Desemprego Sénior em Portugal: Breve análise, comentário e propostas

1. Introdução

Um pouco por todo o mundo, a crise económica deixou largos milhões de pessoas no desemprego. Os mais afetados pertencem a dois segmentos etários bem distintos: os jovens com menos de 35 anos e maiores de 40 anos. O primeiro segmento tem sido (justamente) alvo de muita atenção e foco mediático, mas em relação ao segundo tem havido um sistemático silenciamento e não existem praticamente medidas europeias ou nacionais que visem contribuir para resolver uma tragédia de contornos ainda mais graves (se tivermos também em conta os seus aspetos familiares e sociais).

O problema do desemprego com mais de 40 anos não é naturalmente um exclusivo português ou europeu. Nos EUA, o “U.S. Department of Labor” estima que nos últimos doze meses a taxa de desemprego dos americanos com entre 40 e 44 anos tenha subido entre 4.1% para 7.1%. Em Portugal, números recentes indicam que mais de metade dos desempregados com mais de 40 anos estejam nessa situação há mais de um ano e que será nesse segmento etário que se situa precisamente a maioria dos 235 200 desempregados de longa duração, um valor que representa um aumento homólogo de 14,5% no 2.º trimestre.

Além do drama social e familiar que estes números do INE representam, este desemprego de longa duração de maiores de 40 anos implica também uma grande pressão sobre a Segurança Social por via do aumento dos subsídios de desemprego. Com efeito, um estudo de 2008 do economista Pedro Portugal, publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal indica que 72,3% dos desempregados a receber subsídio e que tinham idade igual ou superior a 50 anos ficavam sem colocação pelo menos 12 meses e 43,5% durante 36 meses ou mais. Estas proporções não devem ser hoje muito diferentes…

2. Associativismo, alguns exemplos europeus

Em Espanha existem extenso número de associações especializadas no apoio a desempregados com mais de 40 anos. A mais antiga é a Senea-40, com sede em Madrid e largos milhares de associados, mas que tem atualmente um baixo nível de atividade. A segunda maior, mas mais ativa, é a PM-40, particularmente forte na Andaluzia e que disponibiliza vários serviços aos associados desse segmento etário. Existem ainda outras associações idênticas, todas de âmbito local ou regional, como a galega Xuntos-40. Em comum, têm todas o baixo nível de atividade e a dispersão geográfica, expondo a sua desunião e falta de âmbito nacional.

Em Itália, a associação de desempregados com mais de 40 anos é a ATDAL (www.atdal.eu) ou “Associazione  nazionale per la tutela dei diritti dei lavoratori over 40” ou “Associação Nacional para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores com mais de 40 anos”. Esta ONG foi fundada em 2002, em Milão, inicialmente por executivos e quadros sem emprego, mas que posteriormente se haveria de estender a outros escalões etários. A motivação inicial era a de servir de grupo de pressão ao governo já que este tipo de funções não está geralmente coberta pela proteção social convencional. Nas últimas décadas a ATDAL tem contactado com partidos políticos, organizações governamentais e meios de comunicação comunicando e defendendo as posições dos desempregados com mais de 40 anos. A associação desenvolve igualmente campanhas educativas e informativas por forma a aumentar o reconhecimento público dos problemas específicos do grupo populacional que representa e que têm como alvo empregadores, trabalhadores no ativo e em situação de desemprego assim como o público em geral. A ATDAL exerce um lobby ativo junto do poder político, defendendo soluções legislativas favoráveis que visem aumentar a proteção deste grupo etário enquanto não se encontra ainda em idade de reforma. A ATDAL procura também aumentar as competências profissionais destes profissionais através de ações de formação e apoia empresas e entidades que procurem empregar cidadãos nestas condições assim como a formação de auto-emprego.

Não existem associações ativas em Portugal que agreguem portugueses na condição de desemprego e que tenham mais de 40 anos. Contudo, em 2011, por iniciativa da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) foi formado o “Fundo Bem Comum” que tem como objetivo reunir pelo menos 2.5 milhões de euros e que tem como objetivo apoiar projetos de quadros médios desempregados com mais de 40 anos. O Fundo tem apoio do grupo José de Mello, a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Espírito Santo, o Banco Santander Totta e do Montepio.

Fora da União Europeia, na Suíça, existe o projeto “50plussanté”, uma iniciativa regional apoiada pelo governo federal e que se desmembrou em doze projetos distintos que almejam aumentar a qualidade de vida dos cidadãos com mais de cinquenta anos e a sua empregabilidade. Os projetos visam aumenta a saúde destes cidadãos, ativar a sua participação cívica e contemplam três áreas de ação: ação política, meios laborais e desenvolvimento das capacidades individuais.

3. Problemas geralmente associados à condição de desempregado com mais de 40 anos

A situação específica dos desempregados com mais de 40 anos cria uma série de problemas específicos: queda no estatuto social, redução dos rendimentos individuais e familiares, problemas psicológicos, doenças de coração, doenças psicosomáticas, problemas emocionais, desintegração familiar e pobreza.

4. Estratégias pelo Emprego Sénior

É necessário elaborar uma ampla e ambiciosa estratégia global para o Emprego:
a.  É necessário simplificar ainda mais a criação de novas empresas,
b.  Reduzir toda a fiscalidade associada às contribuições sociais de desempregados de longa duração.
c. O governo tem igualmente o dever de apoiar associações que provem (num contrato-programa por objetivos) serem capazes de apoiar a colocação e a criação de Emprego.
d.  Redução da semana de trabalho para as 35 horas por forma a estimular novas contratações
e.  Supressão de todas as formas de trabalho extra num determinado prazo
f.  serviços públicos gratuitos para desempregados
g. participação dos representantes dos desempregados nas reuniões da concertação social
h.  possibilidade destas associações participarem de fundos e programas de formação europeus

5. O Papel dos Sindicatos

Têm sido lançadas muitas críticas à atitude dos sindicatos e uniões sindicais frente ao desemprego. Com efeito, os sindicatos têm-se preocupado sobretudo na defesa dos seus sindicalizados com emprego. Uma forma de corrigir esta disfunção poderá passar pela criação de grupos de apoio a desempregados no seio destes próprios sindicatos e de garantir a sua representatividade nos seus órgãos dirigentes.

6. Discriminação por Idade

A discriminação por idade exerce-se de várias formas, diretas ou indiretas e assume formas muito diversas: legais, estereótipos, prejuízo efetivo ou assédio. Sendo este o maior problema que pessoas deste escalão etário enfrentam, nomeadamente pela imagem negativa ligada a uma série de mitos ligados à sua produtividade, competências e necessidades salariais. Esta imagem é quase sempre injusta e estupidamente primária, dado que nao tem em conta o tremendo recurso de experiência humana, cultural e profissional desses cidadãos.

Ainda que exista bastante legislação europeia sobre a discriminação laboral com base no sexo, raça ou religião existe uma ampla tolerância com base na idade. Em 2008, após pressão de várias ONGs, a Comissão Europeia propôs uma Diretiva que estenderia à idade esse impedimento de discriminação. Contudo, alguns Estados-membros opuseram-se e conseguiram até hoje bloquear a dita Diretiva.

7. Travar a tendência contínua para aumentar a Idade de Reforma

No médio prazo, não existem perspetivas de que na Europa se gerem empregos em quantidade suficiente para que o desemprego sénior regresse aos patamares minimamente toleráveis de antes de 2008. Atualmente, e em praticamente em todos os países da Europa ocidental registam-se níveis de desemprego sénior comparáveis apenas aqueles que se conheceram na depressão que se seguiu ao colapso bolsista de 1929.

8. O Estudo de Beth Berret e Thomas Butler da Alvernia University, nos EUA sobre “A realidade da discriminação por idade nas práticas de recrutamento de hoje”

Neste estudo, os dois investigadores norte-americanos revelam alguns dos obstáculos que se deparam a quem quer que tente reentrar no mercado de trabalho e que tenham mais de 40 anos. No estudo, reconhece-se que os formulários web simplificam aos recrutadores a eliminação de candidatos, quer de forma direta, quer indireta (por exemplo, através dos percursos académicos) e que assim permitem que os recrutadores mais facilitistas descartem imediatamente esses candidatos. Outro “truque” passa pela existência de mecanismos automáticos que somam o total de anos de trabalho em vários empregos e assim calculam automaticamente a idade do candidato.

O estudo expõe também que os recrutadores assumem esta atitude alegando que esta se deve ao tempo que é necessário selecionar um trabalhador, o investimento em treinamento e quanto custa disponibilizar-lhes benefícios alegando estes que estes investimentos não são rentáveis devido à sua proximidade da idade reforma ou de um momento da sua vida em que o seu absentismo por doença aumenta.

Curiosamente, o estudo revela também que não existem estudos que provem um aumento do absentismo ou uma queda de produtividade dos trabalhadores com mais de quarenta anos… O estudo foi realizado no contexto norte-americano mas deverá aplicar-se sem grandes alterações à realidade portuguesa. Nos EUA, como em Portugal, é ilegal discriminar com base na idade, mas é muito difícil provar essa discriminação em tribunal e a Lei não é tão assertiva quanto poderia ser, na América do Norte e na Europa.

9. Razões para recrutar trabalhadores com mais de 40 anos

a. Frequentemente, apresentam maiores níveis de lealdade para com a organização que os mais jovens
b. São mais capazes em atraírem clientes seniores que os mais jovens
c. Aumentam a produtividade e eficiência das equipas onde estão inseridos
d. São mais eficazes em áreas de suporte a clientes
e. São mais motivados
f. São mais flexíveis
g. Faltam menos dias por doença sua e dos filhos
h. Uma equipa com vários níveis etários é uma equipa mais estável
i. Possuem uma experiência de vida acumulada garante mais decisões informadas
j. têm uma rede social mais alargada

10. Conclusão

Com todo o foco colocado sobre esse grande flagelo que é o “Desemprego Jovem” pouco se tem falado (e menos feito) num fenómeno social de impactos ainda mais gravosos e que tem efetivamente levado à desintegração de muitas famílias: o desemprego de longa duração que afeta cada vez mais cidadãos de ambos os sexos e com mais de quarenta anos. Demasiado afastados da idade de reforma para poderem beneficiar dela, estes cidadão são frequentemente confrontados com “reestruturações” corporativas que varrem das organizações todos os trabalhadores com mais de 40 anos e os substituem por jovens precários, mais mal remunerados e com menos benefícios. A consequência deste fenómeno tem sido em muitos países ocidentais uma duplicação da taxa de desempregados de longa duração com mais de 40 anos nos últimos doze meses e não existe solução à vista numa economia que não deverá crescer acima dos 2% nos próximos dez anos e que nem sequer consegue absorver a maioria dos jovens.

Urge definir e implementar uma estratégia global de combate a um fenómeno social que deixa muitos cidadãos sem qualquer tipo de perspetiva financeira durante décadas, ou seja, a mais de 20 anos da idade de reforma (que além do mais, tende hoje a deslizar cada vez mais para os 70 anos), frequentemente com filhos menores ou ainda a cargo (a idade média de independência dos jovens é cada vez mais alta) e criando problemas para os quais um Estado Social cada vez mais exíguo não consegue resolver.

Fontes:
http://www.age-platform.eu/en/age-policy-work/solidarity-between-generations/best-practices/1315-list-of-initiatives-and-actions-across-europe-to-promote-the-european-year-2012
http://www.brighthub.com/office/career-planning/articles/126639.aspx
http://www.tvi24.iol.pt/dinheiro/fundo-desemprego-ajuda-acege-fundo-bem-comum-agencia-financeira/1191242-3851.html
http://www.age-platform.eu/en/age-policy-work/employment-and-active-ageing/latest-news-on-active-ageing/1492-news-from-members-atdal-over-40-celebrates-its-10th-anniversary-
http://www.eurofound.europa.eu/eiro/1998/03/feature/es9803249f.htm
http://abclocal.go.com/wabc/story?section=news/consumer&id=6674110
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1393141
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1302003/Record-rise-older-workers-condemned-long-term-unemployment-recession.htm

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Categories: Economia, Política Nacional, Portugal, Sociedade Civil, Sociedade Portuguesa | Deixe um comentário

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