PPPs: nacionalize-se!

http://jpn.icicom.up.pt

Sejamos claros: as PPP são a maior ameaça a Portugal que se perfila no horizonte nas próximas décadas.

Fala-se agora muito da “imperativa necessidade de renegociar as PPP”, mas não se diz que esta devia ter sido já a primeira medida deste governo (mesmo antes do aumento generalizado e sucessivo de impostos). Também não se diz que é a partir de agora que o autêntico pavor que são as PPPs vão começar a ter impacto nas despesas publicas.

Daqui em diante, as despesas com entregas brutas de capital aos privados que assinaram os contratos das PPPs com o Estado vão subir e subir de forma explosiva ano após ano. Não tenho nenhuma fé nas renegociações que “Álvaro” vai conduzir e isto so pode significar que nos próximos anos o orçamento será violentamente comprimido pela necessidade de “honrar” estes compromissos trágicos assumidos pelos governos anteriores nas PPPs. O preço é claro: cada vez menos Estado Social para cada vez mais dinheiro para os privados que têm nas mãos as PPPs.

A média das margens dos operadores das PPPs ronda os 14%, não sendo raro (nas PPPs rodoviárias) valores na casa dos 20%. A este respeito surgem particularmente gravosós os milhões pagos ao abrigo dos “Acordos de Reformulação de Contratos”, rubrica que já deu aos concessionários mais de 1200 milhões de euros!

Não vamos la com renegociações. Perante uma tal escala de prejuízo para o Estado, num contexto de contenção orçamental draconiana imposta pela Troika e de um aumento crescente da necessidade de reforçar (não reduzir!) o Estado Social a situação financeiras e as obrigações decorrentes destes ruinosos contratos são insuportáveis. Urge criar um quadro legal e constitucional que permita a nacionalização e anulação dos contratos mais ruinosos, urge abrir investigações criminais contra quem negociou contratos tão prejudiciais para as contas publicas colocar sobre a mesa a única saída para este perigoso ultimato que alguns “investidores” e especuladores lançam sobre a sociedade portuguesa no seu todo: ou aceitam a renegociação radial das PPP ou a nacionalização é a única opção.

Entre a Segurança Social, os subsídios a desempregados, a Saúde e Escola Pública e o enriquecimento de uns quantos grandes senhores que estão por detrás das PPP ja escolhi. E você?

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Um estudo que coloca em causa as vantagens de programas como o OLPC ou o Magalhães

Magalhães (http://imgs.sapo.pt)

Por várias vezes já escrevi aqui sobre o que pensava do programa Magalhães… da imensa oportunidade perdida ao se ter fidelizado os utilizadores dos computadores a software proprietário de uma grande corporação multinacional e ao ser ter encharcado os computadores de software, quando este devia ser reduzido ao mínimo, dispensando jogos e ferramentas de chat,  focando em software de programação e de teor estritamente educativo.

Tornado em mera plataforma comercial de computação, a maioria dos Magalhães acabariam por não serem mais do que computadores baratos usados por pais e irmãos mais velhos. Quanto aos esperados extraordinários efeitos educativos do programa eles simplesmente nunca foram medidos em Portugal… mas isso não aconteceu no Peru. Com efeito, foram publicados os resultados de um estudo sobre os efeitos da utilização do “One Laptop per Child” (OLPC) e nas 319 escolas onde estes computadores muito idênticos ao Magalhães foram introduzidos há alguns anos e onde agora um estudo do Banco Inter-americano de Desenvolvimento não encontrou provas de que a utilização do OLPC tivesse tido qualquer impacto nas notas de matemática ou de línguas dos alunos.

O estudo encontra contudo algumas vantagens, como o aumento de acesso à Internet e a computadores a muitas famílias onde este acesso era previamente impossível O aumento de competências básicas como processamento de texto, mas a grande conclusão mantêm-se: a entrega de computadores como o Magalhães ou o OLPC a crianças em idade escolar nao chega – de per si – para aumentar o seu rendimento escolar e então, há que questionar se o programa merece mesmo ser promovido e implementado.
Fonte:
http://digg.com/newsbar/Technology/one_laptop_per_child_program_not_improving_math_or_language_test_scores_according_to_study

A Força de Reação Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas já está a caminho dos mares da Guiné-Bissau

Portugal vai apresentar ao Conselho de Segurança da ONU (para onde foi eleito graças ao apoio dos países lusófonos) a proposta para o envio para a Guiné-Bissau de uma força de interposição. Esta força é o resultado de uma proposta realizada pela CPLP na sua última reunião de Conselho de Ministros. O que ficou combinado por todos os países membros da Comunidade foi que todos contribuiriam com meios militares para essa força conjunta estando os detalhes a ser agora negociados. A declaração da CPLP de passado sábado incluía também a referência de que essa força lusófona seria “articulada com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Países de África Ocidental), a União Africana e a União Europeia”. Ou seja, abrindo a porta à presença de forças militares dos países que se situam próximo da fronteira com a Guiné-Bissau como a Nigéria ou o Senegal.

A Força de Reação Imediata (FRI) das Forças Armadas portuguesas, composta por uma fragata, uma corveta e um avião P-3 Orion, que está a caminho de Cabo Verde não tem ainda missão definida, tendo por enquanto como objetivo apoiarem a eventual recolha dos emigrantes portugueses nesta país lusófono.

A primeira consequência da movimentacao da FIR foi a interdição do espaço aéreo e marítimo da Guiné-Bissau ao todo o “tráfego proveniente do estrangeiro”, numa alusão evidente à aproximação da força militar portuguesa e deixando assim uma ameaça difivil de cumprir pela escassez de meios aereos e navais da Guiné-Bissau, mas que tem um valor simbólico muito claro e que indica que qualquer presença de militares portugueses no terreno, para resgatar cidadãos portugueses ou de países amigos poderá ser acolhida de forma violenta pelos militares guineenses. Os golpistas guineenses acrescentam que “qualquer operação de entrada no país” (terrestre ou aérea) “só se efetuara com uma autorizacao prévia do Estado-maior, mediante a apresentacao dos planos e objetivos dessa operação”. Os golpistas acrescentam a ameaça que o incumprimento deste aviso “implicará automaticamente uma resposta militar já instruída para o efeito”. Neste discurso agressivo, os militares estão a ser apoiados por um grupo de partidos minoritários que formou um chamado (não muito original) “Conselho Nacional de Transição” que se pretende substituir na governacao da Guine-Bissau aos dois partidos mais votados: o PAIGC e o PRS, aproveitando assim o golpe militar para ganharem o poder que as urnas reiteradamente lhes negaram e confirmando assim toda a ilegitimidade e anti-constitucionalidade deste dito “conselho”. Fiéis ao seu “dono” estes partidos criticam o envio de uma força de interposição…

Como defende ESTA carta aberta do MIL.

Fontes:
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Palops/Interior.aspx?content_id=2421720&page=2
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Palops/Interior.aspx?content_id=2421370
http://economico.sapo.pt/noticias/militares-portugueses-ja-partiram-para-a-guinebissau_142552.html

Carta Aberta à CPLP de Apoio à Guiné-Bissau (subscreva e divulgue!)

Nós, Cidadãos Lusófonos, estamos fartos:
– estamos fartos de grandes proclamações retóricas, sem qualquer atitude consequente.
– estamos fartos de ouvir que “a nossa pátria é a língua portuguesa”, sem que isso tenha depois qualquer resultado.
– estamos fartos de escutar que a convergência lusófona é o nosso grande desígnio estratégico, sem que depois se dêem passos concretos nesse sentido.

Assine clicando AQUI !

Miguel Real: “Desde a queda do Império em 1975, a desconfiança e o ressentimento entre as classes politicas dirigentes dos diversos países e comunidades de língua portuguesa têm travado a realização prática da Lusofonia”

Miguel Real (http://images.wook.pt)

“Desde a queda do Império em 1975, a desconfiança e o ressentimento entre as classes politicas dirigentes dos diversos países e comunidades de língua portuguesa têm travado a realização prática da Lusofonia. Dito de outro modo, não a História com maiúscula, essa toda favorece a Lusofonia, mas a história com minúscula, isto é, o jogo político conjuntural, tem de facto frustrado o anseio de Lusofonia.”

O Futuro da Lusofonia
Miguel Real
In Revista Nova Águia, número 8

Já passou muito tempo desde 1975. Mas, apesar disso ainda existem muito ressentimentos latentes entre os PALOPs e Portugal, especialmente entre Angola e Portugal. Do lado angolano, existe uma reação crescente em certos segmentos da sociedade angolana contra a presença crescente de imigrantes portugueses em Angola. Nalguns casos, resvalasse mesmo para o racismo e essa atitude é particularmente evidente nas redes sociais… Em Portugal, nota-se atitude semelhante (mas menos extremada) numa reação à presença crescente de capital angolano na economia portuguesa.

Nas relações entre Portugal e o Brasil existem questões semelhantes. Existem em Portugal mais de 200 mil emigrantes português, um décimo do numero de emigrantes portugueses que viverão hoje no Brasil. Existe algum tipo de sentimento racista em algumas camadas (de menores níveis académicos) na sociedade portuguesa, mas o fenómeno é raro e de baixa intensidade.

A aproximação lusófona tem também aqui algum espaço ainda por percorrer. Mas este espaço é cada vez menor à medida que mais cidadãos lusófonos migram de uns países para os outros, já que é pela via direta do conhecimento pessoal que estas barreiras da incompreensão melhor se vão demolindo…