Daily Archives: 2012/02/25

Comentários ao Questionário sobre a União Lusófona

Não é a primeira vez que no Quintus lanço um inquérito sobre a União Lusófona, a sua natureza, aquilo que ela poderia ser e a forma que poderia assumir, se a vontade das gentes fosse conforme à sua materialização. Desta feita, como nas outras, os resultados foram convergentes: uma maioria dos respondentes concordam com o conceito e com a sua aplicabilidade.

A ideia de uma “União Lusófona” vai assim seguindo caminho. Muito por força do autêntico “trabalho de sapa”, lento, complicado, por vezes polémico, nem sempre escutado, quase sem meios, o conceito e o próprio objetivo e âmbito de acção do MIL: Movimento Internacional Lusófono, vai prosseguindo em frente, preparando as sociedades, os Estados, as economias, mas sobretudo os cidadãos e políticos para a emergência de uma
“União Lusófona”.

O questionário continuará aberto e a receber respostas, mas estando já ultrapassada a barreira das cem respostas é chegado o tempo fazer um breve balanço sobre os resultados colhidos até agora:

1. Concorda com a criação de uma União Lusófona?
Sim  83.74%  (103 votes)
Não  16.26%  (20 votes)
Other:  0%  (0 votes)
Total Votes: 123

Os resultados são claros: a esmagadora maioria dos visitantes do Quintus (sobretudo portugueses, logo seguidos de brasileiros e de portugueses da diáspora) são defensores da tese de uma União Lusófona. A percentagem é notável e reflete algo que nunca foi realmente aferido na sociedade portuguesa: até que ponto em os portugueses (além dos visitantes do Quintus) estão realmente recetivos a tal proposta? Suspeito que o valor não seria muito diferente do aqui recolhido…

2. Em que modelo?
federação  10.59%  (9 votes)
confederação  70.59%  (60 votes)
união política  18.82%  (16 votes)
Total Votes: 85

O modelo de agregação favorito por parte da maioria dos respondentes inclina-se a favor do modelo confederativo, em que os Estados entram numa união politica menos profunda e se mantém um maior grau de independência do que uma federação, sistema em que existe um grande grau de transferência de soberania para um “centro comum”. O modelo confederal funciona como um travão a pretensões neoimperialistas por parte dos membros mais ambiciosos e serve de argumento atrativo para aqueles Estados demográfica ou economicamente mais desfavorecidos que assim se podem integrar numa União politica sem terem que recear a desintegração ou absorção, razão pela qual também nos inclinamos a favorecer este modelo de união politica.

3. Em que regime?
Monarquia  11.11%  (9 votes)
República  79.01%  (64 votes)
Other:  9.88%  (8 votes)
Total Votes: 81

Nunca valorizámos muito a questão do tipo de regime, mas ela existe, apesar disso, para muitos lusófonos que se debruçam sobre a questão da União Lusófona. Há quem defenda que a União pode ser materializada reinstaurando o “Império” luso-brasileiro de Dom Pedro, nos ramos familiares que hoje subsistem no Brasil ou em Portugal. O regime monárquico não é destituído de vantagens num formato de União Politica entre Portugal e Brasil, sobretudo pela re-ligação histórica que oferece, mas seria contraproducente em relação aos PALOPs, que a veriam sempre como um “regresso do Império”. A existência de cerca de dez por cento de simpatizantes monárquico entre os visitantes do Quintus é curiosa, porque reflete as opiniões dos visitantes do Quintus e demonstra que os visitantes do Blogue são mais monárquicos que o comum da população… Apesar do seu autor (eu!) Ser um Republicano com uma simpatia pela noção da monarquia eletiva de Agostinho da Silva. Em suma, reconheço algum apelo numa união Brasil-Portugal sob um ceptro monárquico, mas se a esta se juntassem os países africanos ou Timor então essa união lusófona sob a égide um monarca comum deixaria de fazer sentido.

4. Com capital em que país da atual CPLP?
Angola  0%  (0 votes)
Brasil  34.88%  (30 votes)
Cabo Verde  6.98%  (6 votes)
Guiné-Bissau  0%  (0 votes)
Moçambique  1.16%  (1 votes)
Portugal  51.16%  (44 votes)
São Tomé e Príncipe  2.33%  (2 votes)
Timor  0%  (0 votes)
Other:  3.49%  (3 votes)
Total Votes: 86

A questão da capital não é de somenos. A localização da Capital determinava nos antigos impérios da antiguidade a sede do império e a potencia dominante. Numa futura União Lusófona a localização da Capital seria crucial para transmitir a ideia de que se tratava de uma união politica de um novo tipo e profundamente diversa de qualquer federação atual ou confederação passada. Não acreditamos assim que a capital devesse assentar ou na origem histórica da Lusofonia (Portugal), nem no pais mais populoso e economicamente mais forte (o Brasil). Para demonstrar que não se tratava de um neoimpério, mas de uma verdadeira união, haveria que estabelecer um modelo rotativo ou escolher um pequeno país, incapaz de ameaçar alguém ou criar receios de aspirações imperialistas. Por isso, acreditamos que Cabo Verde – exemplo africano de boa governança e estabilidade democracia – assumiria na perfeição esse papel. Acreditamos assim que seria em Cabo Verde que se deveria construir de raiz essa capital da União Lusófona.

5. O Presidente da UL seria eleito…
diretamente pelos cidadãos ou  44.58%  (37 votes)
indiretamente pelos parlamentos nacionais?  54.22%  (45 votes)
Other:  1.2%  (1 votes)
Total Votes: 83

Asa eleições diretas conferem aos eleitos uma legitimidade moral e efetiva que os eleitos em “colégios de peritos” ou indiretamente não possuem. Se tem que haver um supremo representante de uma eventual ou futura União ou Comunidade Lusófona este deve ser eleito diretamente pelos cidadãos da lusofonia, independentemente de onde eles se encontrem. Somente assim haverá uma ligação de maior proximidade e identificação para com a União e os princípios democráticos serão reforçados. Uma presidência rotativa é burocrática, formal e não mantém os cidadãos identificados com a mesma, como aliás demonstra bem o ritual formalista e esvaziado de eficácia das “presidências rotativas” da União Europeia, um mau exemplo que não queremos imitar…

6. Onde seria a sede do Poder Legislativo? (em que país da CPLP)
Angola  1.16%  (1 votes)
Brasil  25.58%  (22 votes)
Cabo Verde  4.65%  (4 votes)
Guiné-Bissau  0%  (0 votes)
Moçambique  1.16%  (1 votes)
Portugal  60.47%  (52 votes)
São Tomé e Príncipe  3.49%  (3 votes)
Timor  1.16%  (1 votes)
Other:  2.33%  (2 votes)
Total Votes: 86

Novamente, o mesmo fenómeno da capital… Portugal e Brasil recolhem a maioria dos votos, com nítida vantagem para o primeiro. Contudo, não é esta a nossa opção. Por uma questão de promoção do crescimento social e económico das nações mais pobres da Lusofonia e, sobretudo, como forma de combater qualquer receio ou aspiração neoimperialista por parte da potencia histórica (Portugal) ou da económica (Angola ou Brasil), a sede de qualquer instituição lusófona deve ser num dos países de menor dimensão. Pela posição geográfica, pela pequenez relativa e pela estabilidade social e económica, Cabo Verde, recolhe aqui a minha clara preferência como sede do Poder Legislativa.

7. Quantas câmaras teria o poder legislativo?
duas, como Câmara e Senado  74.7%  (62 votes)
uma (Parlamento)  22.89%  (19 votes)
Other:  2.41%  (2 votes)
Total Votes: 83

Se para Portugal defendo um sistema bi-cameral, com “senadores” eleitos diretamente e fora dos círculos e interesses partidários, entre personagens de valor e mérito publicamente reconhecido, então por consistência, não posso deixar de defender a mesma posição para a União ou Comunidade Lusófona, exatamente nos mesmos modelos e elegendo um numero proporcional (em relação à população de cada país) ou definindo um numero fixo de senadores por cada país e entregando a proporcionalidade representativa a um Parlamento com deputados eleitos em listas partidárias, mas em círculos uninominais.

8. Concorda que uma Câmara seria proporcional e outra paritária, ambas com poder de veto?
Sim  49.37%  (39 votes)
Não  32.91%  (26 votes)
Não concordo com um sistema bicameral  16.46%  (13 votes)
Other:  1.27%  (1 votes)
Total Votes: 79

A maioria inclina-se para o “sim”. Ou seja, admite que uma das duas câmaras do Parlamento teria um formato senatorial, com eleições diretas e não-partidárias, e a outra um formato mais semelhante à Câmara dos Representantes nos EUA ou ao Parlamento da Assembleia da República portuguesa.

9. Concorda com a existência de uma Câmara dos Representantes, com número de representantes proporcional ao número de habitantes por país e um senado?
Sim  44.16%  (34 votes)
Não  53.25%  (41 votes)
Other:  2.6%  (2 votes)
Total Votes: 77

Uma questão pacífica… Em qualquer formato de união política, teria sempre que haver alguma forma de representar proporcionalmente, mas de forma limitada, as populações mais numerosas, por forma a evitar a ocorrência de uma “coligação de minorias” que impusesse a sua vontade à maioria. Esta, de resto, é o conceito por detrás da regra da “dupla maioria” com 55% dos estados e 65% da população inscrita no Tratado de Lisboa da União Europeia.

10. Concorda com a presença de representantes eleitos diretamente (fora dos Partidos) nestas duas Câmaras?
Sim  92.31%  (72 votes)
Não  6.41%  (5 votes)
Other:  1.28%  (1 votes)
Total Votes: 78

Este é uma das posições defendida pelo MIL é da máxima consistência inscreve-la num dos seus desígnios principais: a União Lusófona. É preciso acabar com o monopólio politico dos partidos sobre a democracia e usar a eleição direta de deputados independentes como forma de incentivar a cidadania ativa que tem que estar no cerne de união lusófona que se quer diferente, dinâmica e democraticamente sólida.

Conclusão:

A sondagem (que continua aberta) demonstra que existe em todo o mundo Lusófono, mas sobretudo em Portugal e no Brasil, uma forte adesão ao conceito de uma união lusófona, independentemente do modelo a adotar. Esta sondagem tem ainda uma amostra limitada (mas irá crescer nas próximas semanas) mas já permite aferir que a proposta não é assim tão absurda como os políticos de “primeira linha”, os partidos e os “fabricadores de opinião” das televisões querem fazer crer.

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Categories: Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono | 16 comentários

X Fórum PASC: Encontro Público “A Importância da Lusofonia” (1)

Abertura da sessão pela coordenadora da PASC
Drª Maria Perpétua
www.pasc-plataformaactiva.org

Fórum organizado pelo MIL (entidade PASC)
www.movimentolusofono.org

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Sobre as desistências do ensino em Portugal

“As desistências precoces do percurso escolar mantêm-se elevadas: um em cada três jovens (18-24 anos) já não está a estudar e não atingiu o nível de ensino secundário em 2009. Este é o valor mais alto da União Europeia. Fica assim claro o longo caminho que há a percorrer para se atingir os níveis dos outros países europeus – em média, nos 27 países, em 2008, só 15% dos jovens se encontravam nessa situação de “abandono precoce da escola”.

Portugal: Os Números
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

O Ensino foi em 1911 uma das grandes prioridades do novel regime Republicano e agora, volvidos já mais de cem anos, continua a ser o grande bloqueio do nosso sistema democrático. Uma população globalmente boçal, indevidamente instruída, desinteressada pela expressão e ação cidadã será sempre presa fácil de todos os populismos e manipulações que os “senhores dos Media” quiserem exercer sobre ela.

Para que haja uma democracia plena e não apenas informal ou superficial é absolutamente imperativo que brote um pensamento critico, uma ação cívica constante e vigilante e que ambos se vulgarizem entre as massas governadas. Em suma, só pode haver democracia plena num clima social que favoreça à aparição e desenvolvimento da cidadania.

No que respeita à expressão cidadã, o tradicional modelo representativo aparenta estar esgotado: usurpado por clãs familiares que se alternam no Poder, rotativamente e servindo sempre lógicas corporativas, internas ou os perigosos lobbies financiadores. A renovação da Democracia só pode assim ser realizada pela via do estabelecimento de formas de Democracia Direta, sem intermediações nem profissionalismos. Mas tal formato pode apenas sobreviver num contexto em que a esmagadora dos seus agentes toma decisões de forma informada, racional e consequente. Para tal, a Educação é fundamental… Regressando assim a grande prioridade governativa da Primeira República: a instrução pública, como primeira e última de qualquer governo democraticamente eleito e civicamente consciente.

Categories: Economia, Educação, Política Nacional, Portugal | 1 Comentário

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