Nove propostas para abrir os partidos políticos aos militantes e à sociedade civil

Um dos maiores problemas da nossa democracia é o fechamento dos partidos à sociedade civil, aos cidadãos e aos próprios militantes. Não irei aqui detalhar as causas deste fenómeno, mas partilharei convosco as propostas de estímulo à vida cívica interior e exterior que recentemente propus aos maiores partidos políticos do quadro democrático nacional:

1. Criar um utilizador/password para cada militante que lhe permita colaborar via Internet em várias atividades que o Partido venha a organizar pela Internet
1.1. Todos os eventos que digam respeito ao seu concelho devem ser enviados – automaticamente – na forma de alertas de email
1.2. Através deste “e-Militante”, os militantes poderão participar em votações, sondagens e referendos e petições internas do partido.
1.3. Após realizar o Login como “e-Militante”, o militante verá num mapa nacional (passível de zoom) os eventos a realizar nos próximos 7 dias.

2. Submeter a referendo interno (via Internet) todas as opções e tomadas de posições mais importantes da direção do Partido. O resultado seria meramente consultivo. Voto via “e-Militante”.

3. Criar uma plataforma onde os Militantes pudessem inscrever as suas opções de políticas, votando depois nas dos outros Militantes e entregando as vencedores ao escrutínio do Secretário-Geral. Voto via “e-Militante”.

4. Todos os partidos que se apresentam às Legislativas devem apresentar sempre os elencos governativos que levam à eleição (ministros e seus suplentes). Desta forma, se estabelecerá uma maior confiança entre os eleitores e os eleitos, já que cada partido se apresentará às eleições já com todas as personalidades que utilizará para formar governo, sem surpresas nem incertezas quanto ao futuro rumo da governação. O tempo de entrada em funções poderá ser também sensivelmente encurtado já que as infindáveis negociações e contactos que sempre antecedem a entrada em funções dos governos serão desnecessárias, uma vez que todo o elenco governativo que se apresentou às eleições transitará diretamente para o Governo. Este Elenco Governativo poderia ser submetida aos militantes, referendo-a estes através do voto eletrónico interno via “e-Militante”.

5. Criação de um “Senado”, composto por militantes de base (sem funções governativas ou internas no Partido, com mais de 50 anos e com personalidades não necessariamente ligadas ao partido) votadas (novamente em voto eletrónico) por todos os militantes. Este Senado teria funções consultivas para o Secretário-Geral que se reuniria regularmente com ele.

6. Reduzir o número de estruturas dentro dos Concelhos por forma a tornar estas mais ágeis e operativas. A situação aplicar-se-ia muito particularmente nas grandes cidades, como Lisboa e Porto.

7. Criar “Conselhos de Militantes”, agrupando militantes de uma determinada área profissional ou interesse comum que podem ser consultados antes da tomada pública de posição em relação ao setor que lhes dizem respeito. Assim se estenderá à Sociedade Civil e a grupos de peritos e especialistas a ação governativa abrindo a ação legislativa não somente aos políticos profissionais, mas também ao todo constituído por uma Cidadania que se quer mais ativa e não passiva. Estes grupos poderiam reunir-se ciberneticamente em conferência após login como “e-Militante”.

8. Reduzir severamente os orçamentos de campanha (especialmente nos suportes físicos, como cartazes, flyers, canetas, autocolantes, etc) e utilizar essas verbas assim libertadas em ações de solidariedade social de elevada visibilidade e efeito social, não somente entre as comunidades mais pobres, mas também nos países da lusofonia. Estas verbas serão aplicadas em projetos sugeridos por militantes e votadas na Internet. Estas ações seriam como as petições, referendos e votações subscritas via “e-Militante”.

9. Permitir que qualquer militante possa lançar uma petição aos órgãos do partidos, colocá-la numa área partilhada onde possa ser subscrita por todos os “e-Militantes” podendo depois ser apresentada pessoalmente pelo seu subscritor ao secretário-geral do Partido. Estas petições visariam protestos, propostas concretas ou tomadas públicas de posição públicas por parte do Partido. As petições só seriam aceites acima de um dado número de subscritores (a determinar).

Todas estas nove propostas visam reforçar o nível de participação cívica dos militantes nos órgãos de decisão dos partidos. Assim teremos partidos políticos mais vivos, participados e dinâmico. Mais virados para as questões da ativação da cidadania e para a imensa (e crescente) massa de abstencionistas crónicos.

Categories: Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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