Daily Archives: 2012/02/14

Resposta a Enoque sobre o Passaporte Lusófono

“Caro CP,
Saiba que eu respeito os seus sentimentos pela Lusofonia, mas não apóio tal passaporte e nem tal cidadania comum. Se Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e o Timor Leste quiserem criar tal passaporte e unificar a cidadania entre eles mesmos, é a decisão soberana de cada povo, eu respeito.
Mas como cidadão brasileiro, eu não apóio a presença do Brasil em tal empreendimento. Vou tentar ser claro quanto as minhas razões.”

– a discordância é por aqui muito bem vinda: como um convite ao debate frutuoso e ao desenvolvimento e aprofundamento das opiniões de cada um de nós! A minha resposta aos teus parágrafos segue entre linhas:

“1º- O Brasil não deve receber imigrantes apenas porque são falantes da língua portuguesa. O Brasil deve receber imigrantes segundo as suas necessidades econômicas e sociais. Ou seja, o Brasil deve receber mão-de-obra especializada, seja vinda de algum país lusófono ou não. Assim sendo, são bem-vindos os Portugueses e demais Europeus, os Africanos, os Asiáticos, gente de todo este planeta. Quais os critérios? Os mesmos que o Canadá aplica no seu sistema de legislação para imigração. Eu prefiro um indivíduo nativo da Somália especializado do que um nativo da Alemanha analfabeto* (é apenas uma forma de comparação), como imigrante. E não basta ser mão-de-obra especializada, deve ser bom cidadão, ter consciência cívica, não ter um passado sujo por práticas criminosas.”

– não defendo que se estabeleça de forma absoluta e imediata uma abertura radical de fronteiras. O grande objetivo do Passaporte Lusófono seria servir como uma (de várias) ferramentas de aproximação lusófona. Não é o destino nem a via única, mas uma de muitas ferramentas confluentes. Acredito que a migração deve ser subsidiária e não central a qualquer economia, isto é, deve servir para servir certas necessidades demográficas pontuais ou profissionais, e não ser permanente ou totalmente desregulada. Uma politica de imigração totalmente liberalizada produz sempre mais maus resultados que bons, porque não favorece a integração dos migrantes, nem a estabilidade social, nem sequer o desenvolvimento económico e social dos próprios migrantes. Defendo assim – como o Enoque – a regulação dos fluxos migratórios, a expulsão de todos os criminosos e o estabelecimento de quotas profissionais por áreas profissionais. Mas isto num prazo curto. A prazo, no quadro de uma União Lusófona, a livre circulação seria a regra. Mas apenas depois de estabelecer um grau de desenvolvimento comum mais aproximado que o atual. A questão é que defendo a união politica entre os países da Lusofonia e seria absurdo e inconsistente defender tal aproximação e não defender a livre circulação de pessoas e bens entre as varias regiões desse super-estado. Por isso defendo essa posição de principio, mas sem radicalismos nem populismos… Tanto mais porque as coisas neste mundo rápido de hoje mudam muito rapidamente. Quem pensaria há uns anos atrás que haveria dez vezes mais portugueses em Angola do que vice-versa? Hoje há uns 25 mil portugueses imigrantes no Brasil e mais de 200 mil brasileiros em Portugal, mas quem diz que será assim daqui a dez anos?…

“2º- De igual forma, se o Brasil aderir a tal passaporte lusófono, vai prejudicar os demais países devido aqueles maus cidadãos brasileiros terem livre circulação nos demais países e, vai receber maus cidadãos dos demais países também. É muito arriscado, CP.”

Haverá sempre gente indesejável a entrar em todos os países… A solução não é fechar fronteiras. É partilhar informação e acelerar procedimentos judiciais e policiais, não fechar portas a povos irmãos, cultural e linguísticamente tão semelhantes. Os países dessa eventual União Lusófona têm a “vantagem” de não terem ligação terrestre, ou seja, as migrações fazem-se todas por via aérea e aí é fácil controlar admissões, desde que o perfil criminal de cada candidato a migrante ou falso turista seja conhecido pelos SEFs dos países integrantes. Quanto às tão temidas “invasões migratórios” sempre que elas foram temidas, nunca se concretizaram. Por exemplo, temeu-se tal fenómeno quando a Bulgária e a Roménia entraram na UE, mas apesar de algumas migrações de etnia cigana, o tal êxodo nunca aconteceu… E o mesmo quando os países do sul entraram na União Europeia/CEE.

“3º- A globalização tem provado ser algo muito mais nocivo do que benéfico. Tem os seus benefícios sim, mas no geral, atende basicamente os interesses da elite global, dos especuladores, dos banqueiros, as nações estão escravizadas pelo Neoliberalismo.
Eu até reconheço que a UE fez da Alemanha uma superpotência, pois é a Alemanha quem comanda a UE de facto. O euro é o marco alemão disfarçado. Mas para países como a Alemanha, a França, a Itália que já foram unidas pelo Império Franco e pelo Sacro Império Romano-Germânico, e nações menores como a Áustria, a Suíça, a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo, o Liechtenstein, São Marinho, Vaticano… até vale mais a pena para eles se unirem para enfrentar a hegemonia dos EUA do que ficarem cada um por si. Assim como os países nórdicos entre eles mesmos. O Reino Unido tem se mostrado mais pró-EUA do que pró-UE, então a minha recomendação aos Britânicos é que saiam da UE de uma vez por todas e façam um bloco à parte com os EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Por mais que os Russos e os demais Europeus tenham tantas divergências, é válido à UE tentar cativar a Rússia, no lugar dos Alemães e dos Franceses, eu olharia a Rússia com respeito devido ao seu potencial.
Mas no geral, eu vejo mais desvantagens do que vantagens na globalização.”

A globalização parecia estar a correr bem, até 2007, mas havia já sinais preocupantes de sobre-endividamento das economias ocidentais, de práticas desleais na China e de desregulações financeiras sem freio. Houve e há uma muito notável e benéfica transferência de riqueza do Ocidente (EUA e Europa) para os países em desenvolvimento, mas o processo perdeu o controlo, o esvaziamento industrial radical do ocidente e a prática de condições inumanas na China e em outros países em desenvolvimento estão a destruir o poder de compra do ocidente a ameaçar assim as próprias exportações deste países em desenvolvimento. Os ingleses estão na UE com uma atitude profundamente egoísta: retiram dela tudo o que podem (p.ex. os seus agricultores recebem mais subsídios per capita que os portugueses!) e sairão logo que a torneira secar… Não acredito que procurem formar uma “união anglofona”: simplesmente nunca aceitariam nada que não pudessem liderar diretamente… Em termos estratégicos e civilizacionais faria todo o sentido atrair a Rússia. Mas esta europa é uma europa com “e” pequeno, sem Visão e outra estratégia que não seja o curto prazo.

“4º- Eu concordo com uma grande aliança entre os países de língua portuguesa. Acredito no potencial de cada uma das nações lusófonas. Mas não vejo necessidade da aliança entre os países lusófonos ser igual a UE. Para quê “espaço de Shengen lusófono”? Para quê “moeda única lusófona”? Para quê “governo federal lusófono”? Para quê “parlamento lusófono”? Os povos lusófonos não sentem necessidade de tais coisas. Por que não deixar os países lusófonos independentes, cada um com o seu governo e suas leis?”

Esses são os objetivos de longo prazo… Antes de chegar a qualquer um deles há que vencer muitos obstáculos e cumprir muito trabalho. Nada se conseguiria de forma estável, segura e produtiva de forma rápida. Acredito numa abordagem de pequenos, mas seguros passos. Começando no aprofundamento funcional e financeiro da CPLP. Depois estabelecendo alianças bilaterais em domínios muito específicos e concretos dentro das estruturas da CPLP, expandi-as depois e lançando assim, de forma gradual e serena, os alicerces dessa sonhada (mas possível) Comunidade ou União Lusófona.

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Categories: Brasil, Lusofonia, Movimento Internacional Lusófono, Política Internacional, Política Nacional, Portugal | 17 comentários

Cavaco e a Má Memória

A sociedade portuguesa é uma sociedade de fraca memória coletiva. Não tenho duvidas de que hoje pouco mais resta na memória coletiva dos portuguesa que uma leve fagulha das escandalosas declarações sobre a “escassa” reforma presidencial de dez mil euros. Dentro de algumas semanas, nada restará… Como não resta das loucuras senis sobre as “vulnerabilidades dos sistemas informáticos da Presidência”, dos dinheiros escuros do BPN, da estranha compra da vivenda no Algarve, da reforma manhosa da universidade, dos “pontos escuros” da reformita da cavaca, do silencio perante o insulto nacional do presidente checo, etc, etc…

A memória é curta. Mas fica para o registo histórico o momento em que Cavaco conseguiu unir praticamente todos (menos a sua família). Nunca um Presidente foi tao inepto ou insensível ao ponto de unir sociais-democratas a comunistas, passando por bloquistas e monárquicos. Tal feito é obra e merece ser inscrito na pedra, quando um dia se erguer um monumento à bela classe politica que temos hoje.

P.S.: Já agora, senhor cavaco, se as suas múltiplas reformas não lhe dão para as despesas, já pensou em ajustar as mesmas para os seus níveis de rendimento?… Um professor de economia não devia ser capaz de executar essa operação?… Por outro lado, senhor cavaco, que tal fazer o que manda os portugueses fazer e começar também a poupar?… é que perante esse queixume, parece que não faz aquilo que manda os outros fazer… E olhe que ganha bem mais que a maioria, sobretudo se contarmos também com os 2900 euros mensais para “despesas de representação”, com o facto de não pagar casa nem despesas da mesma, de ter carro com motorista, medico, mordomos, lacaios e todas as demais mordomias pagas pelos meus/nossos impostos.

Fonte:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=534629&pn=1

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QuidsLusófono T1: Língua Kristang

Quem quer responder ao primeiro Quid Lusófono e testar assim os seus conhecimentos sobre a Lusofonia?…
http://ruipmartins.polldaddy.com/s/quidsl1-onde-%C3%A9-falada-a-l%C3%ADngua-kristang

Pontos:
Clóvis Alberto Figueiredo (1)

Regras:
1. Todos os quids valem um ponto
2. Os Quids são lançados a qualquer momento do dia ou da noite, de qualquer dia da semana
3. Os Quids terminam quando um concorrente chegar aos 20 pontos
4. Sai vencedor do Quid o primeiro concorrente a acertar em todas as respostas

Categories: Lusofonia, QuidsL1 | Etiquetas: , | 7 comentários

Investimento externo: Vantagens, Riscos e Desvantagens

Apesar da presente situação de grave preocupação com a solidez da economia mundial, especialmente devido à situação da divida soberana europeia, continua a existir um grande interesse pelo Investimento Direto Estrangeiro em praticamente todos os países do mundo. O IED é, de facto uma alternativa de afluxo de capital muito interessante para qualquer Estado que – por varias razões – não tenham Capital em quantidade suficiente para fazer alavancar o desenvolvimento da sua sociedade e economia.

Historia recente:
Entre 1990 e 1993, o capital privado deixou de se orientar (como nas décadas precedentes) para financiamentos às dividas publicas de países do Terceiro Mundo para passar a concentrar-se em IDE e investimentos de Portfólio. Em consequência, a média anual de fluxos de IDE entre 1987-1989 e 1990-1993 mais que duplicou.

Sustentabilidade:
Muito importante para o investimento estrangeiro de portfólio, devido sobretudo às condições inerentes aos mercados financeiros, por outro lado, o IDE que visam a integração nos fluxos comerciais mundiais são mais sustentáveis e apresentam menos riscos para os investidores.

Para os países que captam IED as vantagens são numerosas:
Partilha do risco de investimento,
Adesão aos princípios mundiais da economia de mercado,
Estímulo à adoção dos princípios da economia de mercado,
Impulso para a transformação de uma economia isolada numa economia exportadora,
Transferência de tecnologia e
Importação de boas praticas de gestão empresarial.

Riscos do IED:
Um dos riscos geralmente associados ao IDE é a instabilidade do capital, que tanto pode afluir, como refluir de uma economia caso detete alguns sinais de estabilidade ou crise económica. Mas as ultimas duas décadas mostram que muitos países em desenvolvimento conseguiram manter fluxos estáveis de IED.

Vantagens do IED:
Criação de emprego,
Estímulo ao aumento do PIB,
Efeitos positivos na Balança de Pagamentos
Efeito multiplicador do IED na economia nacional
Externalidades diversas

Os “megaprojetos” e o IED:
Muitos IED assumem a forma de “grandes projetos”. Encarados geralmente de forma muito positiva, muitos não têm uma abordagem de longo prazo pelo que acabam por não contribuírem para o desenvolvimento sustentado das economias dos países onde operam. Um dos maiores riscos com os “megaprojetos” assenta no facto de se criar uma excessiva dependência dos benefícios fiscais, a um ponto tal que o projeto se torna economicamente viável apenas pela sua existência, mascarando a sua fragilidade em termos de dotação de capitais próprios. Os Estados recetores podem então usar mecanismos de contenção de risco, exigindo a sua presença enquanto sócio da empresa assumindo a forma de credor.

Empresas Multinacionais e o IED:
As ditas “multinacionais” são uma forma adequada de IED para os países recetores, especialmente quando estes possuem mercados internos imperfeitos, onde a captação de IED tenham que substituir o lugar preenchido nas economias mais desenvolvidas pelo capital produzido pela venda de bens e serviços no mercado internacional.

Existem duas grandes estratégias para os IEDs promovidos por Multinacionais:
“Outsourcing Strategy”, que busca a minimização dos custos através do investimento no estrangeiro. Procuram baixos custos laborais, baixos preços das matérias-primas e dos serviços nos locais de produção e baixos custos de energia. Existem dois condicionantes neste tipo de IEDs de multinacionais: os custos de transporte e as taxas alfandegárias, que devem ser baixas taxas alfandegárias.
“Market Seeking”: onde o objetivo é aceder diretamente a um mercado consumidor. Esta estratégia é a preferida pelas multinacionais quando os custos de transporte são elevados ou as taxas alfandegárias são pesadas.
“Outsourcing/Market Seeking”: trata-se de uma abordagem mista, que cruza as duas estratégias acima listadas.

Incentivos Fiscais:
Existe sempre o perigo muito sensível de que os investidores estejam num IED colocam a lucratividade financeira de curto prazo acima da sustentabilidade económica de longo prazo. Por isso, os incentivos fiscais (subsídios ou “tax holidays”) não podem ser tão intensos que substituam outros fatores de atratividade de um país.

Vantagens das Joint Ventures como forma de IED:
A formação de Joint-Ventures com empresas locais é frequentemente economicamente mais interessante para o país recetor que um megaprojeto. Desde logo, porque encontram mais produtos e serviços locais que as empresas multinacionais em regime de “outsourcing” ou “market seeking” especialmente quando se encontram na fase de arranque dos seus projetos.

Incentivos ao IED:
Além das já citadas vantagens fiscais, a estabilidade dos indicadores macro-económicas e a existência de registos de propriedade seguros e fiáveis são tão importantes, como difíceis de obter, especialmente em África, nomeadamente na Guiné-Bissau e Angola, países que atravessaram períodos de intensa guerra civil. Este fator é particularmente importante em países que atraem IED pela riqueza dos seus recursos naturais, como Moçambique ou Angola.

Efeitos no PIB do IED:
O PIB recebe um impacto positivo do afluxo de IED pelos efeitos do consumo dos trabalhadores, pela entrada do capital exigido por esse investimento, pelas despesas administrativas, pelo efeito na dinamização no setor portuário e de transportes e pelo aumento do fluxo comercial das importações e exportações. A este respeito há que ter em conta que ainda que as exportações sejam a grande vantagem do IED, este implica também um aumento das importações, que não pode ser menorizado, já que impacta na balança de pagamentos de forma não displicente a um ponto tal que pode até anular o efeito no aumento das exportações.

Outros fator que pode anular as vantagens do IED é o facto das receitas das exportações serem depositadas no estrangeiro, o que retira a vantagem teórica da formação e acumulação de capital e que seria necessário para suprir novos investimentos locais ou até para honrar o serviço da dívida ou evitar a contração de novos empréstimos externos.

Vantagem: A construção de Infra-estruturas pelo IED:
Em alguns países em Vias de Desenvolvimento, as empresas que se constituem constroem infra-estruturas de transporte ou energia. As existentes não são adequadas às suas necessidades e acabam construindo (num raio limitado) esse tipo de facilidades que depois acabam favorecendo também as populações locais.

Vantagem do IED: Receitas Fiscais:
O aumento da atividade económica produz um aumento da receita fiscal, especialmente nas taxas sobre os lucros das empresas, mas também na fiscalidade que recai sobre o consumo e o trabalho.

Incentivos Fiscais ao IED:
Um quadro de incentivos fiscais tem que ter sempre em conta o período máximo de vida util do projeto. Se o primeiro exceder o segundo estamos perante um caro prejuízo para a economia do país recetor. Estes incentivos também não podem ser tão generosos ao ponto em que ultrapassem os rendimentos fiscais que os Estados recolhem da instalação destes investimentos.
Fórmula:
Prazo máximo do incentivo: vida útil do projeto
Imposto sobre o lucro: Ix(1-TxDesconto)
TxDesconto: [(TIR-CMPC)/TIR*I+L/(K+L)*100%+(VP – PB)/VP*100%]/3

Onde: I – Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas; K –
Capital; L – Trabalho e VP – Vida do Projecto.

Efeitos do IED no Emprego:
Os incentivos concedidos pelos Estados para cativarem o IED devem ter sempre em conta a criação local de Emprego. Em Países em Vias de Desenvolvimento, projetos de mão-de-obra intensiva são preferidas, enquanto que em Países Desenvolvidos, a mão-de-obra qualificada é mais vantajosa pelos efeitos de longo prazo que assim são produzidos.

Fonte:
http://proeconomia.blogspot.com/2007/07/incentivos-fiscais-em-maambique-falcias.html

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O Regresso do Proteccionismo

Alain de Benoist (http://www.statopotenza.eu)

Alain de Benoist (www.statopotenza.eu)

“Uma sondagem tornada pública em junho de 2011 por economistas reunidos sob a égide do “Manifesto para um Debate sobre a Livre Troca” revelou que uma vasta maioria dos franceses são desde logo favoráveis ao proteccionismo e perfeitamente conscientes dos “efeitos negativos” da mundialização. Mais de 0% destes acham que a abertura das fronteiras não teve senão consequências negativas sobre o emprego (84%), sobre o nível dos salários (78%) e sobre os défices públicos (73%). 65% declaram-se abertamente favoráveis a uma subida das taxas aduaneiras e isto qualquer que seja a sua cor política.”
O Ano de 2012 será terrível! Dívida Pública: Como os Estados se tornaram prisioneiros dos Bancos
Alain de Benoist
Finis Mundi, número 3

Acabou. Esse mundo absolutamente globalizado e comercialmente desregulado caminha hoje a passos largos para o seu fim. Os primeiros a aperceberem-se disso foram os chineses que fingiram embarcar nas regras da globalização comercial apenas para dela lucrarem, darem muito pouco em troca dela, usando os interesses egoístas e imorais das grandes corporações multinacionais a seu favor. Se EUA, Brasil e outros reerguem hoje as barreiras alfandegários e os diversos mecanismos proteccionistas que demoliram na década de 90, a China, não precisou de o fazer, porque simplesmente já protegia suficientemente a sua economia, com uma moeda subvalorizada, dificuldades varias às importações estrangeiras e toda uma série de dumpings (fiscais, ambientais e laborais).

O tempo da globalização comercial em que se pressupunha que todos os agentes comerciais internacionais agiam de boa fé e abriam as fronteiras uns aos outros acabou. Simplesmente, o mundo tornou-se demasiado desiquilibrado, com todas as fábricas do planeta a serem deslocalizadas para a China e com o Ocidente a endividar-se para além de todo o limite racional para compensar (provisoriamente…) essa desindustrialização radical e despertar para a necessidade do regresso ao setor produtivo, à produção industrial e agrícola como forma de gerar riqueza sustentável e emprego. As tercializações de economias revelaram-se um rotundo fracasso e provaram serem incapazes de compensar as perdas de centenas de milhões de empregos perdidos nos setores fabris. O mundo começa a despertar para a necessidade de se reindustrializar, num refluxo que somente agora se começa a tornar inevitável… Mas agora – com a crise da divida europeia – escasseia o Capital que é necessário para reindustrializar o Ocidente…

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