é nem eficaz, nem racional e resulta apenas da aplicação irrefletida e automática das “lições” dos economistas neoliberais de cátedra e do mais abjeto sabujismo em relação aos interesses da Alemanha, mas não serve os superiores interesses nacionais.

Importa assim conhecer e inventariar com a maior exatidão possível a divida externa portuguesa, detalhar cada uma das suas parcelas, com prazos, volumes e detentores das mesmas por forma a perceber a sua exata natureza, alcançar a real dimensão do problema, responsabilizar os seus responsáveis e, eventualmente, identificar aquelas parcelas que – no exercer da mais plena soberania nacional – não devem ser pagas (a chamada “dívida imoral”), aquelas cujo pagamento deve ser deferido e a exata quantidade dos juros a pagar, por forma a pagar apenas aqueles que na devida Justiça merecem pagamento.

Conhecer o problema da dívida é dar o primeiro passo para o resolver e manter o atual elevado grau de opacidade sobre a natureza da mesma serve apenas os interesses dos credores desonestos e especulativos que têm acumulado fortunas imorais com ações especulativas sobre a dívida soberana e dos particulares de Portugal.

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 4 comentários

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