Sejamos claros: as PPP são a maior ameaça a Portugal que se perfila no horizonte nas próximas décadas.
Fala-se agora muito da “imperativa necessidade de renegociar as PPP”, mas não se diz que esta devia ter sido já a primeira medida deste governo (mesmo antes do aumento generalizado e sucessivo de impostos). Também não se diz que é a partir de agora que o autêntico pavor que são as PPPs vão começar a ter impacto nas despesas publicas.
Daqui em diante, as despesas com entregas brutas de capital aos privados que assinaram os contratos das PPPs com o Estado vão subir e subir de forma explosiva ano após ano. Não tenho nenhuma fé nas renegociações que “Álvaro” vai conduzir e isto so pode significar que nos próximos anos o orçamento será violentamente comprimido pela necessidade de “honrar” estes compromissos trágicos assumidos pelos governos anteriores nas PPPs. O preço é claro: cada vez menos Estado Social para cada vez mais dinheiro para os privados que têm nas mãos as PPPs.
A média das margens dos operadores das PPPs ronda os 14%, não sendo raro (nas PPPs rodoviárias) valores na casa dos 20%. A este respeito surgem particularmente gravosós os milhões pagos ao abrigo dos “Acordos de Reformulação de Contratos”, rubrica que já deu aos concessionários mais de 1200 milhões de euros!
Não vamos la com renegociações. Perante uma tal escala de prejuízo para o Estado, num contexto de contenção orçamental draconiana imposta pela Troika e de um aumento crescente da necessidade de reforçar (não reduzir!) o Estado Social a situação financeiras e as obrigações decorrentes destes ruinosos contratos são insuportáveis. Urge criar um quadro legal e constitucional que permita a nacionalização e anulação dos contratos mais ruinosos, urge abrir investigações criminais contra quem negociou contratos tão prejudiciais para as contas publicas colocar sobre a mesa a única saída para este perigoso ultimato que alguns “investidores” e especuladores lançam sobre a sociedade portuguesa no seu todo: ou aceitam a renegociação radial das PPP ou a nacionalização é a única opção.
Entre a Segurança Social, os subsídios a desempregados, a Saúde e Escola Pública e o enriquecimento de uns quantos grandes senhores que estão por detrás das PPP ja escolhi. E você?
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