Orçamento Participativo (http://www.umpastelembelem.com)
As Moedas Locais foram na década de vinte do século passado uma importante fonte de financiamento e de promoção das economias locais, mas entretanto, caíram em desuso e apesar de se manterem perfeitamente legais, foram completamente abandonadas. Existem contudo exemplos internacionais de Moedas Locais, por exemplo, a “Palmas”, uma moeda social de grande sucesso atualmente em uso corrente no Brasil ou as “BerkShares” no Massachusetts (EUA).
A proposta para o Orçamento Participativo que aqui apresentamos consiste na constituição de uma Moeda Local – para uso corrente na Freguesia numa primeira fase experimental e no município numa segunda fase – que possa servir como estímulo à economia local e à criação de emprego e empresas locais.
A Moeda Local teria uma designação escolhida por votação, entre os munícipes e habitantes da junta de freguesia, desenhada por um artista local (após concurso) e impressa numa gráfica situada na freguesia ou nas suas diretas imediações.
A moeda poderia ser adquirida (por 95 cêntimos cada unidade) nos balcões dos Bancos que aderissem ao projeto e que tivessem balcões em funcionamento na freguesia. A moeda seria aceite como forma de pagamento nas lojas que aderissem ao projeto, no câmbio direto para o Euro, podendo ser intercambiada com outras lojas aderentes, em troca de outros bens ou trocada por Euros nos balcões locais dos bancos aderentes.
Os artigos adquiridos com a Moeda Local teriam um desconto especial de cinco por cento e poderiam ser utilizadas para adquirir bens ou outros artigos a lojas aderentes, servirem para pagarem incentivos a funcionários, apoiar associações locais e servirem de efeito multiplicador para o desenvolvimento da economia local, mantendo o valor circulando na região de uso corrente da Moeda.
O projeto irá aumentar a atenção social sobre a necessidade de desenvolver a economia local. As transações realizadas em Moeda Local estarão sujeitas à taxação fiscal normal, em Euros e devem ser pagas de forma absolutamente comum.
Expliquem-me lá em que medida a Moeda Local ajudaria o comércio local se os produtos vendidos não são locais? De que me serve uma moeda local para transacionar produtos chineses, alemães ou americanos?
ajudaria o comércio local (por oposição às grandes superfícies, as maiores importadoras de Portugal), com a consequente geração de Emprego e atividade económica.
A guerra do neoproteccionismo é outra, travada noutra frente.
O problema é que não existe produção local para ser potenciada por uma moeda local.
Numa grande cidade, existem negocios interdepentes: servicos (como advocacia, informatica, saude, logistica, etc), ou abastecimento (mercearias, frutarias, peixarias, cafes, restaurantes, minimercados) e toda a miriade infindavel de servicos das grandes cidades. Essa seria o tipo de “producao” que uma moeda local poderia ajudar a manter local