Daily Archives: 2012/02/19

Da Inevitável reestruturação da Dívida Soberana portuguesa

Um artigo recente do jornal New York Time dá conta de que os “mercados. financeiros estão preocupados com Portugal” e de que a maioria dos especuladores estão a apostar que a. dívida portuguesa será reestruturada como agora se está a fazer com a da Grécia. Acredita o articulista do jornal norte-americano que, logo que a Grécia concluir o seu processo de reestruturação, será a vez de Portugal.

Neste contexto, a teimosia do governo em cumprir e até exceder o dito “acordo da troika” resulta absurda, imensamente nociva e até prejudicial para a saída de Portugal da grave crise em que se encontra. Não há muitas duvidas que logo que os lobos dos mercados perceberem que a Grécia saiu da questão, renegociando, vão concentrar o seu fogo sobre Portugal, apostando na sua falência e elevando os juros da divida soberana portuguesa no mercado secundário até à estratosfera. Daqui a menos de um mês, estará claro para todos que não haverá condições para que Portugal regresse sozinho ao mercado da divida em 2013. A economia estará a viver a sua mais profunda recessão das últimas décadas, os juros da divida representarão uma parcela crescente do orçamento de Estado, e sem crescimento, a divida passada (quanto mais a futura) serão impagáveis.

A reestruturação da divida portuguesa é pois inevitável. Não é contudo possível negar a necessidade de realizar alguns ajustamentos na despesa do Estado. Nesse sentido, temos até concordado com algumas medidas de austeridade do Governo, especialmente com aquelas que visam reduzir a despesa corrente (todos os meses, Portugal acumula um défice de 1.3 mil milhões de euros, dos quais 60% para pagar salários e pensões). Mas levar mais longe a austeridade é errado e fazê-lo sem criar condições de financiamento para as empresas e para a economia é extremamente perigoso num contexto de desemprego elevado e de redução dos apoios sociais. Estamos à beira de uma contestação e revolta social sem precedentes e esta austeridade desnecessária – especialmente agora que se sabe que a reestruturação é inevitável – está a criar condições para um caos social a uma escala nunca antes vista em Portugal.

Fonte:
www.publico.pt

Categories: Economia, Portugal | Deixe um comentário

“A singular mania da centralidade de Lisboa para os países descolonizados, incluindo o Brasil, é pura e simplesmente desastrosa e não é mais que um reflexo da própria colonização”

Revista Finis Mundi (amazon.com)

Revista Finis Mundi (amazon.com)

“A singular mania da centralidade de Lisboa para os países descolonizados, incluindo o Brasil, é pura e simplesmente desastrosa e não é mais que um reflexo da própria colonização. Ver o mundo a partir do Tejo é uma grave imprudência e um erro fáctico que afeta o desenvolvimento de uma política pensada à altura das forças do país, políticas, económicas e militares.”
António Marques Bessa
As Grandes Linhas da Política Externa Portuguesa nos Últimos Anos
Finis Mundi, número 3

Esta visão é de facto, neocolonial. Num mundo globalizado, onde os transportes de bens e mercadorias são hoje feitos a custos e velocidades inimagináveis à algumas dezenas de anos atrás e onde o inglês se instituiu como o “esperanto” das atividades de negócios é anacrónico pensar – como pensam muitos pró-lusófonos – que Lisboa pode tornar a ser o eixo de entrada e saída do antigo império colonial para a Europa. Anacrónico, ridículo e patético. Os países lusófonos não se sujeitariam jamais a essa intermediação, a esse fechamento dos seus portos e da sua atividade mercantil.

Portugal e todos os demais países da fala oficial portuguesa têm que se aproximar, mas não na base das “proibições” ou “fechamentos”. Esta aproximação (maior desígnio do MIL: Movimento Internacional Lusófono) tem que passar também – necessariamente – por uma maior aproximação comercial:
1. Defendemos a constituição de um acordo multilateral sobre Dupla Tributação extensivo a todos os países da CPLP, dispensando os complexos e incompletos acordos bilaterais atuais.
2. Defendemos a progressiva supressão de todas as barreiras alfandegárias entre todos os países da CPLP no que concerne a exportações de setores produtivos que não sejam concorrentes. Nos demais, haveria que definir quotas, a partir da ultrapassagem das quais, se iriam aplicando de forma escalar taxas alfandegárias.
3. Constituição de uma moeda de comércio única que simplificasse o comercio inter-lusófono. Esta moeda poderia começar por ser apenas virtual (como foi o ECU europeu entre 1979 e 1999). Esta moeda seria de câmbio fixo entre os países aderentes e poderia regressar à estabilidade do Padrão-Ouro (o “Escudo CPLP” que alguns MIListas advogam) como forma de permitir o uso extra lusófono da moeda.
4. Aposta sistemática, continuada e profunda no desenvolvimento dos Portos, das ligações ferroviárias e rodoviárias dos mesmos às massas continentais (América do Sul, Sul de África e Europa). Grande aposta na construção naval, de alta tecnologia, mas elevado rendimento, por forma a devolver aos países lusófonos um lugar de destaque no comércio mundial. Investigação nas possibilidades técnicas de utilização de grande Zeppelins para o transporte aéreo de mercadorias pesadas a grandes distâncias.

Com esta abordagem para produzir uma aproximação comercial lusófona, a vertente económica da Lusofonia cumprir-se-ia, dando abertura a outras aproximações menos materialísticas e mais culturais.

Categories: Brasil, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono | 8 comentários

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