“Entre 1994 e 2005 o número de processos pendentes passou de 659 mil para 1.7 milhões”

“Entre 1994 e 2005 o número de processos pendentes passou de 659 mil para 1.7 milhões. Dificilmente se imagina alguém que, atualmente, nunca tenha tido uma experiência de relacionamento com a justiça. Esta situação não está unicamente associada a alterações legislativas, mas sobretudo a mudanças profundas da própria sociedade portuguesa.”
(…)
“Em 1960, por cada 100 processos entrados e pendentes havia 61 processos findos, valor que desde a segunda metade da década de noventa, até 2008, tem ficado sempre abaixo dos 40%. Ou seja, por cada quatro processos findos há atualmente mais de dez novos processos entrados ou pendentes nos tribunais judiciais.”
(…)
“O tempo médio de espera passa de 23 para 67 meses; nos casos de responsabilidade civil, de 21 para 26 meses; no caso das dívidas, de 8 para 25 meses.”
(…)
“O número de processos entrados nos tribunais judiciais por magistrado tem diminuído. Em 1960, por cada juiz havia, em média, 1040 novos processos; em 2008, atinge-se o mínimo da série, com 459 novos processos por cada juiz.”

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

A situação da Justiça é absolutamente terminal. O bloqueio que ela representa à expressão do próprio conceito de “Justiça” e até ao desenvolvimento económico do país é tremendo e quase impossível de aferir, tal é a sua escala. Perante um tão grande e avassalador número de pendências de processos, importa lançar um verdadeiro programa de emergencia, que recupere a normalidade destes números e restaure a racionalidade no sistema. Este programa de emergencia nacional devia contemplar processos judiciais mais céleres que o normal, incentivos financeiros à produção dos juízes (método que resultou na medicina, com os transplantes) e o envio de juízes incorporados em grandes operações policiais que pudessem realizar julgamentos no momento.

Este autêntico “programa urgente de salvação” da Justiça devia ser provisório, ter objetivos quantitativos muito concretos e alcançáveis, tendo como grande alvo normalizar a quantidade de pendências nos Tribunais. Recuperado este atraso de décadas, seria possível recomeçar de novo, sem essa pesada e paralisante canga das pendências… Fica a ideia, para quem lhe quiser pegar.

Categories: Justiça, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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