Daily Archives: 2012/09/27

União do Sul da Europa? Portugal está fora…

Se existe algo que é particularmente chocante na presente crise financeira europeia é o facto de os países do sul – a braços com problemas muito semelhantes – não estarem a procurar uma aproximação que busque anular ou equilibrar o predomínio quase imperial da Alemanha e dos seus aliados mais próximos (Holanda, Finlândia e Áustria). Na verdade, contudo, alguns passos tímidos têm sido dados nessa direção…

Recentemente, em meados de setembro, realizaram-se alguns encontros em Roma entre líderes dos países do sul da Europa. O objetivo era precisamente o de apurarem formas comuns de resposta à crise do euro que os assola a todos, fora do tradicional e “neoimperialista” eixo franco-alemão (dominado pela Alemanha) e dos seus fiéis acólitos do trio Holanda-Finlândia-Áustria. De concreto, ainda não transpirou nada… Mas algo é já certo: apesar de ser um dos países do sul sob intervenção da troika, de ser um país do sul e da semelhança entre as suas dificuldades económicas e financeiras, Portugal não foi convidado a estar presente.

Este afastamento de Portugal e da sua diplomacia deste embrião de um “eixo do sul” representa um falhanço rotundo e de largos efeitos potenciais para o nosso país. Pouco ou nada nos liga aos interesses da Alemanha, país com que Passos e Portas decidiram alinhar a nossa diplomacia económica e muito nos une a Espanha, Itália, Grécia e Chipre. Mas não aparecemos ao lado destes nossos aliados naturais e sim junto aos países credores e industrializados do norte europeu. Se isto não é dislexia diplomática, então não sei o que seja… ainda que possa ser também um complexo de inferioridade recalcado por parte de Passos… tese que não deve ser desprezada.

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Categories: Política Internacional, Política Nacional, Portugal, união europeia | 3 comentários

O mantra neoliberal recitado pela Troika: “Austeridade-Om-Austeridade-Om-Austeridade-Om-Austeridade-Om”

A grande presunção que está por detrás do acordo assinado e explicitamente endossado pelo ditos “partidos do eixo do poder” é que a austeridade, isto é, a redução drástica das despesas de funcionamento e investimento do Estado será suficiente – de per si – para resolver a hidra de três cabeças (dívida publica-dívida privada-défice orçamental). Essa foi a transposição para a realidade orçamental implementada antes pelo governo PS de José Sócrates e agora pelo governo PSD-PP de Passos Coelho/Paulo Portas.

O problema é que a receita da austeridade desenhada nos gabinetes dos economistas neoliberais que dominam os gabinetes do FMI, do BCE e da Comissão Europeia, não está claramente a funcionar. Pior: está a agravar ainda mais o desequilíbrio orçamental através da severa retração das receitas fiscais e do estímulo ao crescimento contínuo e descontrolado do desemprego.

Obviamente, não existe algures uma “bala dourada” que possa ser inventada e usada neste grave contexto em que vivemos. Contudo, os conselheiros económicos da Troika acreditam piamente que ela existe e que dá pelo nome “austeridade”. Estão errados, como prova aliás a execução orçamental do primeiro trimestre. E se a receita provou ser má, então urge procurar uma nova e segui-la. Mas isso não está – de todo – a ser feito! O governo continua obcecado em seguir aquilo que de Berlim lhe ditam e a prosseguir na estéril senda do “bom aluno” que nos levou até este exato ponto.

O Estado tem que ser reformado, a sua estrutura de custos, quadro de pessoal e esfera de ação e responsabilidade repensados e ajustados a um novo mundo onde é impossível continuar a manter o mesmo nível de despesa das últimas décadas (alimentado à custa de crédito barato e de uma moeda única desajustada à realidade portuguesa), mas não deve ser retraído a um tal ponto que coloque em causa a sua própria existência nem as funções sociais que em Portugal estão umbilicalmente ligadas ao estabelecimento da democracia em Portugal.

Gastar menos no Estado não vai cortar nenhuma das três cabeças da hidra. Mas restaurar o setor produtivo, repondo Justiça nas relações comerciais com o oriente, nacionalizando as PPPs mais lesivas do superior interesse nacional, renegociando os prazos e recusando o pagamento de juros especulativos poderá ser esse corte de cabeças de que – coletivamente – todos precisamos.

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal, Sociedade Civil | 10 comentários

Conhecer melhor a Sociedade Civil

Existe em Portugal um nítido défice de participação cívica e de intervenção cidadã na Sociedade Civil. É como se os portugueses tivessem sido condicionados (e provavelmente, foram-no mesmo) para não exprimirem de forma ativa a sua participação na vida pública, para refrearem ao máximo o exercício pleno e consciente dos seus direitos políticos, deixando-os para as “elites iluminadas” que, supostamente detentoras de um mandato providencial saberiam sempre fazer o melhor em prol do destino comum.

Atualmente, a maior parte dos cidadãos da República não tem uma noção – nem sequer aproximada – da Sociedade Civil e do seu papel nela. Acreditam que a intervenção ativa compete exclusivamente aos políticos profissionais e limitam a sua atividade na Sociedade Civil aos atos eleitorais (isto quando não recusam até este papel limitado, abstendo-se). Obviamente, esta limitação auto-imposta está errada e, obviamente, a má qualidade da vida pública e dos agentes políticos eleitos das ultimas décadas e a situação terminal onde chegou o país atualmente estão umbilicalmente ligadas a esta limitação auto-imposta por parte da esmagadora maioria dos cidadãos.

A primeira tarefa para que a Sociedade Civil assuma em Portugal um papel menos bovino e demissionário e esteja mais à altura dos tremendos desafios do momento terá que passar pela sua ativação, pelo encontro de um papel mais ativo e presente dos cidadãos na vida cívica, nas associações ligadas às suas áreas de interesse, nas suas comunidades locais e, porque os partidos seguem sendo o principal meio de expressão política, nos partidos políticos, invadindo-os, neles intervindo de forma vigilante e ativa e criando no processo uma Sociedade Civil ativa e atuante.

http://pasc-plataformaactiva.blogspot.pt/

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