Investimento externo: Vantagens, Riscos e Desvantagens

Apesar da presente situação de grave preocupação com a solidez da economia mundial, especialmente devido à situação da divida soberana europeia, continua a existir um grande interesse pelo Investimento Direto Estrangeiro em praticamente todos os países do mundo. O IED é, de facto uma alternativa de afluxo de capital muito interessante para qualquer Estado que – por varias razões – não tenham Capital em quantidade suficiente para fazer alavancar o desenvolvimento da sua sociedade e economia.

Historia recente:
Entre 1990 e 1993, o capital privado deixou de se orientar (como nas décadas precedentes) para financiamentos às dividas publicas de países do Terceiro Mundo para passar a concentrar-se em IDE e investimentos de Portfólio. Em consequência, a média anual de fluxos de IDE entre 1987-1989 e 1990-1993 mais que duplicou.

Sustentabilidade:
Muito importante para o investimento estrangeiro de portfólio, devido sobretudo às condições inerentes aos mercados financeiros, por outro lado, o IDE que visam a integração nos fluxos comerciais mundiais são mais sustentáveis e apresentam menos riscos para os investidores.

Para os países que captam IED as vantagens são numerosas:
Partilha do risco de investimento,
Adesão aos princípios mundiais da economia de mercado,
Estímulo à adoção dos princípios da economia de mercado,
Impulso para a transformação de uma economia isolada numa economia exportadora,
Transferência de tecnologia e
Importação de boas praticas de gestão empresarial.

Riscos do IED:
Um dos riscos geralmente associados ao IDE é a instabilidade do capital, que tanto pode afluir, como refluir de uma economia caso detete alguns sinais de estabilidade ou crise económica. Mas as ultimas duas décadas mostram que muitos países em desenvolvimento conseguiram manter fluxos estáveis de IED.

Vantagens do IED:
Criação de emprego,
Estímulo ao aumento do PIB,
Efeitos positivos na Balança de Pagamentos
Efeito multiplicador do IED na economia nacional
Externalidades diversas

Os “megaprojetos” e o IED:
Muitos IED assumem a forma de “grandes projetos”. Encarados geralmente de forma muito positiva, muitos não têm uma abordagem de longo prazo pelo que acabam por não contribuírem para o desenvolvimento sustentado das economias dos países onde operam. Um dos maiores riscos com os “megaprojetos” assenta no facto de se criar uma excessiva dependência dos benefícios fiscais, a um ponto tal que o projeto se torna economicamente viável apenas pela sua existência, mascarando a sua fragilidade em termos de dotação de capitais próprios. Os Estados recetores podem então usar mecanismos de contenção de risco, exigindo a sua presença enquanto sócio da empresa assumindo a forma de credor.

Empresas Multinacionais e o IED:
As ditas “multinacionais” são uma forma adequada de IED para os países recetores, especialmente quando estes possuem mercados internos imperfeitos, onde a captação de IED tenham que substituir o lugar preenchido nas economias mais desenvolvidas pelo capital produzido pela venda de bens e serviços no mercado internacional.

Existem duas grandes estratégias para os IEDs promovidos por Multinacionais:
“Outsourcing Strategy”, que busca a minimização dos custos através do investimento no estrangeiro. Procuram baixos custos laborais, baixos preços das matérias-primas e dos serviços nos locais de produção e baixos custos de energia. Existem dois condicionantes neste tipo de IEDs de multinacionais: os custos de transporte e as taxas alfandegárias, que devem ser baixas taxas alfandegárias.
“Market Seeking”: onde o objetivo é aceder diretamente a um mercado consumidor. Esta estratégia é a preferida pelas multinacionais quando os custos de transporte são elevados ou as taxas alfandegárias são pesadas.
“Outsourcing/Market Seeking”: trata-se de uma abordagem mista, que cruza as duas estratégias acima listadas.

Incentivos Fiscais:
Existe sempre o perigo muito sensível de que os investidores estejam num IED colocam a lucratividade financeira de curto prazo acima da sustentabilidade económica de longo prazo. Por isso, os incentivos fiscais (subsídios ou “tax holidays”) não podem ser tão intensos que substituam outros fatores de atratividade de um país.

Vantagens das Joint Ventures como forma de IED:
A formação de Joint-Ventures com empresas locais é frequentemente economicamente mais interessante para o país recetor que um megaprojeto. Desde logo, porque encontram mais produtos e serviços locais que as empresas multinacionais em regime de “outsourcing” ou “market seeking” especialmente quando se encontram na fase de arranque dos seus projetos.

Incentivos ao IED:
Além das já citadas vantagens fiscais, a estabilidade dos indicadores macro-económicas e a existência de registos de propriedade seguros e fiáveis são tão importantes, como difíceis de obter, especialmente em África, nomeadamente na Guiné-Bissau e Angola, países que atravessaram períodos de intensa guerra civil. Este fator é particularmente importante em países que atraem IED pela riqueza dos seus recursos naturais, como Moçambique ou Angola.

Efeitos no PIB do IED:
O PIB recebe um impacto positivo do afluxo de IED pelos efeitos do consumo dos trabalhadores, pela entrada do capital exigido por esse investimento, pelas despesas administrativas, pelo efeito na dinamização no setor portuário e de transportes e pelo aumento do fluxo comercial das importações e exportações. A este respeito há que ter em conta que ainda que as exportações sejam a grande vantagem do IED, este implica também um aumento das importações, que não pode ser menorizado, já que impacta na balança de pagamentos de forma não displicente a um ponto tal que pode até anular o efeito no aumento das exportações.

Outros fator que pode anular as vantagens do IED é o facto das receitas das exportações serem depositadas no estrangeiro, o que retira a vantagem teórica da formação e acumulação de capital e que seria necessário para suprir novos investimentos locais ou até para honrar o serviço da dívida ou evitar a contração de novos empréstimos externos.

Vantagem: A construção de Infra-estruturas pelo IED:
Em alguns países em Vias de Desenvolvimento, as empresas que se constituem constroem infra-estruturas de transporte ou energia. As existentes não são adequadas às suas necessidades e acabam construindo (num raio limitado) esse tipo de facilidades que depois acabam favorecendo também as populações locais.

Vantagem do IED: Receitas Fiscais:
O aumento da atividade económica produz um aumento da receita fiscal, especialmente nas taxas sobre os lucros das empresas, mas também na fiscalidade que recai sobre o consumo e o trabalho.

Incentivos Fiscais ao IED:
Um quadro de incentivos fiscais tem que ter sempre em conta o período máximo de vida util do projeto. Se o primeiro exceder o segundo estamos perante um caro prejuízo para a economia do país recetor. Estes incentivos também não podem ser tão generosos ao ponto em que ultrapassem os rendimentos fiscais que os Estados recolhem da instalação destes investimentos.
Fórmula:
Prazo máximo do incentivo: vida útil do projeto
Imposto sobre o lucro: Ix(1-TxDesconto)
TxDesconto: [(TIR-CMPC)/TIR*I+L/(K+L)*100%+(VP – PB)/VP*100%]/3

Onde: I – Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas; K –
Capital; L – Trabalho e VP – Vida do Projecto.

Efeitos do IED no Emprego:
Os incentivos concedidos pelos Estados para cativarem o IED devem ter sempre em conta a criação local de Emprego. Em Países em Vias de Desenvolvimento, projetos de mão-de-obra intensiva são preferidas, enquanto que em Países Desenvolvidos, a mão-de-obra qualificada é mais vantajosa pelos efeitos de longo prazo que assim são produzidos.

Fonte:
http://proeconomia.blogspot.com/2007/07/incentivos-fiscais-em-maambique-falcias.html

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Categories: Economia, Economia Politica | Deixe um comentário

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