Comentários ao Questionário sobre a União Lusófona

Não é a primeira vez que no Quintus lanço um inquérito sobre a União Lusófona, a sua natureza, aquilo que ela poderia ser e a forma que poderia assumir, se a vontade das gentes fosse conforme à sua materialização. Desta feita, como nas outras, os resultados foram convergentes: uma maioria dos respondentes concordam com o conceito e com a sua aplicabilidade.

A ideia de uma “União Lusófona” vai assim seguindo caminho. Muito por força do autêntico “trabalho de sapa”, lento, complicado, por vezes polémico, nem sempre escutado, quase sem meios, o conceito e o próprio objetivo e âmbito de acção do MIL: Movimento Internacional Lusófono, vai prosseguindo em frente, preparando as sociedades, os Estados, as economias, mas sobretudo os cidadãos e políticos para a emergência de uma
“União Lusófona”.

O questionário continuará aberto e a receber respostas, mas estando já ultrapassada a barreira das cem respostas é chegado o tempo fazer um breve balanço sobre os resultados colhidos até agora:

1. Concorda com a criação de uma União Lusófona?
Sim  83.74%  (103 votes)
Não  16.26%  (20 votes)
Other:  0%  (0 votes)
Total Votes: 123

Os resultados são claros: a esmagadora maioria dos visitantes do Quintus (sobretudo portugueses, logo seguidos de brasileiros e de portugueses da diáspora) são defensores da tese de uma União Lusófona. A percentagem é notável e reflete algo que nunca foi realmente aferido na sociedade portuguesa: até que ponto em os portugueses (além dos visitantes do Quintus) estão realmente recetivos a tal proposta? Suspeito que o valor não seria muito diferente do aqui recolhido…

2. Em que modelo?
federação  10.59%  (9 votes)
confederação  70.59%  (60 votes)
união política  18.82%  (16 votes)
Total Votes: 85

O modelo de agregação favorito por parte da maioria dos respondentes inclina-se a favor do modelo confederativo, em que os Estados entram numa união politica menos profunda e se mantém um maior grau de independência do que uma federação, sistema em que existe um grande grau de transferência de soberania para um “centro comum”. O modelo confederal funciona como um travão a pretensões neoimperialistas por parte dos membros mais ambiciosos e serve de argumento atrativo para aqueles Estados demográfica ou economicamente mais desfavorecidos que assim se podem integrar numa União politica sem terem que recear a desintegração ou absorção, razão pela qual também nos inclinamos a favorecer este modelo de união politica.

3. Em que regime?
Monarquia  11.11%  (9 votes)
República  79.01%  (64 votes)
Other:  9.88%  (8 votes)
Total Votes: 81

Nunca valorizámos muito a questão do tipo de regime, mas ela existe, apesar disso, para muitos lusófonos que se debruçam sobre a questão da União Lusófona. Há quem defenda que a União pode ser materializada reinstaurando o “Império” luso-brasileiro de Dom Pedro, nos ramos familiares que hoje subsistem no Brasil ou em Portugal. O regime monárquico não é destituído de vantagens num formato de União Politica entre Portugal e Brasil, sobretudo pela re-ligação histórica que oferece, mas seria contraproducente em relação aos PALOPs, que a veriam sempre como um “regresso do Império”. A existência de cerca de dez por cento de simpatizantes monárquico entre os visitantes do Quintus é curiosa, porque reflete as opiniões dos visitantes do Quintus e demonstra que os visitantes do Blogue são mais monárquicos que o comum da população… Apesar do seu autor (eu!) Ser um Republicano com uma simpatia pela noção da monarquia eletiva de Agostinho da Silva. Em suma, reconheço algum apelo numa união Brasil-Portugal sob um ceptro monárquico, mas se a esta se juntassem os países africanos ou Timor então essa união lusófona sob a égide um monarca comum deixaria de fazer sentido.

4. Com capital em que país da atual CPLP?
Angola  0%  (0 votes)
Brasil  34.88%  (30 votes)
Cabo Verde  6.98%  (6 votes)
Guiné-Bissau  0%  (0 votes)
Moçambique  1.16%  (1 votes)
Portugal  51.16%  (44 votes)
São Tomé e Príncipe  2.33%  (2 votes)
Timor  0%  (0 votes)
Other:  3.49%  (3 votes)
Total Votes: 86

A questão da capital não é de somenos. A localização da Capital determinava nos antigos impérios da antiguidade a sede do império e a potencia dominante. Numa futura União Lusófona a localização da Capital seria crucial para transmitir a ideia de que se tratava de uma união politica de um novo tipo e profundamente diversa de qualquer federação atual ou confederação passada. Não acreditamos assim que a capital devesse assentar ou na origem histórica da Lusofonia (Portugal), nem no pais mais populoso e economicamente mais forte (o Brasil). Para demonstrar que não se tratava de um neoimpério, mas de uma verdadeira união, haveria que estabelecer um modelo rotativo ou escolher um pequeno país, incapaz de ameaçar alguém ou criar receios de aspirações imperialistas. Por isso, acreditamos que Cabo Verde – exemplo africano de boa governança e estabilidade democracia – assumiria na perfeição esse papel. Acreditamos assim que seria em Cabo Verde que se deveria construir de raiz essa capital da União Lusófona.

5. O Presidente da UL seria eleito…
diretamente pelos cidadãos ou  44.58%  (37 votes)
indiretamente pelos parlamentos nacionais?  54.22%  (45 votes)
Other:  1.2%  (1 votes)
Total Votes: 83

Asa eleições diretas conferem aos eleitos uma legitimidade moral e efetiva que os eleitos em “colégios de peritos” ou indiretamente não possuem. Se tem que haver um supremo representante de uma eventual ou futura União ou Comunidade Lusófona este deve ser eleito diretamente pelos cidadãos da lusofonia, independentemente de onde eles se encontrem. Somente assim haverá uma ligação de maior proximidade e identificação para com a União e os princípios democráticos serão reforçados. Uma presidência rotativa é burocrática, formal e não mantém os cidadãos identificados com a mesma, como aliás demonstra bem o ritual formalista e esvaziado de eficácia das “presidências rotativas” da União Europeia, um mau exemplo que não queremos imitar…

6. Onde seria a sede do Poder Legislativo? (em que país da CPLP)
Angola  1.16%  (1 votes)
Brasil  25.58%  (22 votes)
Cabo Verde  4.65%  (4 votes)
Guiné-Bissau  0%  (0 votes)
Moçambique  1.16%  (1 votes)
Portugal  60.47%  (52 votes)
São Tomé e Príncipe  3.49%  (3 votes)
Timor  1.16%  (1 votes)
Other:  2.33%  (2 votes)
Total Votes: 86

Novamente, o mesmo fenómeno da capital… Portugal e Brasil recolhem a maioria dos votos, com nítida vantagem para o primeiro. Contudo, não é esta a nossa opção. Por uma questão de promoção do crescimento social e económico das nações mais pobres da Lusofonia e, sobretudo, como forma de combater qualquer receio ou aspiração neoimperialista por parte da potencia histórica (Portugal) ou da económica (Angola ou Brasil), a sede de qualquer instituição lusófona deve ser num dos países de menor dimensão. Pela posição geográfica, pela pequenez relativa e pela estabilidade social e económica, Cabo Verde, recolhe aqui a minha clara preferência como sede do Poder Legislativa.

7. Quantas câmaras teria o poder legislativo?
duas, como Câmara e Senado  74.7%  (62 votes)
uma (Parlamento)  22.89%  (19 votes)
Other:  2.41%  (2 votes)
Total Votes: 83

Se para Portugal defendo um sistema bi-cameral, com “senadores” eleitos diretamente e fora dos círculos e interesses partidários, entre personagens de valor e mérito publicamente reconhecido, então por consistência, não posso deixar de defender a mesma posição para a União ou Comunidade Lusófona, exatamente nos mesmos modelos e elegendo um numero proporcional (em relação à população de cada país) ou definindo um numero fixo de senadores por cada país e entregando a proporcionalidade representativa a um Parlamento com deputados eleitos em listas partidárias, mas em círculos uninominais.

8. Concorda que uma Câmara seria proporcional e outra paritária, ambas com poder de veto?
Sim  49.37%  (39 votes)
Não  32.91%  (26 votes)
Não concordo com um sistema bicameral  16.46%  (13 votes)
Other:  1.27%  (1 votes)
Total Votes: 79

A maioria inclina-se para o “sim”. Ou seja, admite que uma das duas câmaras do Parlamento teria um formato senatorial, com eleições diretas e não-partidárias, e a outra um formato mais semelhante à Câmara dos Representantes nos EUA ou ao Parlamento da Assembleia da República portuguesa.

9. Concorda com a existência de uma Câmara dos Representantes, com número de representantes proporcional ao número de habitantes por país e um senado?
Sim  44.16%  (34 votes)
Não  53.25%  (41 votes)
Other:  2.6%  (2 votes)
Total Votes: 77

Uma questão pacífica… Em qualquer formato de união política, teria sempre que haver alguma forma de representar proporcionalmente, mas de forma limitada, as populações mais numerosas, por forma a evitar a ocorrência de uma “coligação de minorias” que impusesse a sua vontade à maioria. Esta, de resto, é o conceito por detrás da regra da “dupla maioria” com 55% dos estados e 65% da população inscrita no Tratado de Lisboa da União Europeia.

10. Concorda com a presença de representantes eleitos diretamente (fora dos Partidos) nestas duas Câmaras?
Sim  92.31%  (72 votes)
Não  6.41%  (5 votes)
Other:  1.28%  (1 votes)
Total Votes: 78

Este é uma das posições defendida pelo MIL é da máxima consistência inscreve-la num dos seus desígnios principais: a União Lusófona. É preciso acabar com o monopólio politico dos partidos sobre a democracia e usar a eleição direta de deputados independentes como forma de incentivar a cidadania ativa que tem que estar no cerne de união lusófona que se quer diferente, dinâmica e democraticamente sólida.

Conclusão:

A sondagem (que continua aberta) demonstra que existe em todo o mundo Lusófono, mas sobretudo em Portugal e no Brasil, uma forte adesão ao conceito de uma união lusófona, independentemente do modelo a adotar. Esta sondagem tem ainda uma amostra limitada (mas irá crescer nas próximas semanas) mas já permite aferir que a proposta não é assim tão absurda como os políticos de “primeira linha”, os partidos e os “fabricadores de opinião” das televisões querem fazer crer.

Categories: Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono | 16 comentários

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16 thoughts on “Comentários ao Questionário sobre a União Lusófona

  1. Enoque

    Clavis Prophetarum,
    Como você mesmo afirma, a esmagadora maioria dos que votaram são portugueses, brasileiros e portugueses no estrangeiro, na diáspora. Mas cidadãos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor não tiveram grande expressão na votação.
    Quanto ao modelo de união, a principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária. Se for para acontecer, só pode ser na forma de confederação, pois cada país deve permanecer soberano.
    Quanto a Monarquia ou República, tanto em Portugal quanto no Brasil, os adéptos da Monarquia estão brigando entre si por causa de questões dinásticas e não conseguem convencer a maioria da população. E os descendentes de D.Pedro I (D.Pedro IV para vocês), tem famílias tanto em Portugal quanto no Brasil. Os herdeiros de D. Pedro II do Brasil vão querer disputar com D. Duarte e outros pretendentes da coroa portuguesa, o trono da Confederação Lusófona, e vai dar uma confusão enorme.
    Quanto a sede da Confederação Lusófona, ser for só entre Brasil e Portugal, vai ficar complicado criar uma sede comum. Se o Cabo Verde integrar a Confederação, eu defendo a sede no Cabo Verde, mesmo que mais países entrem. Porque se for ou no Brasil ou em Portugal, vai gerar muita desconfiança. O presidente da Confederação deveria ser eleito por voto direto, sufrágio universal, mas com poderes parecidos com o do Presidente da Comissão Européia, os Estados membros devem permanecer soberanos. Eu penso assim. Se, por exemplo, um brasileiro foi eleito o presidente, nas eleições seguintes, o Brasil não pode ter mais candidatos, e o mesmo com cada país, para garantir a rotatividade entre os países.
    A sede do Legislativo, defendo que seja também no Cabo Verde. E sou a favor só do Senado, mas parecido com o Bunderast alemão (cada land tem direito a entre 3 e 6 representantes, proporcionalmente à sua população), mas eleito por voto popular direto, sufrágio universal. Assim, o Brasil teria maioria relativa, mas não maioria absoluta. Sou contra a Casa dos Deputados porque é muita gente para os cidadãos sustentarem, e muitos parlamentares faz o processo legislativo ficar lento, moroso.
    Quanto a Justiça, a sede do Tribunal Superior eu defendo que seja em São Tomé e Príncipe.

    Mas ainda acho que a maioria dos brasileiros e a maioria dos portugueses tendem a ser contra algum tipo de união de países lusófonos.

    • “Como você mesmo afirma, a esmagadora maioria dos que votaram são portugueses, brasileiros e portugueses no estrangeiro, na diáspora. Mas cidadãos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor não tiveram grande expressão na votação.”
      – tem tudo a ver com o padrao de visitantes do quintus e, sobretudo, a raridade do acesso à internet nos paises africanos lusofonos… Em todos eles, o acesso à internet ainda é um luxo ao alcance apenas de uns poucos… Mesmo os mais ativos africanos do MIL ou sao da diaspora ou passam parte do ano em Portugal (com acesso à net) e a outra parte em Africa (sem acesso).

      “Quanto ao modelo de união, a principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania, enquanto que, na federação, a soberania é transferida para o estado federal. As confederações costumam ser instituídas para lidar com assuntos cruciais como defesa, relações exteriores, comércio internacional e união monetária. Se for para acontecer, só pode ser na forma de confederação, pois cada país deve permanecer soberano. ”

      – sempre defendi o modelo confederal para uma eventual e futura uniao lusofona… A propria UE é hoje formalmente uma confederacao, embora apos o Tratado de Lisboa existam ja perigosos tracos federais (voto por maioria e Portugal com apenas 2% dos votos…)

      “Quanto a Monarquia ou República, tanto em Portugal quanto no Brasil, os adéptos da Monarquia estão brigando entre si por causa de questões dinásticas e não conseguem convencer a maioria da população. E os descendentes de D.Pedro I (D.Pedro IV para vocês), tem famílias tanto em Portugal quanto no Brasil. Os herdeiros de D. Pedro II do Brasil vão querer disputar com D. Duarte e outros pretendentes da coroa portuguesa, o trono da Confederação Lusófona, e vai dar uma confusão enorme. ”

      – aqui tambem é assim… Ha praticamente tantos “partidos” monarquicos quantos monarquicos em Portugal… é isso alias que mais enfraquece a causa monarquica e torna qualquer recuperacao do trono impossivel, por mais que seja o descredito atual da Republica. Eu enquanto assim fosse tambem manteria o modelo republicano. Mas se em tese essa confusao dinastica e de descendentes “legitimos” se aclarasse um dia, sim… Preferia um trono duplo, modelo que teria varias vantagens para fazer vingar uma UE, ate no povo, mas sobretudo nas mentalidades e conceitos.

      “Quanto a sede da Confederação Lusófona, ser for só entre Brasil e Portugal, vai ficar complicado criar uma sede comum. Se o Cabo Verde integrar a Confederação, eu defendo a sede no Cabo Verde, mesmo que mais países entrem. Porque se for ou no Brasil ou em Portugal, vai gerar muita desconfiança.”

      – pois vai… Os criticos do “neoimperialismo” vao logo aproveitar para clamar “aqui, del rei”! 🙂 Cabo Verde pela sua estabilidade, democracia, mas ate posicao geografica e geopolitica tem todas as condicoes para se assumir o centro desse “quinto império”. Alias, a sua selecao radica nos mesmos criterios que levou os alemaes e franceses a escolherem a Belgica do seu proprio “quinto imperio” (a UE).

      ” O presidente da Confederação deveria ser eleito por voto direto, sufrágio universal, mas com poderes parecidos com o do Presidente da Comissão Européia, os Estados membros devem permanecer soberanos. Eu penso assim. Se, por exemplo, um brasileiro foi eleito o presidente, nas eleições seguintes, o Brasil não pode ter mais candidatos, e o mesmo com cada país, para garantir a rotatividade entre os países. ”

      – parece-me bem… Ainda que ache que esse presidente devia ter mais poderes reais e concretos que o presidente da CE.

      “A sede do Legislativo, defendo que seja também no Cabo Verde. E sou a favor só do Senado, mas parecido com o Bunderast alemão (cada land tem direito a entre 3 e 6 representantes, proporcionalmente à sua população), mas eleito por voto popular direto, sufrágio universal. Assim, o Brasil teria maioria relativa, mas não maioria absoluta. Sou contra a Casa dos Deputados porque é muita gente para os cidadãos sustentarem, e muitos parlamentares faz o processo legislativo ficar lento, moroso.”

      – tudo depende da dimensao… Falamos de um superestado que seria em territorio o ter maior “estado” do mundo, apos a Russia e a China. Exato. Esta é a escala deste projeto.

      “Quanto a Justiça, a sede do Tribunal Superior eu defendo que seja em São Tomé e Príncipe.”

      – é um pais incrivelmente subdesenvolvido… Seria possivel, mas somente depois de um grande investimentos em formacao e, sobretudo, em infraestruturas.

      “Mas ainda acho que a maioria dos brasileiros e a maioria dos portugueses tendem a ser contra algum tipo de união de países lusófonos.”

      – dos brasileiros, nao sei. Sei que nas varias sondagens que ja fiz aqui o numero é notavelmente alto (daqueles que se dizem brasileiros e defendem uma UL). Notavelmente para um conceito que está completamente arredado da agenda mediatica. Ca em Portugal, desde a crise europeia que se observa que a convergencia lusofona e a lusofonia em geral estao cada vez mais na ordem do dia. A entrega do premio “personalidade lusofona 2012” onde estive na passada sexta prova-o bem: uma sala cheia e plena de personalidades conhecidas para ouvirem falar precisamente de lusofonia…

  2. Porque não encomendar uma sondagem sobre o tema, com muito maior espectro de respondentes ? Assim, só com inquéritos «intra-muros», o universo dos inquiridos fica muito mais restringido. A Universidade Católica estaria interessada em fazer tal sondagem ? Ou outra entidade ou instituição ? Apenas uma sugestão.

    • Bem que gostaria… Mas isso tem custos e altos. Nao está ao alcance do MIL, que nao tem recursos proprios alem da quotas dos seus socios (que pagam a sede, basicamente) e os donativos pontuais dos membros da direcao…
      Mas sim, em tese, isso seria o ideal.
      Quem sabe? Talvez numa parceria internacional com uma universidade…

  3. Paulo Pereira

    Cabo Verde é uam boa escolha para capital do ponto de vista abstrato. Agora pensemos quantas pessoas têm a disponibilidade para irem para um país isolado de “mordomias”. Pode parecer irrelevante, mas isso influencia. Pedir um sacerdócio para os governantes da Lusofonia e suas famílias pode ser demasiado… Geralmente têm ambições para os filhos como universidades, oportunidades, etc.

    Uma outra hipótese não equacionada seria a Guiné Equatorial… Não para agora maas para daqui a uns anos. Pelo menos é o país da futura CPLP com o pib per capita maior.

    • é verdade… Por isso nada disto se pode fazer depressa. é preciso tempo para reforcar estruturas e investir em massa durante alguns anos ate que qualquer um destes paises tivesse condicoes para ser essa sede. O que se passa a esse proposito com o ILP é particularmente ilustrativo: está praticamente paralisado precisamente porque nao tem estruturas nem pessoal e tem sede em… Cabo Verde.

  4. Fernando

    Fui um dos que votaram nas opções Parlamentarismo, monarquia e confederação (inspirado no Commonwealth).

    Penso ser preferível monarquia em relação à república porque acredito que os períodos áureos de Brasil e Portugal estão historicamente ligados ao primeiro, e não ao último. Mas não vejo qualquer óbice caso fossemos uma república parlamentarista como a Alemanha.

    No entando, a adoção do parlamentarismo como forma de governo é uma conditio sine qua non para essa nova entidade política. O presidencialismo inevitavelmente provocaria concentração de poder. Suponhamos que um brasileiro fosse eleito presidente. Decerto que angolanos e portugueses iriam acusá-lo de favorecer apenas os nascidos na américa lusitana. Em pouco tempo tal entidade (federação ou confederação) teria desvirtuado seus propósitos, quais sejam, promover a integração econômica, política e social entre os povos de língua portuguesa.

    O parlamentarismo, para usar o exemplo citado, seria extremamente benéfico. Teríamos um presidente cabo-verdiano e um primeiro ministro português, então essas tensões internas desapareceriam.

    Gostaria de saber qual foi a proporção de portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos etc que votaram na enquete.

    • “Fui um dos que votaram nas opções Parlamentarismo, monarquia e confederação (inspirado no Commonwealth).”

      – mas esse modelo (a Commonwealth) parece estar a atravessar uma grave crise fundacional e de mentalidades… E na verdade nunca passou de uma forma de tentar prolongar o perdido imperio britanico. Portugal e o Brasil nao têm esse peso imperial, o que permite que a cplp cresca ate uma coisa bem diferente.

      “Penso ser preferível monarquia em relação à república porque acredito que os períodos áureos de Brasil e Portugal estão historicamente ligados ao primeiro, e não ao último. Mas não vejo qualquer óbice caso fossemos uma república parlamentarista como a Alemanha.”

      – eu tenho momentos em que me inclino para a tese de um “reino duplo”… Mas ha uma grande confusao quanto a linhagens e pretendentes. Nem mesmo no Brasil ou em Portugal existe entre os monarquicos uma predominancia clara de um dos candidatos, quanto mais entre os dois… Mas se esse candidato aceite por todos fosse aceite… Sim, seria provavelmente mais estavel e unificador que um qualquer presidente eleito.

      “No entando, a adoção do parlamentarismo como forma de governo é uma conditio sine qua non para essa nova entidade política. O presidencialismo inevitavelmente provocaria concentração de poder. Suponhamos que um brasileiro fosse eleito presidente. Decerto que angolanos e portugueses iriam acusá-lo de favorecer apenas os nascidos na américa lusitana. Em pouco tempo tal entidade (federação ou confederação) teria desvirtuado seus propósitos, quais sejam, promover a integração econômica, política e social entre os povos de língua portuguesa.”

      – o exemplo portugues, contudo, mostra que a funcao presidencial – quando eleita por sufragio direto e universal – exige muito mais que um cargo esvaziado de poder real e concreto. Cada vez ha mais pessoas em Portugal criticando este “esvaziamento monarquico” da funcao presidencial…

      “O parlamentarismo, para usar o exemplo citado, seria extremamente benéfico. Teríamos um presidente cabo-verdiano e um primeiro ministro português, então essas tensões internas desapareceriam.”

      – por isso defendo o modelo bicameral… Para manter representadas e participativas o numero maior de tendencias, partidos e povos lusofonos.

      “Gostaria de saber qual foi a proporção de portugueses, brasileiros, angolanos, moçambicanos etc que votaram na enquete.”

      – tambem eu… Iria jurar ter visto esse dado, mas agora nao o encontro no polldaddy que suporta dentro do wordpress esta funcionalidade. Vou tornar a ver melhor e depois digo algo.

  5. Estou de acordo com quase todos os pontos acabados de referir: preferiria a Monarquia, mas dada a confusão existente entre candidatos, votaria numa Rpública Confederal; com duas câmaras, uma, o Senado, composto por personalidades relevantes de reconhecido mérito público e também eleito por voto directo; outra o Parlamento propriamente dito, em cada país, eleito também por voto directo, mas não só dos partidos; o próprio Presidente da Condederação seria também eleito por sufrágio directo. Também elegeria Cabo Verde não só como sede da Confederação, mas dos órgãos supremos: Tribunal Supremo, Presidente e Parlamento confederal. Os primeiros ministros, um para cada país, responderiam perante os parlamentos, o Parlamento Confederal e o Presidente Confederal. Enfim. Mantenho a proposta de que só uma sondagem alargada a toda a população nos poderia dar respostas apropriadas e pertinentes. Se não for a Universidade Católica a fazê-lo, quem mais ? O regime seria presidencial, para dar mais força ao Poder Executivo do que tem agora Portugal, por exemplo.

    • “Rpública Confederal; com duas câmaras, uma, o Senado, composto por personalidades relevantes de reconhecido mérito público e também eleito por voto directo; outra o Parlamento propriamente dito, em cada país, eleito também por voto directo,”

      – falta no atual sistema democratico portugues uma ligacao mais direta entre eleito (uninominal) e o eleitor. E trazer para a vida politica ativa personalides de reconhecido valor e merito poderia ser uma forma de revivifar um sistema politico que vegeta, agora, semi-morto. Isto, portanto, mesmo além de um sistema bicameral lusofono, portanto…

      “mas não só dos partidos; o próprio Presidente da Condederação seria também eleito por sufrágio directo.”

      – uma eleicao direta seria de facto crucial para prestigiar e dar poder à funcao. Que nao poderia ser apenas simbolica e formal, como sucede atualmente em Portugal.

      “Também elegeria Cabo Verde não só como sede da Confederação, mas dos órgãos supremos: Tribunal Supremo, Presidente e Parlamento confederal. Os primeiros ministros, um para cada país, responderiam perante os parlamentos, o Parlamento Confederal e o Presidente Confederal.”

      – todos os orgaos em Cabo Verde, portanto?… Bem, isso seria mais ou menos como o modelo da UE… Nao me parece que seja viavel erguer um modelo administrativo sem presenca formal no Brasil, Portugal ou Angola…

      ” Enfim. Mantenho a proposta de que só uma sondagem alargada a toda a população nos poderia dar respostas apropriadas e pertinentes. Se não for a Universidade Católica a fazê-lo, quem mais ? O regime seria presidencial, para dar mais força ao Poder Executivo do que tem agora Portugal, por exemplo.”

      – sem duvida. Mas com que recursos financeiros?… Esse é o busilis.

  6. Riquepqd

    Eu acho que o Brasil não deveria entrar de maneira integral nesta confederação lusófona, aproveitando a nova organização politica, acredito que cada Estado brasileiro deveria entrar de maneira “independente” de Brasília nesta UL, mas não necessariamente se tornando de fato independente do Brasil.

    Deste modo, o sul e sudeste não teriam que “carregar” nas costas o norte e nordeste, que sempre tiveram políticos corruptos que se preocupavam mais com seus interesses do que com seu povo. Por exemplo o meu Estado do Rio de Janeiro, é o segundo maior contribuinte de impostos para a federação e até pouco tempo atrás, ficou décadas como um dos últimos em retorno de investimentos do governo federal, esta situação mudou a pouquíssimo tempo, principalmente devido a eleição da cidade do Rio de Janeiro para ser sede das olimpíadas de 2016 e uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, e devido a mudança de mãos no poder executivo politico do Estado do RJ, que passou ao PMDB, o principal aliado do PT na base governista federal.

    Mas os Estados do sul e sudeste não podem ficar reféns de “alianças” politicas e eventos internacionais para poder ter seus recursos aplicados em seus próprios Estados.

    Outro exemplo claro de desvantagem do sul e sudeste é na câmara federal de deputados, o modelo vigente de distribuição de cadeiras tem beneficiado os Estados do norte e nordeste, por exemplo o o voto de um eleitor de Santa Catarina, no Sul, vale menos que o voto de um eleitor de Roraima, no norte. Isso é inadmissível, e respeitando o principio de proporcionalidade, o voto de um eleitor de qualquer Estado deveria valer o mesmo em todo o país, ou seja, um número X de votos em cada estado, deveria valer um mesmo número X de cadeiras em nossa câmara de deputados, mas não é o que acontece atualmente.

    O sul e sudeste vem sendo totalmente prejudicados, mas o Estado de São Paulo é ainda mais prejudicado que o do Rio de Janeiro e os demais:

    De acordo com nossa legislação, temos 513 deputados federais, variando de 8 a 70 por estado, proporcional ao número de habitantes.

    Um deputado federal Paulista representa, em média, 400.539 eleitores. O Amapá possui 360.614 eleitores em 2006 e tem direito a 08 cadeiras na Câmara. Ou seja, este deputado representaria, em média, 45.077 eleitores, me parece que há uma desigualdade enorme aqui.

    Sendo assim, o Estado de São Paulo teria uma representatividade relativa percentual de 13,64% na Câmara dos Deputados, contando com 22,27% dos eleitores do Brasil. Já o Amapá, conta com 1,6% dos deputados, e com apenas 0,28% dos eleitores do Brasil. E esta desigualdade se estende aos outros Estados do sul e sudeste, e muitos outros Estados do norte e nordeste tem também uma pequena população, mas tem boa representatividade na câmara se comparadas as suas populações com os do sul e sudeste.

    Democracia significa “o governo do povo”, ou seja, a maioria decide os rumos do grupo. Vocês realmente acham que isso existe plenamente no Brasil? A verdade é que a maioria, nós cidadãos do sul e sudeste somos menos significativos dentro de nossa política do que o “Curral Eleitoral” nordestino e nortista, onde perdura a situação do coronelismo desde que o Brasil é Brasil.

    Por isso a UL seria uma oportunidade de que eu veja a totalidade de riquezas produzidas no RJ sendo aplicadas no RJ, se não tivéssemos que repassar quase a totalidade de nossas riquezas para o governo federal durante décadas, certamente o RJ já estaria em um patamar nórdico de desenvolvimento humano.

    Vejamos que o sudeste, sul e centro-oeste tem um IDH muito superior aos estados do norte e nordeste, mesmo tendo que repassar a estes as nossas riquezas, via governo federal. Se com raríssimas exceções, os políticos do nordeste e norte tivessem aproveitado as décadas de repasse de verbas sul-sudestinas via governo federal para desenvolver seus Estados, eu não estaria reclamando tanto, mas o que vemos é sempre mais do mesmo.

    E na UL não deve ser diferente, deve-se ter cuidado para alguns países não levarem outros nas costas.

    E outro fator positiva na entrada “desmembrada” do Brasil na Confederação Lusófona, é que os “poderes” estariam mais bem divididos entre os membros, a densidade demográfica e econômica do Brasil não teriam tanto peso em relação aos demais países porque estaria “dividida”, acho que isto seria bom para uma sobrevivência por mais tempo da UL.

  7. Atrevo-me a sugerir a seguinte redacção para os três primeiros artigos de um eventual e futura Constituição da Confederação Lusófona:
    Artigo 1º. – (União/Comunidade/Confederação/Federação …Lusófona):
    A (União/Comunidade/Confederação/Federação…) Lusófona é uma Comunidade Humano-Social, Histórica, Cultural e Linguística Independente e uma Comunidade Público-Política Aberta, Livre, Soberana e de Direito, fundada na dignidade, autonomia, liberdade e responsabilidade da Pessoa Humana Individual, bem como ma Democracia e empenhada na viabilização de umas, reais e efectivas, Sociedades Abertas, Livres, Solidárias e Justas.

    Artigo 2º. – (Valores e Princípios Jurídico-Constitucionais Fundamentais):
    1. A dignidade, autonomia, liberdade e responsabilidade da Pessoa Humana Individual são pressuposto e condição de todo o Direito – o qual se funda também nos princípios da Verdade, da Justiça, da Liberdade, da Segurança e da Paz – e limite último e absoluto a todo o Poder.
    Implicam a autonomia, a liberdade, a igualdade e a responsabilidade das pessoas em comunidade e são fundamento de todos os seus Direitos e Deveres Humanos Fundamentais.
    2.A democracia funda-se na opinião pública legítima do Povo, livremente constituída e manifesta, no modo de uma sua consciência cultural e normativa comum.
    Assenta no pluralismo social, económico, político, cultural, jurídico e de expressão de uma sua Comunidade Aberta.
    Consiste em garantir a possibilidade de participação voluntária de todas as pessoas e entes sociais na vida das comunidades, em autonomia, em liberdade, em igualdade e em responsabilidade.
    Assim como, em possibilitar e promover, activamente, as iniciativas e as dinâmicas das autonomias individuais, sociais, regionais e locais; o princípio da subsidiariedade; e, consequentemente, os sub-princípios da desconcentração, da descentralização e da regionalização público-político-administrativas; bem como, também, e socio-estruturalmente, o princípio da economia descentralizada, plural, aberta e social de mercado e das livres iniciativa e concorrência económicas.
    E garantindo, acima de tudo, jurídico-institucionalmente, a defesa e a possibilidade de uma realização efectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais dos Cidadãos, tanto como Direitos Universais de Cidadania, quanto como Direitos de Cidadania Universal.

    Artigo 3º. – (Estados de Direito Democráticos e Sociais):
    A (União/Comunidade/Confederação/Federação) Lusófona, como uma Comunidade Humano-Social, Histórica, Cultural e Linguística Independente e como uma Comunidade Público-Política Aberta, Livre, Soberana e de Direito, incorpora, dentro de si, Estados de Direito Democráticos e Sociais, que são fundados e estruturados: no respeito e na garantia primeiros dos Direitos e Liberdades Fundamentais e Humanos das pessoas; na separação e na interpendência, na corresponsabilidade e no equilíbrio, orgânicos e funcionais, entre todos os seus poderes públicos e institucionais, bem como na vinculação e todos eles à Constituição, à Lei e à Ordem de Direito.
    Estados esses que são fundados, também, na soberania legítima do Povo, a qual se exprime no modo de uma sua pública consciência cultural e normativa comum, como opinião pública legítima e no contexto de um seu pluralismo social, económico, cultural, jurídico e de expresão política.
    E os quais Estados têm ainda por objectivos a possibilitação da realização efectiva de uma Democracia Económica, Social e Cultural e de uma Democracia Cosmopolita.
    E que visam, ainda e finalmente, a viabilização e o aprofundamento de umas, concretas e socialmente contextualizadas Democracias Participativa e Dialógica.

  8. O sistema que proponho deixaria, no interior de cada país, as suas Admnistrações Nacionais, bem como locais e regionais. Só os órgãos supremos (Supremo Tribunal, Parlamento Confederal e Presidente) é que teriam sede em Cabo Verde, sendo este país também a sede da U.L.. Nos âmbito nacionais, ficariam, não só os sistemas admnistrativos, como também os repectivos Governos Nacionais, os tribunais inferiores, os parlamentos nacionais e os poderes locais e regionais.

  9. Riquepqd

    Bom.

  10. Isso é serio mesmo ou é algum português querendo fazer gracinha, coisa mais boba , esse negocio de lusofania é bobagem, é coisa de gente ultrapassadas , tem que acabar com essa istoria.querem colonizar de novo é ? ou querem levar de novo tudo que tem aqui pra Portugal. ora vão tomar banho .

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