Daily Archives: 2012/03/22

Cenário da Bancarrota que se avizinha

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Não existem condições para que qualquer um dos países europeus que se encontram hoje a braços com dividas externos cada vez maiores as possam pagar. Nenhum crescimento expectável nas próximas décadas será suficiente para pagar estas dividas – que crescem todos os anos – já que o Ocidente se deixou desindustrializar e tercializar… Improdutivo, o Ocidente depende cada vez de Crédito e da produção chinesa para manter os seus elevados padrões de consumo, numa louca espiral que cedo ou tarde irá descambar numa parede chamada… Bancarrota.

O objetivo deste pequeno artigo é descrever a situação que terão que atravessar os países que se encontrarem nessa situação:

A bancarrota do primeiro pais europeu irá desencadear – em menos de uma semana – idênticos fenómenos nos países europeus que se encontram hoje a braços de dividas externas semelhantes (Bélgica, Áustria, Itália, França, Espanha e Portugal)… O cenário que aqui traçamos não será assim exclusivamente um “cenário grego”… Ainda que segundo toda a probabilidade se venha a materializar na Grécia.

A primeira grande consequência da declaração publica de Bancarrota será uma corrida generalizada aos bancos. A população tentará levantar a maior quantidade possível dos seus depósitos e investimentos financeiros como forma de tentar obstar à violenta e rápida desvalorização do Euro nos dias seguintes a essa declaração. Como consequência paralela, o poder de compra sofrerá uma variação negativa muito profunda e intensa, resultante da impossibilidade de se financiarem as importações de bens orientais de que dependem hoje doentiamente a Europa.

A corrida aos depósitos levará à falência técnica dos bancos de retalho e a desvalorização do mercado acionista arrastará a banca de investimento para o mesmo negro destino. Os governos irão reagir decretando administrativamente o encerramento dos bancos, procurando evitar o seu colapso e nos dias seguintes decretarão montantes máximos de levantamentos.

Os motins serão uma constante… Assim como os saques contra as grandes superfícies e o pequeno comercio. O exercito será colocado nas ruas, protegendo estes espaços comerciais e – sobretudo – as agências bancarias. A policia será paralisada pela escala da revolta social e pelas dificuldades de financiamento dos seus salários durante os primeiros meses após a declaração de bancarrota cabendo assim ao Exercito o essencial dessas operações de restauro da ordem pública.

Nos meses seguintes, as funções mais básicas do Estado serão gravemente afetadas, com dificuldades em manter as estruturas mais básicas, como estradas e hospitais e, sobretudo em comprar combustível ao estrangeiro e em pagar salários às policias, empresas públicas e aos funcionários públicos. O efeito dominó – intenso numa economia como a portuguesa que depende em 60% do Estado – rapidamente se propagará às empresas privadas, estendendo de forma violenta e rápida as vagas a toda a sociedade.

Este é o cenário que todos teremos que enfrentar mais cedo ou mais tarde… A menos que os credores abdiquem dos seus créditos como derradeira forma de obstarem a que esta bancarrota descontrolada engolfe tudo num processo caótico que não pode ser controlado e de efeitos e alcance completamente imprevisíveis.

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“Entre 1994 e 2005 o número de processos pendentes passou de 659 mil para 1.7 milhões”

“Entre 1994 e 2005 o número de processos pendentes passou de 659 mil para 1.7 milhões. Dificilmente se imagina alguém que, atualmente, nunca tenha tido uma experiência de relacionamento com a justiça. Esta situação não está unicamente associada a alterações legislativas, mas sobretudo a mudanças profundas da própria sociedade portuguesa.”
(…)
“Em 1960, por cada 100 processos entrados e pendentes havia 61 processos findos, valor que desde a segunda metade da década de noventa, até 2008, tem ficado sempre abaixo dos 40%. Ou seja, por cada quatro processos findos há atualmente mais de dez novos processos entrados ou pendentes nos tribunais judiciais.”
(…)
“O tempo médio de espera passa de 23 para 67 meses; nos casos de responsabilidade civil, de 21 para 26 meses; no caso das dívidas, de 8 para 25 meses.”
(…)
“O número de processos entrados nos tribunais judiciais por magistrado tem diminuído. Em 1960, por cada juiz havia, em média, 1040 novos processos; em 2008, atinge-se o mínimo da série, com 459 novos processos por cada juiz.”

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

A situação da Justiça é absolutamente terminal. O bloqueio que ela representa à expressão do próprio conceito de “Justiça” e até ao desenvolvimento económico do país é tremendo e quase impossível de aferir, tal é a sua escala. Perante um tão grande e avassalador número de pendências de processos, importa lançar um verdadeiro programa de emergencia, que recupere a normalidade destes números e restaure a racionalidade no sistema. Este programa de emergencia nacional devia contemplar processos judiciais mais céleres que o normal, incentivos financeiros à produção dos juízes (método que resultou na medicina, com os transplantes) e o envio de juízes incorporados em grandes operações policiais que pudessem realizar julgamentos no momento.

Este autêntico “programa urgente de salvação” da Justiça devia ser provisório, ter objetivos quantitativos muito concretos e alcançáveis, tendo como grande alvo normalizar a quantidade de pendências nos Tribunais. Recuperado este atraso de décadas, seria possível recomeçar de novo, sem essa pesada e paralisante canga das pendências… Fica a ideia, para quem lhe quiser pegar.

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