Daily Archives: 2012/07/27

Atrasos com o plano indiano de ter até 2015 dois grupos de batalha no Índico

INS Vikrant (cdn2.shipspotting.com)

INS Vikrant (cdn2.shipspotting.com)

Os Estados Unidos têm planos a médio prazo para concentrar 60% do seu poder naval região Ásia-Pacífico, como forma de contrabalancar o crescimento do poder naval chinês. Outro elemento de equilíbrio seria o desenvolvimento da frota de porta-aviões da Índia, nomeadamente do plano indiano para operar dois grupos de porta-aviões autonomos até 2015.

Mas este plano indiano está a atravessar sérias dificuldades: o fim da construção do primeiro porta-aviões indiano, de 40 mil toneladas e que está a ser construido nos estaleiros de Cochim está três anos atrasada e o navio não estará certamente pronto antes de 2017. Este navio terá o nome de INS Vikrant e está apenas dois terços pronto apesar de a sua construção ter já começado em 2009. Os custos de construcao também não têm parado de subir.

Este atraso significa que a Índia não vai conseguir ter os dois planeados “grupos de batalha” com destroyers, fragatas, submarinos e liderados por um porta-aviões até 2015… e cuja simples existencia tornariam a Índia numa potencia com capacidade de projeção global de pooder, como poucos outros países conseguem hoje fazer.

Pelo menos, o primeiro “grupo de batalha” está teoricamente pronto, centrado no INS Vikramaditya, o antigo porta-aviões russo Almirante Gorshov e que estará pronto em 2013 (após uma intensa revisão de 2.3 mil milhões de dolares)

Uma solução poderá ser a de estender a vida util do porta-aviões de 28 mil toneladas, o INS Viraat, um navio de origem britânica ja com mais de cinquenta anos e apenas onze caças Sea Harrier… muito diferentes dos MiG-29K que equiparao os outros dois porta-aviões…

O INS Vikrant terá 260 metros de omprimento, terá embarcados 12 aviões MiG-29K, oito Tejas e dez Kamov helicópteros anti-submarinos e de reconhecimento.

Fonte:
http://www.defencetalk.com/indias-aircraft-carrier-ambitions-take-a-dive-43771/

Categories: DefenseNewsPt, Política Internacional | Etiquetas: , , | 3 comentários

A presente crise europeia tem diversos aspetos que fazem crer que foi artificialmente gerada…

A presente crise europeia tem diversos aspetos que fazem crer que foi artificialmente gerada… não há dúvidas de que tudo poderia ter sido travado mesmo no início, quando as brechas do edifício do euro começaram a ceder,a na Grécia primeiro e depois, na Irlanda e Portugal os grandes países da Europa poderiam ter agido e estancado a sangria. Não o fizeram: preferiram culpar os povos do sul enquanto exaltavam as virtudes étnicas dos “superiores” povos germânicos do norte. Intencionalmente, atiraram o sul para a crise.

Resta saber qual foi a intenção por detrás destas movimentações dos países do norte… Esta pode contudo estar agora a revelar-se: no último conselho europeu foi dado um passo na direção do federalismo com o desenho inicial de um plano que pode abranger realidades como um sistema europeu de garantias bancárias, um regime europeu de supervisão do sistema bancário e a emissão comum, a prazo, de dívida pública através de eurobonds. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, foi mandatado para elaborar um relatório com estas opções e para o entregar dentro de um mês. Nesta tarefa, Rompuy será assistido pelo presidente do eurogrupo, Jean-Claude Juncker, e pelo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

É nossa crença que daqui a um mês os líderes europeus estarão a revelar aquilo que se prepara desde pelo menos 2010 nas chancelarias europeias : um impulso decidido, não-democrático e neoimperial para um “federalismo” europeu dominado pelos grandes países do norte e destinado a conseguir pela via “europeia” aquilo que duas guerras mundiais não conseguiram: o IV Reich alemão.

Fonte:
http://www.publico.pt/Mundo/eurolandia-prepara-novo-salto-na-integracao-1547409

Categories: Economia, Política Nacional, Portugal | 22 comentários

Panorama da Sociedade Civil em Portugal e as duas Vias de cidadania: associativismo e partidos políticos

PASC - Plataforma Activa da Sociedade Civil (http://www.facebook.com/PASCPlataformaActivaSociedadeCivil)

PASC – Plataforma Activa da Sociedade Civil (http://www.facebook.com/PASCPlataformaActivaSociedadeCivil)

A Sociedade Civil é o espaço entre os cidadãos e o Estado e as Empresas. Neste sentido, a Sociedade Civil assume-se como um “terceiro setor”, uma ponte, entre as organizações com fins lucrativos e as instituições do Estado. Este espaço é preenchido por entidades organizadas de uma forma formal e hierárquica, privadas, sem fins lucrativos e recorrendo a trabalho voluntário.

Estas entidades podem assumir um papel crucial na defesa dos Direitos Humanos em sociedades não democráticas, assumindo o papel de charneira impossível em regimes de partido único ou muito difícil em “Estados falhados” (como a Guiné-Bissau) ou em “democracias incompletas” (como Portugal na atualidade). Estas associações podem utilizar a sua voz coletiva e o peso que advém da força da sua massa associativa para reclamarem do poder alterações à sua forma de condução da comunidade sendo assim essenciais em sociedades onde a democracia é incompleta, imatura ou simplesmente inexistente.

Se a Sociedade Civil é o Espaço entre os cidadãos e o Estado e as Empresas é também a tensão entre esses dois grandes eixos da comunidade, a tensão que naturalmente se estabelece entre o indivíduo e a comunidade, do seu conflito de interesses , frequentemente contraditórios e que exigem um espaço e mecanismos de mediação bem oleados e conhecidos que possam resolver de forma pacífica essa tensão, potencialmente violenta (especialmente em épocas como aquela em que vivemos). Esta mediação entre indivíduo e Estado e Empresas cabe à Lei e aos órgãos de administração pública. Quanto melhor for o quadro legislativo e a sua aplicação pelo sistema de Justiça, menos necessidade haverá de uma Sociedade Civil ativa e dinâmica, quanto mais frágil for a Lei e, sobretudo, a sua aplicação pela Justiça, mais necessidade haverá. Se tal mecanismo de compensação não ocorrer estaremos perante as condições sociais para uma ebulição social de escala e consequências difíceis de antever.

Portugal vive hoje oscilando entre uma sociedade civil inativa e a necessidade de a ativar. Esta necessidade advém da existência hoje, entre nós, de um nítido “défice democrático” que se exprime de forma particularmente eloquente através da queda constante da participação dos eleitores nos sufrágios eleitorais e num fenómeno paralelo que se regista em todas as sondagens quanto ao nível de confiança dos cidadãos nas instituições (Justiça, Parlamento, Presidência, etc). Esta desconfiança explica o desinteresse aparente da maioria dos cidadãos pela vida cívica, nos seus dois patamares (associativo e partidária), mas é particularmente intenso na via partidária de expressão de cidadania. As frustações acumuladas pela desilusão pela qualidade da governação, pela plenitude da democracia e por este aprofundamento do fosso entre eleitos e eleitores podem levar a uma revolta social, violenta, generalizada e incontrolável. Outro canal de expressão possível para esta frustração acumulada pode ser a ascensão dos extremismos de todo o tipo, particularmente evidentes nas ultimas eleições gregas e francesas e que encontra no caótico e popular, mas muito organizado e bem financiado movimento norte-americano dos “Tea Party” uma variante particularmente perigosa.

Entre estes extremos (uma partidocracia desacreditada e um caos social/extremismos) resta a via do meio: uma dinamização das entidades da sociedade civil, desse “terceiro setor” de que falamos no inicio deste texto e podem mobilizar os cidadãos em torno de grupos de interesses,  causas polarizadores e energizantes, capazes de os fazer saírem da modorro e da passividade bovina onde parecem agora encerrados.

Constatada assim esta necessidade, importa agora traçar uma radiografia do estado da Sociedade Civil lusa, a partir da “Conta satélite das instituições sem fim lucrativo” de julho de 2011 (mas com dados de 2006). Este estudo foi apresentado pelo Professor Rui Vilar no X Fórum PASC de 2011.

Os dados deste estudo são anteriores a 2008, ou seja, não têm em conta a situação de recessão que depois se instalou em Portugal, mas nem por isso deixam de serem ilustrativos e, certamente, muito aproximados da situação atual.

Segundo este estudo do INE existem em Portugal mais de 45 mil instituições sem fim lucrativo. Deste universo, mais de metade funciona no setor da cultura e do recreio, pouco mais de 15% são de inspiração religiosa, 13% são de solidariedade social. Um grupo menor, 4.5% são dedicadas às áreas de educação e investigação e apenas 1.7% do campo da defesa da ecologia e do ambiente e 1.4% da Saúde.

No que respeita a recursos financeiros, um panorama bem diverso se apresenta, sendo que estas instituições têm no total, recursos da ordem dos 6.8 milhões de euros, dos quais 40.4% vindos de transferências correntes e subsídios do Estado, o que exprime uma pesada dependência… Sobretudo nos setores de serviços sociais, educação e investigação, cultura e a saúde, que receberam 90% destas transferências do orçamento de Estado. Com efeito – e ao contrário do que é comum no resto do mundo desenvolvido – a filantropia representa apenas 12% dos recursos financeiros destas instituições sem fins lucrativos… Para completar um quadro, já de si algo deprimente, há que sublinhar que entre receitas e despesas, em 2006, existia um défice de 418.6 milhões de euros,  colmatado com recurso à Banca. Estes dois fenómenos (dependência do OGE e da Banca) indicam que hoje, com a necessidade de contrair fortemente as despesas do Estado e o “credit crunch” da Banca nacional, grande parte destas 45 mil associações devem estar a atravessar um período de graves dificuldades dependendo como nunca do voluntariado e da filantropia para sobreviverem e seguindo cumprindo a sua missão cívica e ativa na sociedade civil portuguesa.

O peso destas entidades sem fins lucrativos no campo da economia e do emprego era em 2006, surpreendentemente elevado: 2,2% do Valor Acrescentado Bruto nacional e assumindo um total de 4,4% de todos os postos de trabalho remunerados, curiosamente bem mais do que alguns setores económicos mais convencionais como a agro-indústria, com 2,5% e os têxteis e vestuário, com 4,3%.

Este peso na economia e emprego, assim como as importantes missões cívicas e sociais destas instituições estão hoje ameaçadas pela contratação das despesas do Estado (que resultada da crise económica) e pela redução drástica dos rendimentos da maioria das famílias portuguesas pela via da quebra salarial e do “credit crunch”. Tradicionalmente baixo, o nosso índice de filantropia está a cair ainda mais e na Europa ocidental, apenas somos ultrapassados pela Grécia.

No campo do voluntariado existem poucos dados estatísticos. Mas um estudo de 2003, do Center of Civil Society Studies da Johns Hopkins University expunha percentagens de
voluntários na força de trabalho das organizações da sociedade civil inferiores, também, à média internacional e à dos outros países desenvolvidos: 29% da força de trabalho das organizações da sociedade civil contra 37% nos países desenvolvidos. Paralelamente e de forma não muito surpreendente, a percentagem de portugueses que são voluntários é também muito inferior às médias dos países mais desenvolvidos (apenas 1.1% da população economicamente ativa em Portugal contra 2.6% para os 18 países desenvolvidos). É certo que estes são números antigos, e que os de hoje poderão ser consideravelmente superiores,

Este é o panorama atual da sociedade civil em Portugal… um panorama que urge alterar por forma a que seja possível reconstruir Portugal e fazê-lo erguer-se do estado quase terminal a que uma sociedade civil adormecida ou, melhor dizendo, mumificada. A via da expressão da cidadania pela participação em partidos políticos não pode ser descurada, não pelo menos enquanto nos encontrarmos no presente estágio de desenvolvimento das instituições democráticas. Mas sem descurar esta forma mais convencional de intervenção cidadã, há que estimular todas as formas associativismo, a outra grande vertente de expressão de cidadania. Pela via do voluntariado, da inscrição e participação plena em associações com quem nos identifiquemos, ativemos esta sociedade civil e criemos as condições para que Portugal desperte deste torpor e possa começar aquele “Quinto Portugal” antevisto por esse enorme vate da portugalidade e da lusofonia que foi Fernando Pessoa.

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