Breve nota biográfica sobre o mais recente homenageado do MIL: o Professor Adriano Moreira

Adriano Moreira (http://www.agencia.ecclesia.pt)

Adriano Moreira (www.agencia.ecclesia.pt)

Adriano Moreira será brevemente homenageado pelo MIL: Movimento Internacional Lusófono pela sua brilhante carreira académica e produção inteletual na área da lusofonia e trabalho recente em prol da aproximação dos povos de língua portuguesa. Importa assim compreender um pouco mais quem é esta figura da inteletualidade portuguesa contemporânea… Missão que nos iremos atrever a seguir nas próximas linhas.

Adriano Moreira nasce na pequena localidade de Grijó de Vale Benfeito, a 6 de Setembro de 1922. Entre 1960 e 1961, Adriano Moreira, então já um reputado académico, com obra publicada no campo da concessão de uma maior autonomia aos territórios ultramarinos, assume as funções de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina. Entre 1961 e 1963 serviria como Ministro do Ultramar. De observar que cumpriu essas funções sem que se tenha filiado no partido de governo.

A entrada de Adriano Moreira na carreira política, em 1961 como Subsecretário de Estado resultou de uma chamada de Oliveira Salazar para que pusesse em prática as críticas que fizera sobre a política ultramarina do regime e sobretudo aquelas que formulara em 1959, numa sessão da Assembleia Geral da ONU enquanto representante do Ministério do Ultramar. Aqui, Moreira mencionara a inevitabilidade de um conflito armado em África e que urgia preparar a guerra “que se travará em África, com os meios de propaganda, de infiltração subversiva, de descrédito e (…) de sedição”. Salazar aceita o ambicioso e audaz (para o regime) programa de “autonomia progressiva e irreversível” e Adriano Moreira arranca com uma extensa e muito rápida ação legislativa: em pouco mais de dois anos é revisto o Estatuto do Indígena, é promulgada uma nova Lei das Terras e um novo Código do Trabalho Rural. Mas este ímpeto reformista e que tinha como eixo central a concessão de maior autonomia e auto-governo aos territórios ultramarinos incomoda os setores mais conservadores do regime que pressionam Salazar a afastar Adriano Moreira, que é chamado novamente ao gabinete do ditador onde este lhe informa que é preciso “mudar de política” no que concerne à forma como se conduz a política colonial. Moreira recusa alterar a sua condução do ministério e responde a Salazar: “Acaba de mudar de ministro.”

Ainda hoje, Adriano Moreira continua a crer que teria sido possível na década de 60 resolver a “questão colonial” de uma forma diferente daquela seguida pelas restantes potencias coloniais europeias. O Professor acredita que o caso português era diferente e que poderia ter tido soluções especificas e mais adequadas aos interesses locais e de Portugal que a pura e simples independência. Moreira admite hoje que Salazar era “um centralista, que temeu perder o controlo administrativo dos territórios ultramarinos”.

Adriano Moreira tem hoje uma péssima opinião sobre o processo da descolonização que classifica como “uma debandada sem precedentes na História”, mas isso não o impede de acreditar na viabilidade e no futuro dos países africanos lusófonos e de elogiar muito em particular o caso de Cabo Verde: “um país mais perfeito que o Brasil do ponto de vista da integração étnica. Um cabo-verdiano nunca vê a cor da pele do seu interlocutor.”

Antigo presidente do CDS, Adriano Moreira tem hoje nos “Estudos Gerais da Arrábida”, um projeto para a cooperação com os PALOP e as comunidades portuguesas no estrangeiro.

O Professor pensa que Salazar acreditava que era possível manter as colónias em África em função do contexto da Guerra Fria ou da eclosão (que dava como certa) de Terceira Guerra Mundial. Os aliados estariam assim dispostos a apoiar as pretensões portuguesas em África em troca das bases e pontos de apoio que Portugal assim lhes asseguraria.

O programa de reforma das possessões portuguesas em África de Adriano Moreira produziu entre 1 de Abril e 15 de Maio de 1965 49 diplomas. O objetivo era então o de fazer evoluir o sistema colonial português até uma forma de associação pseudo-federalista, na mesma linha de Sarmento Rodrigues, Lopes Alves e até Henrique Galvão, que, na ONU se declararia contra a independência dos territórios portugueses uma vez que Galvão não acreditava que estivesse prontos para a independência e defendia a formação de uma confederação ou uma federação. Moreira defendia uma “autonomia progressiva e irreversível de todos os territórios para manter o povoamento europeu que já existia e sem o qual não haveria sociedade civil viável.”. Adriano Moreira acreditava que nos começos da década de 60 era ainda possível evitar a guerra e que “era possível a transição pacífica daqueles territórios. Queria uma solução em paz e o conceito que os militares ouviram do Governo era o de resistirem para dar tempo a uma solução política.”

Nessa época, Adriano Moreira convocou aquele que viria a ser o último plenário do conselho ultramarino da História de Portugal, o mesmo em que surgiu o documento de Marcelo Caetano onde o (então) académico defendia o conceito de uma “federação lusíada”. Moreira nunca defendeu na época – abertamente – essa opção, mas admite hoje que o regime nunca toleraria tal abordagem e que muito provavelmente fora essa possibilidade que levara ao seu afastamento por medo do enfraquecimento do controlo do poder central. Adriano Moreira acredita também que o seu afastamento e o fim da opção federalista resultara da crença do regime de que (a partir de dado momento) era possível vencer militarmente a revolta, quando no inicio se pedira apenas aos militares para ganharem tempo até que se encontrasse uma solução política.

Adriano Moreira acreditava que havia uma distinção profunda entre a presença portuguesa em África era muito diferente daquela das restantes potencias europeias: desde logo havia uma obra missionária muito profunda, depois, havia uma aceitação (até legal) da existência de filhos com habitantes locais e, sobretudo, havia na presença lusa um traço que era raro nos restantes europeus: quando um português partia para África não partia por um tempo, partir para lá passar a viver e seguia geralmente com a sua família. Isto só acontecia muito, contudo, com os colonizadores franceses e ingleses em África que frequentemente encaravam a sua presença em África apenas como temporária e que regressavam à metrópole na primeira oportunidade… Como diz Adriano Moreira: “o português quando emigrava para o ultramar era para ficar”.

Fonte Principal:
Entrevista de Adelino Gomes
“PÚBLICO” de 22 de abril de 1995

Categories: História, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Nacional, Portugal | Deixe um comentário

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