Daily Archives: 2012/04/02

QuidsL1: As FALINTIL

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Clóvis Alberto Figueiredo (16) [Kristang, São Tomé e Príncipe, Guerra Civil em Angola, Timor-Leste, Alcácer Quibir, Cinema da Guiné-Bissau, História da Cidade de Luanda, História da Guiné-Bissau (pré-1700), Guerra Civil na Guiné-Bissau, A Guerra de Independência do Brasil, Conhece bem a CPLP?, Poesia Angolana,Programa Espacial Brasileiro, Poesia Timorense,Entrada da Portugal na CEE/UE,O Brasil na Segunda Grande Guerra]
Luis Brântuas (12) [Agostinho da Silva, Literatura Brasileira, Geografia de Moçambique, A Emigração em Cabo Verde, História de Macau,Força Aérea Angolana,GNR em Timor Leste,Cinema Moçambicano,Ilha do Príncipe,Flora e Fauna de Cabo Verde,Portugal e a Exploração do Espaço,Falintil]
Valdecio Fadrini (1): [Guerra do Paraguai]

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Segunda Petição pela Demissão de Cavaco Silva: “Cem Mil Portugueses contra Cavaco”

A Assembleia da República não tem competências constitucionais para demitir o Presidente da República. À luz do quadro jurídico nacional apenas o próprio o pode fazer:

“Artigo 131.º
Renúncia ao mandato
1. O Presidente da República pode renunciar ao mandato em mensagem
dirigida à Assembleia da República.
2. A renúncia torna-se efetiva com o conhecimento da mensagem pela
Assembleia da República, sem prejuízo da sua ulterior publicação no
Diário da República.”

Mas se forem entregues varias petições sucessivas, sempre com um numero crescente de peticionários e se estas forem simultaneamente entregues também na Presidência da República o Facto político decorrente não pode ser ignorado e o desconforto e incómodo político criado em Belém acabará por levar o Presidente à demissão.

Porque se deve demitir Cavaco Silva?
As razões são inúmeras e acumulam-se novos motivos todas as semanas: desde o seu papel na destruição da nossa agricultura e pescas em troca de “subsídios” e de alcatrão e betão, passando pela sua arrogância “raramente me engano e nunca tenho dúvidas”, pelo estranho caso do BPN, da vivenda no Algarve, da fortuna da sua mulher, da patetice do “caso das escutas”, da delirante declaração sobre o “estatuto dos Açores”, ou dos mais recentes casos da fuga cobarde perante a contestação de algumas dezenas de alunos do Secundário, do consequente exílio em Belém, fugindo às questões da Imprensa, às “Presidências Fechadas”, aos ajustes de contas a antigos Primeiros-Ministro, desprezando a dignidade institucional do cargo onde (ainda) se encontra, passando por inúmeros e semanais episódios parece cada vez mais claro que Cavaco Silva não está em condições mentais para continuar a exercer as funções de Presidente da República.

Cavaco deve então utilizar a derradeira dignidade pessoal e institucional que lhe resta e apresentar a demissão.

Na grave situação que atravessa Portugal não pode ter na mais alta função do Estado uma figura que confirma numa base semanal (por vezes, quase diária) os rumores quanto à sua senilidade mental que correm em surdina em alguns círculos pelo menos desde os começos de 2011.

Urge assim assinar ESTA petição e levar o Presidente a usar o que lhe resta de dignidade pessoal e institucional e a apresentar a sua demissão imediata.

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Sobre o Ermamento de Portugal

“Há poucos dias, Seth Kugel escrevia, nas páginas do New York Times, uma reportagem sobre o desconhecido Norte de Portugal. Ao falar das pequenas vilas e aldeias, escrevia: “elas são encantadoras, com toda a certeza, mas estão também claramente a morrer”. Ou seja, os jovens são escassos e a maior parte das casas são utilizadas como residência de ferias. Todos lhe contaram a mesma historia: as quotas da União Europeia e os subsídios para não cultivar destruíram a agricultura. Como resultado, os filhos dos agricultores foram para as cidades estudar. O pior é contado ao jornalista por um local: “isto levou a uma perda cultural incalculável. Milhares de anos de tradição e conhecimento perderam-se nos últimos 40 anos”. Poderíamos acrescentar a célebre ASAE e às invenções que destruíram o interior e a sua cultura, quando foi pelo País fora fechar pequenas casas de pasto familiares, em nome da modernidade e de cumprir o que o burocratas de Bruxelas que só comem hamburgueses.”

Não é só o interior de Portugal que está a morrer. Com ele, morre também todo o Portugal que deu mundos ao mundo e que revelou à Humanidade uma dimensão global que ela até então, desconhecia. Não pode haver Portugal sem uma sustentação alimentar básica, sem uma rede de portos costeiros, capazes de enviar embarcações de pesca para o Mar português, nem campos agrícolas ativos e amplamente disseminados ao longo do território interior que possam completar o défice alimentar luso e preencher com produção nacional aquilo que hoje (em mais de 60%) se importa de Espanha e França. Reocupar o Interior é assim uma necessidade imperativa que advém da necessária autonomia económica, do imperativo combate ao desequilíbrio da balança corrente de pagamentos e até da própria soberania nacional, já que um interior ermo é um interior vazio que convida à invasão por parte da sempre imperialista Castela-Madrid…

“O Estado continua a destruir inclementemente tudo o que há no interior: vias ferroviárias, centros de saúde, escolas. Agora que Portugal, por força da crise, poderia reencontrar o seu interior, o Estado encarrega-se de tornar isso impossível. Quem quiser regressar ao interior, para ter uma vida melhor e mais saudável (ainda que com menos produtos de consumo) vai deparar-se com a retirada do Estado e dos instrumentos essenciais que este deveria colocar ao serviço das pessoas que pagam impostos.”

As imposições da Troika aprofundaram ainda mais este ermamento assassino do Interior. A austeridade imposta pelo Estado e a consequente redução dramática dos serviços públicos prestados ao interior irão contribuir para um agravamento ainda maior do interior do território português.

“Poderão ser necessárias novas medidas de austeridade. Ou seja, adivinham-se mais impostos sobre aqueles que não podem fugir ao destino de quem trabalha por conta de outrem e não pode escolher paraísos fiscais para as suas poupanças. A época do salve-se quem puder, incentivada por esta sanha do Estado contra o que resta da sociedade civil, está agora a aniquilar o resto do pais e da sua memória cultural.”

Enquanto alguns retiram o seu Capital de Portugal e agravam ainda mais a grave crise económica que atravessamos (como o Pingo Doce), o país morre lentamente, esmagado por níveis de despesa insustentáveis e o interior esvazia-se de gente e atividade económica.

Como reverter esta situação dramática? O Estado tem que gastar menos, isso é certo, especialmente tendo em conta o estado tercializado da nossa economia. Mas pode também gastar menos pela descentralização, de pendor municipalista sem esquecer a imposição de um maior rigor e eficácia judicial contra a corrupção.

Fonte:
Fernando Sobral
Jornal de Negócios
13 de janeiro de 2012

Categories: Economia, Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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