Existe uma clara necessidade orçamental para os próximos anos em Portugal: ou se reduzem de forma muito sensível as despesas com as PPPs ou o Estado colapsa. A resposta tem assim que passar pela redução imperativa e vital destas transferências do Publico para o Privado. As renegociações não serão nunca suficientes para se alcançar a sustentabilidade de que se precisa, tamanha é a escala desvio, pelo que existem duas opções: ou a nacionalização pura e simples dos equipamentos operados em regime de PPP (hospitais, estradas, pontes, etc) ou a declaração seletiva de incumprimento das obrigações do Estado aos privados que as exploram.
De facto, as duas opções são uma só, apenas: a nacionalização vai irar os privados e levar a que muitos declarem o país como terra de ninguém, recusando-se a investir no pais, alegando medos de novas nacionalizações. Mas vai libertar uma quantidade notável de recursos públicos que poderão ser aplicados na redução da pesada carga fiscal que hoje asfixia as empresas e os particulares ou até em capital de risco para novas empresas ou para novos projetos potencialmente interessantes para Portugal (por exemplo, no setor do Mar e das Pescas).
Dizem os neoliberais da praça nacional que a nacionalização vai dissuadir o investimento estrangeiro nos próximos anos. Decerto, mas aumentar ainda mais a carga fiscal para pagar as PPPs, ou reduzir outros itens da Despesa Pública (Saúde, Educação, Segurança Social, etc) para pagar as PPPs vai trazer ainda mais recessão e nesse contexto, virão para Portugal mais investimentos?
Declarar o Default nas PPPs ou nacionalizar (a primeira opção vai levar inevitavelmente à segunda) não vai cativar investimento estrangeiro. Mas vai permitir ter contas publicas mais equilibradas e devolver ao Estado autonomia financeira para ajudar a economia a crescer. É assim um “mal menor” e a única alternativa de curto prazo pare resolver um problema que nos criaram e para o qual não existem soluções fáceis.
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